A avaliação
Artigo de Carlos M. Costa Almeida
Dias depois da tomada de posse da nova ministra da Saúde, um responsável do Ministério anunciava que estavam a trabalhar na criação de uma grelha para avaliação dos conselhos de administração dos hospitais EPE. Nada nos poderia dar mais satisfação: é mais que tempo, e mais que necessário, que pessoas a quem foram confiados milhões e milhões de euros dos cofres do Estado possam ser correctamente avaliadas pelo destino que deram a todo esse dinheiro.
De imediato, alguns presidentes de conselhos de administração vieram clamar, à laia de aviso, que não era fácil serem avaliados, até porque estavam dependentes dos profissionais que têm a trabalhar nos «seus» hospitais. E isso é verdade, essa dependência é um facto, e é positivo que pelo menos alguns deles a reconheçam, embora não se saiba que influência tal facto tem na sua actuação administradora. Mas a verdade, também, é que um responsável tem de assumir as suas responsabilidades e não esconder-se atrás dos seus subordinados, imputando-lhes a culpa de um eventual fracasso (ao mesmo tempo que, se calhar, fica sozinho com os louros quando as coisas correm bem). Napoleão Bonaparte ganhou muitas batalhas à custa dos seus soldados, os quais no entanto ficaram globalmente na história apenas por serem os seus soldados. E quando foi vencido em Waterloo, mais uma vez foi ele quem perdeu, não os seus soldados, apesar de historicamente se saber que essa derrota se ficou a dever em grande parte à não execução cabal e atempada de um plano de batalha confiado ao comandante de um dos seus regimentos. Mas foi ele quem foi derrotado, e destronado, e preso, e que morreu no exílio. Não o seu exército, que apenas perdeu o chefe.
Prosaicamente
E isto faz todo o sentido, porque a responsabilidade da organização de um exército, da sua estratégia e da táctica no combate pertencem por inteiro ao comandante-em-chefe e ao seu estado-maior. Como lhes pertence também a responsabilidade da nomeação das chefias intermédias, a sua coordenação, o assegurar-se de que os soldados aceitam essas chefias e compreendem as suas ordens e indicações. E, finalmente, por último mas com certeza não em último, a de saber motivar todo o exército, entusiasmá-lo, galvanizá-lo, como Napoleão fez ao conseguir que os seus soldados quisessem até morrer por ele.
É claro que para se chegar à avaliação dos hospitais EPE não é preciso ir tão longe, e tão alto. Bastará ficarmo-nos prosaicamente pela comparação com as equipas de futebol, em que se os jogadores não gostarem do treinador, ou este os não motivar adequadamente, ou a direcção do clube não lhes pagar o indicado, pura e simplesmente correm, correm no campo mas realmente não jogam e não ganham. E a solução não é substituir a equipa.
Quando os lugares de chefia intermédia num hospital estavam dependentes de uma carreira, de uma sucessão de exames e concursos, de provas dadas, os conselhos de administração podiam queixar-se de que todos aqueles júris eram constituídos por incapazes e que eles, que detinham a capacidade de saber «achar» quem eram os melhores, infelizmente não o podiam fazer e tinham de conviver sofredoramente e trabalhar com os que chegavam ao topo da carreira. Mas essa possibilidade de assacarem culpas aos concursos desapareceu-lhes, uma vez que as nomeações para os vários lugares de chefia e de responsabilidade intermédia estão-lhes agora totalmente nas mãos.
Mas é verdade que não é fácil avaliar o trabalho de um conselho de administração de um hospital. É que não se pode olhar simplesmente para a frieza de números expostos em quadros de contabilidade mais ou menos criativa, como não é bastante saber quantas «cirurgias» foram feitas ou quantos doentes foram ao hospital ver o médico. O equilíbrio ou desequilíbrio financeiro de um hospital estatal é tão-somente uma parte dos problemas de uma instituição que tem como objectivos a saúde de uma população, o seguimento e acompanhamento de muitos dos que estiveram doentes, a formação pós-graduada de profissionais, o ensino de alunos, a investigação para se conseguirem melhores -- mais eficazes, mais eficientes e mais baratos -- métodos de diagnóstico e de tratamento. Tudo isto está relacionado, para além de condições materiais, com uma enorme equipa de profissionais cujo trabalho competente, coordenado e entusiástico é que pode fazer render o dinheiro aplicado.
O difícil e moroso
Construir hospitais e equipá-los é fácil, basta ter dinheiro. O difícil e moroso é construir equipas, de médicos e outros profissionais, competentes e eficientes, que desempenhem a função que ao hospital cabe e justifiquem a sua existência e os seus custos, contribuindo ao mesmo tempo para a formação de outros e para uma melhoria nos cuidados de saúde prestados à população. Ora o que se tem vindo a passar nalguns hospitais-empresa é que, em vez de manterem os bons profissionais, os mais experientes e sabedores, estimulando-os a fazer mais e melhor trabalho, parece antes fazerem um esforço (voluntário ou por inépcia) para os afastar, para os empurrar para fora do hospital, para a actividade privada, seja por reforma antecipada ou licença sem vencimento, seja simplesmente por desmotivação e desinteresse em relação a uma administração hospitalar que se mostra incapaz. Quando médicos muito diferenciados, líderes de opinião, que durante várias dezenas de anos trabalharam com afinco na instituição e contribuíram para a sua qualidade clínica, se vão embora dela muito antes do tempo, algo está mal. E será de inquirir o conselho de administração sobre o que se passou, e saber o quanto é ele próprio responsável por essas saídas -- eis um factor de avaliação da sua actividade.
Enquanto do ponto de vista económico-financeiro o Ministério da Saúde mantém algum controlo, no resto os conselhos de administração dos hospitais EPE são totalmente autónomos, não prestam contas a ninguém, e daí a sua absoluta responsabilidade.
Promoção de minhocas a jibóias
Em termos de recursos humanos tem-se assistido nalguns a uma desierarquização catastrófica, com promoção de minhocas a jibóias, aparentemente esperando-se que essa simples promoção trouxesse as qualidades e a capacidade que os promovidos não têm, nunca tiveram, nem nunca hão-de ter. É claro que os contemplados nessa campanha promocional, guindados a cargos e funções que nem nos seus mais desvairados sonhos esperaram algum dia possuir, tudo farão para os conservar, sobretudo nunca contrariando quem os nomeou. E parece ter sido esse o objectivo. Com a perversão acrescentada de serem os menos qualificados a avaliar e classificar os mais qualificados. Se as coisas correm mal, se a qualidade do serviço desaparece, se a formação é posta em causa, se começa a haver problemas com os doentes, então a responsabilidade é do conselho de administração e é com certeza um factor de avaliação a ter em conta. Sobretudo se os próprios doentes e os médicos em formação se começarem a queixar oficialmente e a idoneidade formativa for posta em causa.
Outro aspecto a avaliar é a organização imposta ao hospital, já que a reorganização ou desorganização estabelecidas são totalmente da responsabilidade do conselho de administração, como as administrações regionais de Saúde e o próprio Ministério da Saúde afirmam quando questionados sobre uma ou outra situação particular e mais gritante. A actual lei de gestão hospitalar permite-o, mas há que pedir responsabilidades a quem as tem. Estruturas hospitalares modificadas e pouco operacionais, resmas de administradores pululando nos corredores do hospital, procurando ganhar dinheiro com uma instituição que existe para tratar doentes -- que é o que os médicos e os outros profissionais de saúde fazem --, tudo deve ser considerado. Qual o aumento em gastos administrativos, incluindo ordenados de administradores?
Quando se avalia a gestão de um hospital há que saber também o que conseguiu fazer com o que o hospital possuía, nomeadamente em capital humano e em tecnologia e know-how. Há hospitais do Estado geridos como empresas em que tudo isso tem sido malbaratado, eu diria mesmo desbaratado, sobretudo em médicos bem preparados e competentes. Ter capacidade de tratar doentes dalgumas patologias, até frequentes e cada vez mais frequentes, e simplesmente afastá-los, desperdiçando a capacidade instalada ao longo de dezenas de anos, apenas com o intuito pequenino de poupar dinheiro e transferir essa despesa para o vizinho, é com certeza também um factor de avaliação. Procurar resolver os problemas financeiros locais de um hospital estatal sem querer saber da saúde regional ou nacional não é por certo positivo, e deve contar num score de capacidade de gestão hospitalar.
Fundamental
Em suma, e para concluir, é fundamental avaliar a actividade dos conselhos de administração dos hospitais EPE, e rapidamente. Essa avaliação não é fácil, porque é complexa e deve ser feita sob múltiplos aspectos, para além do económico-financeiro. Há hospitais com as contas eventualmente certas -- outros nem isso -- e destruídos por dentro, e o Ministério da Saúde, que empatou lá o dinheiro que é de todos nós, não sabe. É altura de querer saber. Há aspectos muito mais importantes do que o económico-financeiro, porque as consequências dos erros aí cometidos levarão muito mais tempo a ser corrigidas e terão muito maior impacte negativo no País, para além de no próprio hospital. Mesmo no campo financeiro, porque ao fim e ao cabo gastou-se dinheiro para se cometerem os erros.
Mas entenda-se é que a dificuldade de avaliar a actividade dos responsáveis não reside nos profissionais que trabalham no hospital. Esses, pelo contrário, deveriam ser ouvidos: para saber o que pensam e que futuro antevêem para a instituição, e se estão contentes e a trabalhar a par com o seu conselho de administração ou, pelo contrário, apenas esperando, senão desejando e pedindo a Deus, que ele seja substituído. Este deveria ser outro factor na grelha de avaliação.
Presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar
Em exclusivo, em TEMPO MEDICINA ONLINE de 2008.05.06
0819ant3F0508JMA19A
terça-feira, 6 de maio de 2008
sábado, 3 de maio de 2008
MS tem «profundo desconhecimento» sobre carreiras
Mário Jorge Neves denuncia em conferência de Imprensa
MS tem «profundo desconhecimento» sobre carreiras
Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e do Ministério da Saúde (MS) realizaram uma reunião de trabalho, no âmbito da negociação da nova lei de vínculos, carreiras e remunerações da administração pública, na qual os médicos, em princípio, vão figurar como um corpo especial. Mas essa reunião, nas palavras do presidente da estrutura sindical, Mário Jorge Neves, só serviu para «aprofundar o quadro de preocupações» em relação à matéria. É que, diz, ali ficou a nu o «profundo desconhecimento» que a delegação com quem se reuniu revela em relação ao «funcionamento das instituições de saúde e às carreiras médicas».
O responsável explicou, em conferência de Imprensa ocorrida a 29 de Abril, nas instalações do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, que «foram produzidos comentários» no sentido de se considerar «uma só categoria nas carreiras médicas», sendo os cargos hierarquicamente superiores preenchidos através de nomeação. Além disso, Mário Jorge Neves denunciou que, face à proposta da Fnam para que exista uma «clara separação» entre carreira técnica e científica e cargos de gestão, a resposta que ouviu foi a de que quando se vai a uma Urgência «pouco importa que o médico seja especialista ou chefe de serviço». E isso, na profissão médica, «não é indiferente», afirmou o dirigente sindical.
Esta reunião, conforme informou Mário Jorge Neves, foi marcada a 1 de Abril, na audiência que a Fnam teve com a ministra da Saúde, Ana Jorge, e na qual a governante indicou não ter ainda qualquer proposta negocial. Mas conforme sublinhou o sindicalista, a 10 de Abril, quando se realizou a reunião de trabalho, «a delegação ministerial continuava a não dispor de nada». Além disso, o responsável fez notar que o elenco de dirigentes do MS que compareceu à reunião sobre a negociação das carreiras médicas «não incluía nem ministra, nem secretários de Estado».
«Tempo Medicina», registe-se, perguntou pela terceira vez ao Ministério em que fase está este processo e, também pela terceira vez, não obteve qualquer resposta.
Sindicato exige calendarização
O comunicado da Fnam dá conta de que a situação suscita «fortes apreensões e exige imediata clarificação». E isso só pode ser feito através do «estabelecimento de um calendário negocial» que permita a «adequada abordagem da revisão das carreiras médicas». Até porque, frisou Mário Jorge Neves, os quatro meses que restam para a conclusão de uma proposta «começam a ser um período de tempo curto». Por isso, no comunicado é indicado que os responsáveis da Fnam esperam que a «morosidade» do processo «não signifique a tentativa posterior de impor um número mínimo de reuniões» que sirvam apenas de «mera encenação negocial destinada a consumar a subversão e a própria destruição das carreiras médicas».
A conferência de Imprensa, em que também estiveram presentes os dirigentes Sérgio Esperança, João Valente, Merlinde Madureira e Bernardo Vilas Boas, serviu igualmente para divulgar as preocupações da Fnam relativamente ao atraso da implementação do modelo B nas unidades de saúde familiar e à demissão de membros da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Primários (ver também página 2), assim como para reiterar as preocupações com o «desmoronamento» dos serviços públicos de Saúde.
S.R.R.
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.05.05
0812901C12208SR18G
MS tem «profundo desconhecimento» sobre carreiras
Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e do Ministério da Saúde (MS) realizaram uma reunião de trabalho, no âmbito da negociação da nova lei de vínculos, carreiras e remunerações da administração pública, na qual os médicos, em princípio, vão figurar como um corpo especial. Mas essa reunião, nas palavras do presidente da estrutura sindical, Mário Jorge Neves, só serviu para «aprofundar o quadro de preocupações» em relação à matéria. É que, diz, ali ficou a nu o «profundo desconhecimento» que a delegação com quem se reuniu revela em relação ao «funcionamento das instituições de saúde e às carreiras médicas».
O responsável explicou, em conferência de Imprensa ocorrida a 29 de Abril, nas instalações do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, que «foram produzidos comentários» no sentido de se considerar «uma só categoria nas carreiras médicas», sendo os cargos hierarquicamente superiores preenchidos através de nomeação. Além disso, Mário Jorge Neves denunciou que, face à proposta da Fnam para que exista uma «clara separação» entre carreira técnica e científica e cargos de gestão, a resposta que ouviu foi a de que quando se vai a uma Urgência «pouco importa que o médico seja especialista ou chefe de serviço». E isso, na profissão médica, «não é indiferente», afirmou o dirigente sindical.
Esta reunião, conforme informou Mário Jorge Neves, foi marcada a 1 de Abril, na audiência que a Fnam teve com a ministra da Saúde, Ana Jorge, e na qual a governante indicou não ter ainda qualquer proposta negocial. Mas conforme sublinhou o sindicalista, a 10 de Abril, quando se realizou a reunião de trabalho, «a delegação ministerial continuava a não dispor de nada». Além disso, o responsável fez notar que o elenco de dirigentes do MS que compareceu à reunião sobre a negociação das carreiras médicas «não incluía nem ministra, nem secretários de Estado».
«Tempo Medicina», registe-se, perguntou pela terceira vez ao Ministério em que fase está este processo e, também pela terceira vez, não obteve qualquer resposta.
Sindicato exige calendarização
O comunicado da Fnam dá conta de que a situação suscita «fortes apreensões e exige imediata clarificação». E isso só pode ser feito através do «estabelecimento de um calendário negocial» que permita a «adequada abordagem da revisão das carreiras médicas». Até porque, frisou Mário Jorge Neves, os quatro meses que restam para a conclusão de uma proposta «começam a ser um período de tempo curto». Por isso, no comunicado é indicado que os responsáveis da Fnam esperam que a «morosidade» do processo «não signifique a tentativa posterior de impor um número mínimo de reuniões» que sirvam apenas de «mera encenação negocial destinada a consumar a subversão e a própria destruição das carreiras médicas».
A conferência de Imprensa, em que também estiveram presentes os dirigentes Sérgio Esperança, João Valente, Merlinde Madureira e Bernardo Vilas Boas, serviu igualmente para divulgar as preocupações da Fnam relativamente ao atraso da implementação do modelo B nas unidades de saúde familiar e à demissão de membros da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Primários (ver também página 2), assim como para reiterar as preocupações com o «desmoronamento» dos serviços públicos de Saúde.
S.R.R.
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.05.05
0812901C12208SR18G
domingo, 13 de abril de 2008
carreiras médicas
O que os médicos querem para se fixarem em hospitais do Interior
Garantia de projecto profissional é o maior incentivo
Rui Guimarães diz que hospitais do sector público não oferecem nem segurança contratual, nem incentivos financeiros. Por sua vez, Carlos Costa Almeida frisa que saúde e formação não podem estar nas mãos de «assalariados a prazo».
A valorização das carreiras médicas parece ganhar terreno aos incentivos financeiros quando se fala de condições para a fixação de médicos nos hospitais mais carenciados em mão-de-obra. O presidente da Associação dos Médicos de Carreira Hospitalar (APMCH), Carlos Costa Almeida, resume a ideia ao afirmar que «os médicos não querem só ganhar dinheiro, querem também realizar-se do ponto de vista profissional». Na sua opinião, estes trabalhadores da saúde «querem acima de tudo ter condições de trabalho» e «ver o seu trabalho respeitado e reconhecido».
Rui Guimarães, presidente do Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI), representa os médicos num outro estádio da sua vida profissional, mas alinha pela mesma ideia. Atendendo a que, segundo informação do Público que não foi possível confirmar em tempo útil com a Administração Central do Sistema de Saúde, das 115 vagas abertas no concurso em Fevereiro deste ano apenas 10 foram preenchidas, o responsável indicou, em declarações ao «Tempo Medicina», que um dos passos a dar seria a «reestruturação das carreiras médicas». Para o anestesista, é essencial que os médicos «sintam que vai haver progressão, que têm alguma margem de segurança» na sua ligação com o hospital.
Esta ideia parece ser partilhada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. Em declarações prestadas ao nosso Jornal, à margem do Dia Mundial da Saúde, a 7 de Abril, veio reiterar que mais do que «incentivos de natureza financeira», os médicos pretendem que se olhe «para o que é a sua cultura, as suas relações hierárquicas, as suas procuras de progresso».
Apesar disso, Rui Guimarães não negou que outra das coisas que poderiam aliciar os médicos seria «dar os mesmos incentivos financeiros» que são atribuídos às empresas de recursos humanos que prestam serviços nos hospitais aos profissionais contratados directamente pela unidade hospitalar. Para Rui Guimarães «é ridículo» os profissionais que «são da casa» e que, ao contrário dos médicos colocados através de empresas, «dão a cara todos os dias», não poderem, por imperativos legais que resultam do facto de serem do sector público administrativo (SPA), receber os mesmos incentivos.
Os motivos que explicam a degradação
O presidente do CNMI afirmou que um dos grandes entraves à ida dos jovens médicos para esses hospitais se prende precisamente com os constrangimentos gerados pelo facto de estes pertencerem ao SPA. É que «a máquina do Estado e os concursos administrativos estão obsoletos». Isto porque os concursos públicos «arrastam-se durante muito tempo», ao ponto de o concurso aberto em Fevereiro ser para os jovens que acabaram a especialidade em Junho ou Julho de 2007. Neste espaço, diz Rui Guimarães, «obviamente que um clínico é aliciado» para outras unidades de saúde.
A esta situação junta-se o facto de os médicos quando estão em formação terem um «ordenado superior ao que é oferecido quando passam a especialistas nestas vagas carenciadas». E desta forma «é muito difícil fixar as pessoas». O responsável do CNMI indicou ainda que os médicos desses hospitais têm «durante três anos» as mesmas condições de um profissional que faça parte do quadro da função pública, mas «findo esse período, a pessoa fica desvinculada», a não ser que se abra um concurso. Contudo, «os concursos para a função pública estão — a maior parte — congelados e cancelados».
Para Carlos Costa Almeida é a desestruturação das carreiras médicas o principal motivo apontado para a degradação das condições nos hospitais periféricos. «Quando a evolução dos especialistas se fazia dentro de uma carreira», frisou o médico, aqueles hospitais conseguiam ter «praticamente a mesma capacidade técnica e humana dos hospitais centrais». E isso, nas suas palavras, atraía «profissionais mais capazes e mais ambiciosos do ponto de vista técnico-profissional». E foi por estas razões que o cirurgião de Coimbra afirmou ao «TM» que «a saúde e a formação médica nos hospitais públicos não podem estar baseadas em assalariados a prazo», para os quais a «motivação será apenas ganhar mais dinheiro».
Susana Ribeiro Rodrigues
Alguns privados são «mais cativantes»
A «cultura» dos médicos parece ser algo a que os privados tendem a estar mais atentos. Conforme indicou o presidente do CNMI, Rui Guimarães, «alguns privados têm sido mais cativantes» do que o sector público. Para o responsável, a «imagem do hospital, o marketing que [os privados] fazem, os meios de diagnóstico que têm ao dispor da população, a maneira como se organizam», têm cativado muitos jovens médicos. E apesar de o responsável dizer que não se pode «generalizar» a noção de que os privados são melhores do que os públicos, não deixou de frisar que há «hospitais privados a quererem investir na formação», ao mesmo tempo que hospitais públicos estão a «querer reduzir» essa função por causa dos custos.
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.04.14
0812871C06108SR15b
Garantia de projecto profissional é o maior incentivo
Rui Guimarães diz que hospitais do sector público não oferecem nem segurança contratual, nem incentivos financeiros. Por sua vez, Carlos Costa Almeida frisa que saúde e formação não podem estar nas mãos de «assalariados a prazo».
A valorização das carreiras médicas parece ganhar terreno aos incentivos financeiros quando se fala de condições para a fixação de médicos nos hospitais mais carenciados em mão-de-obra. O presidente da Associação dos Médicos de Carreira Hospitalar (APMCH), Carlos Costa Almeida, resume a ideia ao afirmar que «os médicos não querem só ganhar dinheiro, querem também realizar-se do ponto de vista profissional». Na sua opinião, estes trabalhadores da saúde «querem acima de tudo ter condições de trabalho» e «ver o seu trabalho respeitado e reconhecido».
Rui Guimarães, presidente do Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI), representa os médicos num outro estádio da sua vida profissional, mas alinha pela mesma ideia. Atendendo a que, segundo informação do Público que não foi possível confirmar em tempo útil com a Administração Central do Sistema de Saúde, das 115 vagas abertas no concurso em Fevereiro deste ano apenas 10 foram preenchidas, o responsável indicou, em declarações ao «Tempo Medicina», que um dos passos a dar seria a «reestruturação das carreiras médicas». Para o anestesista, é essencial que os médicos «sintam que vai haver progressão, que têm alguma margem de segurança» na sua ligação com o hospital.
Esta ideia parece ser partilhada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. Em declarações prestadas ao nosso Jornal, à margem do Dia Mundial da Saúde, a 7 de Abril, veio reiterar que mais do que «incentivos de natureza financeira», os médicos pretendem que se olhe «para o que é a sua cultura, as suas relações hierárquicas, as suas procuras de progresso».
Apesar disso, Rui Guimarães não negou que outra das coisas que poderiam aliciar os médicos seria «dar os mesmos incentivos financeiros» que são atribuídos às empresas de recursos humanos que prestam serviços nos hospitais aos profissionais contratados directamente pela unidade hospitalar. Para Rui Guimarães «é ridículo» os profissionais que «são da casa» e que, ao contrário dos médicos colocados através de empresas, «dão a cara todos os dias», não poderem, por imperativos legais que resultam do facto de serem do sector público administrativo (SPA), receber os mesmos incentivos.
Os motivos que explicam a degradação
O presidente do CNMI afirmou que um dos grandes entraves à ida dos jovens médicos para esses hospitais se prende precisamente com os constrangimentos gerados pelo facto de estes pertencerem ao SPA. É que «a máquina do Estado e os concursos administrativos estão obsoletos». Isto porque os concursos públicos «arrastam-se durante muito tempo», ao ponto de o concurso aberto em Fevereiro ser para os jovens que acabaram a especialidade em Junho ou Julho de 2007. Neste espaço, diz Rui Guimarães, «obviamente que um clínico é aliciado» para outras unidades de saúde.
A esta situação junta-se o facto de os médicos quando estão em formação terem um «ordenado superior ao que é oferecido quando passam a especialistas nestas vagas carenciadas». E desta forma «é muito difícil fixar as pessoas». O responsável do CNMI indicou ainda que os médicos desses hospitais têm «durante três anos» as mesmas condições de um profissional que faça parte do quadro da função pública, mas «findo esse período, a pessoa fica desvinculada», a não ser que se abra um concurso. Contudo, «os concursos para a função pública estão — a maior parte — congelados e cancelados».
Para Carlos Costa Almeida é a desestruturação das carreiras médicas o principal motivo apontado para a degradação das condições nos hospitais periféricos. «Quando a evolução dos especialistas se fazia dentro de uma carreira», frisou o médico, aqueles hospitais conseguiam ter «praticamente a mesma capacidade técnica e humana dos hospitais centrais». E isso, nas suas palavras, atraía «profissionais mais capazes e mais ambiciosos do ponto de vista técnico-profissional». E foi por estas razões que o cirurgião de Coimbra afirmou ao «TM» que «a saúde e a formação médica nos hospitais públicos não podem estar baseadas em assalariados a prazo», para os quais a «motivação será apenas ganhar mais dinheiro».
Susana Ribeiro Rodrigues
Alguns privados são «mais cativantes»
A «cultura» dos médicos parece ser algo a que os privados tendem a estar mais atentos. Conforme indicou o presidente do CNMI, Rui Guimarães, «alguns privados têm sido mais cativantes» do que o sector público. Para o responsável, a «imagem do hospital, o marketing que [os privados] fazem, os meios de diagnóstico que têm ao dispor da população, a maneira como se organizam», têm cativado muitos jovens médicos. E apesar de o responsável dizer que não se pode «generalizar» a noção de que os privados são melhores do que os públicos, não deixou de frisar que há «hospitais privados a quererem investir na formação», ao mesmo tempo que hospitais públicos estão a «querer reduzir» essa função por causa dos custos.
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.04.14
0812871C06108SR15b
segunda-feira, 3 de março de 2008
Medicina de Urgência como especialidade - TM
Medicina de Urgência como especialidade
Artigo de Nelson Pereira*
Contrariamente ao que muitos pensam, eu, pelo meu lado, entendo que não se tem discutido suficientemente a problemática da necessidade da criação da Medicina de Urgência como uma «nova» especialidade.
Como em muitos dos nascimentos de novas especialidades, este está a ser precedido de polémicas, «jogos do empurra», movimentações de “lobbies”, que fazem com que uma evolução natural organizativa da ciência médica não se desenrole como uma gravidez normal culminando num parto natural (sem dor), mas antes como uma gravidez de risco que necessariamente vai terminar num parto distócico, mas que se espera sem complicações “major” para o recém-nascido.
Porque, há que ser claro, não estamos a falar de novas doenças ou novas técnicas diagnósticas como o cerne desta nova especialidade, mas antes de uma estratégia organizativa (e de uma estratégia de abordagem dos doentes) que deve ter um corpo de médicos com uma preparação específica para o efeito. Uma preparação que passa certamente por uma visão centrada na rápida exclusão (e tratamento) de situações life-saving, mas também na identificação de outras condições que precisam de orientação diagnóstica e terapêutica, imediata ou diferida, e que pode ser providenciada por si ou por outros, dependendo da condição patológica específica e da condição organizativa do serviço onde se insere. Além disso, a Medicina de Urgência é tida como contendo em si mesma a lógica da organização dos sistemas de emergência pré-hospitalar e intra-hospitalar, numa visão que vem desde 1991 numa declaração da International Federation for Emergency Medicine.
Disciplina abrangente
Mas a Medicina de Urgência não pode, ou não deve (sobretudo de forma propositada), ser confundida com Medicina de emergência. A primeira (o verdadeiro desígnio) compreende a segunda, e é uma disciplina abrangente que se dedica a todo o espectro da prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças ou traumas que se apresentam com carácter agudo e urgente.
Se caminharmos para a solução mais fácil da criação da especialidade, ou ainda mais fácil da subespecialidade, de Medicina de emergência (capaz de acalmar os ânimos de anestesistas e internistas), vamos deixar o panorama real dos nossos serviços de Urgência exactamente onde estão. Ou seja, com áreas de tratamento de doentes emergentes (felizmente) cada vez mais organizadas, e com áreas de tratamento de doentes urgentes cada vez mais desorganizadas, com profissionais tantas vezes sem diferenciação, e outras tantas sem vínculo, fazendo o que a maior parte dos médicos não aceita fazer e fazendo muitas vezes menos bem. Na verdade, é neste local (crítico) que se joga o sucesso organizativo de um serviço de Urgência. É aqui, por exemplo, que escapam os diagnósticos menos evidentes ou que se dão as altas que vão condicionar maior número de reinternamentos.
E não estamos a reinventar a roda: a especialidade de Medicina de Urgência existe nos EUA desde 1979, existe formalmente em nove países da UE e até a vizinha Espanha, numa declaração do seu Ministério da Saúde já no mês de Fevereiro de 2008, aceitou dar os passos necessários para o seu reconhecimento.
Por outro lado, se bem que é possível concordar que tem a Medicina Interna actualmente um dos melhores “curricula” na preparação para esta área de actividade, sendo a Medicina de Urgência uma especialidade que se movimenta na abordagem de doentes do foro «médico», «cirúrgico» ou traumatológico, ela fica, até por definição, deslocada do desejável.
Na verdade, a Medicina Interna tem sido a grande opositora do nascimento desta nova especialidade, porque entende que de alguma forma corre o risco de ser «afastada» dos serviços de Urgência, o que é visto por alguns como o «último reduto» onde é, ainda, líder de processos. Mas os verdadeiros «redutos» da Medicina Interna são certamente a gestão do todo do doente internado com patologia aguda, complexa ou multidisciplinar e a gestão diagnóstica dos doentes. Por isso, entendo que todos os internistas devem centrar a sua «luta» na procura de uma organização departamental dos serviços de internamento da área «médica» em que eles são os gestores de TODOS os doentes, independentemente do foro a que respeite o seu diagnóstico principal.
Há, assim, dois grandes desafios a vencer na próxima década. Por um lado, uma aposta clara no internista como gestor do doente internado, por outro, uma aposta igualmente clara no urgencista como gestor do doente do serviço de Urgência. Seremos, assim, capazes de melhorar os cuidados prestados quer num lado quer no outro, e significa que estamos a pensar a Saúde de uma forma centrada no utente, condição absolutamente necessária para que existam verdadeiros ganhos.
*Ex-director clínico do INEM
Título e subtítulo da responsabilidade da Redacção
TEMPO MEDICINA ONLINE de 2008.03.03
0810ANT2F0108JMA09D
Artigo de Nelson Pereira*
Contrariamente ao que muitos pensam, eu, pelo meu lado, entendo que não se tem discutido suficientemente a problemática da necessidade da criação da Medicina de Urgência como uma «nova» especialidade.
Como em muitos dos nascimentos de novas especialidades, este está a ser precedido de polémicas, «jogos do empurra», movimentações de “lobbies”, que fazem com que uma evolução natural organizativa da ciência médica não se desenrole como uma gravidez normal culminando num parto natural (sem dor), mas antes como uma gravidez de risco que necessariamente vai terminar num parto distócico, mas que se espera sem complicações “major” para o recém-nascido.
Porque, há que ser claro, não estamos a falar de novas doenças ou novas técnicas diagnósticas como o cerne desta nova especialidade, mas antes de uma estratégia organizativa (e de uma estratégia de abordagem dos doentes) que deve ter um corpo de médicos com uma preparação específica para o efeito. Uma preparação que passa certamente por uma visão centrada na rápida exclusão (e tratamento) de situações life-saving, mas também na identificação de outras condições que precisam de orientação diagnóstica e terapêutica, imediata ou diferida, e que pode ser providenciada por si ou por outros, dependendo da condição patológica específica e da condição organizativa do serviço onde se insere. Além disso, a Medicina de Urgência é tida como contendo em si mesma a lógica da organização dos sistemas de emergência pré-hospitalar e intra-hospitalar, numa visão que vem desde 1991 numa declaração da International Federation for Emergency Medicine.
Disciplina abrangente
Mas a Medicina de Urgência não pode, ou não deve (sobretudo de forma propositada), ser confundida com Medicina de emergência. A primeira (o verdadeiro desígnio) compreende a segunda, e é uma disciplina abrangente que se dedica a todo o espectro da prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças ou traumas que se apresentam com carácter agudo e urgente.
Se caminharmos para a solução mais fácil da criação da especialidade, ou ainda mais fácil da subespecialidade, de Medicina de emergência (capaz de acalmar os ânimos de anestesistas e internistas), vamos deixar o panorama real dos nossos serviços de Urgência exactamente onde estão. Ou seja, com áreas de tratamento de doentes emergentes (felizmente) cada vez mais organizadas, e com áreas de tratamento de doentes urgentes cada vez mais desorganizadas, com profissionais tantas vezes sem diferenciação, e outras tantas sem vínculo, fazendo o que a maior parte dos médicos não aceita fazer e fazendo muitas vezes menos bem. Na verdade, é neste local (crítico) que se joga o sucesso organizativo de um serviço de Urgência. É aqui, por exemplo, que escapam os diagnósticos menos evidentes ou que se dão as altas que vão condicionar maior número de reinternamentos.
E não estamos a reinventar a roda: a especialidade de Medicina de Urgência existe nos EUA desde 1979, existe formalmente em nove países da UE e até a vizinha Espanha, numa declaração do seu Ministério da Saúde já no mês de Fevereiro de 2008, aceitou dar os passos necessários para o seu reconhecimento.
Por outro lado, se bem que é possível concordar que tem a Medicina Interna actualmente um dos melhores “curricula” na preparação para esta área de actividade, sendo a Medicina de Urgência uma especialidade que se movimenta na abordagem de doentes do foro «médico», «cirúrgico» ou traumatológico, ela fica, até por definição, deslocada do desejável.
Na verdade, a Medicina Interna tem sido a grande opositora do nascimento desta nova especialidade, porque entende que de alguma forma corre o risco de ser «afastada» dos serviços de Urgência, o que é visto por alguns como o «último reduto» onde é, ainda, líder de processos. Mas os verdadeiros «redutos» da Medicina Interna são certamente a gestão do todo do doente internado com patologia aguda, complexa ou multidisciplinar e a gestão diagnóstica dos doentes. Por isso, entendo que todos os internistas devem centrar a sua «luta» na procura de uma organização departamental dos serviços de internamento da área «médica» em que eles são os gestores de TODOS os doentes, independentemente do foro a que respeite o seu diagnóstico principal.
Há, assim, dois grandes desafios a vencer na próxima década. Por um lado, uma aposta clara no internista como gestor do doente internado, por outro, uma aposta igualmente clara no urgencista como gestor do doente do serviço de Urgência. Seremos, assim, capazes de melhorar os cuidados prestados quer num lado quer no outro, e significa que estamos a pensar a Saúde de uma forma centrada no utente, condição absolutamente necessária para que existam verdadeiros ganhos.
*Ex-director clínico do INEM
Título e subtítulo da responsabilidade da Redacção
TEMPO MEDICINA ONLINE de 2008.03.03
0810ANT2F0108JMA09D
sábado, 9 de fevereiro de 2008
Transplantação hepática e Ordem dos Médicos - TM
Transplantação hepática e Ordem dos Médicos
Artigo de Carlos Alberto Godinho C. Mesquita*
A transplantação hepática voltou a ser notícia de primeira página e, mais uma vez, pelos piores motivos. Considero isto inaceitável e entendo ser meu dever contribuir para o equacionar de uma problemática que, enquanto cirurgião, acompanho há já 20 anos e que, apesar das aparências, continuará por resolver, se outras medidas não forem tomadas.
Não integrando, presentemente, por questões institucionais que me ultrapassaram, a equipa de transplantação hepática dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), o facto de ter participado em cerca de 10% dos transplantes ali efectuados permite-me ter uma opinião algo fundamentada acerca do que tem vindo a passar-se, sendo que já por diversas vezes, noutros locais e perante outras entidades, expressei a minha preocupação pela forma como estava a ser desenvolvido aquele programa.
Começo por chamar a atenção para um primeiro aspecto particularmente negativo: uma forma de estar e actuar num hospital público à margem de tudo o que é normal no âmbito da carreira hospitalar, traduzida, em última análise, por uma sistemática exclusão da generalidade dos internos de Cirurgia e dos cirurgiões mais novos, quando o desejável seria, precisamente, o contrário, até porque a idade média do grupo de colegas que integra a equipa ronda os 55 anos e até já foi mais elevada.
Não se compreende que um interno de Cirurgia Geral possa passar seis anos nos HUC sem participar ou, sequer, assistir a um transplante de fígado, quando é sabido tratar-se de uma actividade de enorme riqueza do ponto de vista formativo, desde as colheitas até ao transplante em si mesmo.
Os incentivos à transplantação
Não posso, em segundo lugar, deixar de concordar com os que consideram estar a causa de tudo isto nos chamados incentivos à transplantação, que não andarão longe dos cinco milhões de contos em 15 anos, distribuídos com base no princípio do pagamento por acto e de acordo com critérios que sempre escaparam ao conhecimento do comum dos mortais.
Não me parece que algo justifique, hoje em dia, num hospital público e face à grave situação que o País atravessa, que os transplantes continuem a ser pretexto para pagar a um pequeno grupo de forma principesca e milionária. Só o reconhecimento e correcção desta situação poderá contribuir, decisivamente, para que a transplantação hepática passe a decorrer num ambiente de maior normalidade institucional, maior humildade e menor truculência.
Também isto, no entanto, deve ser precedido de uma palavra da Ordem, exigindo do respectivo Colégio de Especialidade que saia da letargia que o tem caracterizado, se reorganize e se assuma como líder de todo um processo de desenvolvimento da Cirurgia Geral, o qual não poderá passar ao lado desta questão concreta, definindo modelos de actuação mais condizentes com os diversos tipos de resposta que são de esperar de hospitais de níveis diferentes.
A solução para os problemas actuais nunca deixará de ser transitória se não for encontrada num contexto de renovação global da dinâmica cirúrgica hospitalar, que tenha por pressupostos o respeito pelo direito dos profissionais e do povo deste país a uma actividade projectada para o futuro, da qual a Ordem dos Médicos não se pode alhear, sob pena de, também aqui, ficar a ver o seu campo de acção definitivamente ocupado por mais uma alta autoridade ou entidade reguladora!
A questão da colheita de órgãos
Questão intimamente ligada a esta é a das colheitas de órgãos, uma actividade que se cruza, inevitavelmente, com o dia-a-dia dos serviços e que necessita de ser desenvolvida, dinamizada, de modo a poder deixar de estar na exclusiva dependência das equipas de transplantação, libertando-as até, o mais possível, da mesma.
É público que o nosso país tem vindo a perder terreno nesta matéria, tendo passado, nos últimos anos, do segundo para o sexto lugar, no âmbito europeu, apesar da legislação particularmente favorável de que dispõe. Enquanto em Espanha se efectuam, por ano, cerca de 35 colheitas por milhão de habitantes, em Portugal os números andam próximos das 20, não estando os hospitais a aproveitar as suas reais capacidades. Em 2006, apenas metade dos hospitais portugueses habilitados para esta prática clínica a terá posto em campo e, em boa parte dos casos, com recurso a equipas vindas do exterior.
As deficiências são conhecidas, quer no que toca ao reconhecimento dos potenciais dadores, quer no que respeita à competência instalada para efectuar colheitas de órgãos, neste caso por óbvia falta de atenção à necessidade de dar este tipo de formação ao maior número possível de cirurgiões gerais.
Uma problemática, mais uma, a que a Ordem dos Médicos e o respectivo Colégio de Especialidade deviam dedicar mais atenção.
Conhecida que é a disponibilidade e interesse por este assunto da generalidade dos cirurgiões, em especial os mais novos, é fundamental que sejam dadas instruções precisas, por parte de quem de direito, no sentido de passarem estes elementos a ser sistematicamente informados e convidados a integrar as equipas de colheita, de maneira a que, num futuro que se deseja próximo, o possam vir a fazer de modo qualificado e de forma autónoma.
*Cirurgião dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Subtítulos da responsabilidade da Redacção
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.02.11
0812781C20208JMA06E
Artigo de Carlos Alberto Godinho C. Mesquita*
A transplantação hepática voltou a ser notícia de primeira página e, mais uma vez, pelos piores motivos. Considero isto inaceitável e entendo ser meu dever contribuir para o equacionar de uma problemática que, enquanto cirurgião, acompanho há já 20 anos e que, apesar das aparências, continuará por resolver, se outras medidas não forem tomadas.
Não integrando, presentemente, por questões institucionais que me ultrapassaram, a equipa de transplantação hepática dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), o facto de ter participado em cerca de 10% dos transplantes ali efectuados permite-me ter uma opinião algo fundamentada acerca do que tem vindo a passar-se, sendo que já por diversas vezes, noutros locais e perante outras entidades, expressei a minha preocupação pela forma como estava a ser desenvolvido aquele programa.
Começo por chamar a atenção para um primeiro aspecto particularmente negativo: uma forma de estar e actuar num hospital público à margem de tudo o que é normal no âmbito da carreira hospitalar, traduzida, em última análise, por uma sistemática exclusão da generalidade dos internos de Cirurgia e dos cirurgiões mais novos, quando o desejável seria, precisamente, o contrário, até porque a idade média do grupo de colegas que integra a equipa ronda os 55 anos e até já foi mais elevada.
Não se compreende que um interno de Cirurgia Geral possa passar seis anos nos HUC sem participar ou, sequer, assistir a um transplante de fígado, quando é sabido tratar-se de uma actividade de enorme riqueza do ponto de vista formativo, desde as colheitas até ao transplante em si mesmo.
Os incentivos à transplantação
Não posso, em segundo lugar, deixar de concordar com os que consideram estar a causa de tudo isto nos chamados incentivos à transplantação, que não andarão longe dos cinco milhões de contos em 15 anos, distribuídos com base no princípio do pagamento por acto e de acordo com critérios que sempre escaparam ao conhecimento do comum dos mortais.
Não me parece que algo justifique, hoje em dia, num hospital público e face à grave situação que o País atravessa, que os transplantes continuem a ser pretexto para pagar a um pequeno grupo de forma principesca e milionária. Só o reconhecimento e correcção desta situação poderá contribuir, decisivamente, para que a transplantação hepática passe a decorrer num ambiente de maior normalidade institucional, maior humildade e menor truculência.
Também isto, no entanto, deve ser precedido de uma palavra da Ordem, exigindo do respectivo Colégio de Especialidade que saia da letargia que o tem caracterizado, se reorganize e se assuma como líder de todo um processo de desenvolvimento da Cirurgia Geral, o qual não poderá passar ao lado desta questão concreta, definindo modelos de actuação mais condizentes com os diversos tipos de resposta que são de esperar de hospitais de níveis diferentes.
A solução para os problemas actuais nunca deixará de ser transitória se não for encontrada num contexto de renovação global da dinâmica cirúrgica hospitalar, que tenha por pressupostos o respeito pelo direito dos profissionais e do povo deste país a uma actividade projectada para o futuro, da qual a Ordem dos Médicos não se pode alhear, sob pena de, também aqui, ficar a ver o seu campo de acção definitivamente ocupado por mais uma alta autoridade ou entidade reguladora!
A questão da colheita de órgãos
Questão intimamente ligada a esta é a das colheitas de órgãos, uma actividade que se cruza, inevitavelmente, com o dia-a-dia dos serviços e que necessita de ser desenvolvida, dinamizada, de modo a poder deixar de estar na exclusiva dependência das equipas de transplantação, libertando-as até, o mais possível, da mesma.
É público que o nosso país tem vindo a perder terreno nesta matéria, tendo passado, nos últimos anos, do segundo para o sexto lugar, no âmbito europeu, apesar da legislação particularmente favorável de que dispõe. Enquanto em Espanha se efectuam, por ano, cerca de 35 colheitas por milhão de habitantes, em Portugal os números andam próximos das 20, não estando os hospitais a aproveitar as suas reais capacidades. Em 2006, apenas metade dos hospitais portugueses habilitados para esta prática clínica a terá posto em campo e, em boa parte dos casos, com recurso a equipas vindas do exterior.
As deficiências são conhecidas, quer no que toca ao reconhecimento dos potenciais dadores, quer no que respeita à competência instalada para efectuar colheitas de órgãos, neste caso por óbvia falta de atenção à necessidade de dar este tipo de formação ao maior número possível de cirurgiões gerais.
Uma problemática, mais uma, a que a Ordem dos Médicos e o respectivo Colégio de Especialidade deviam dedicar mais atenção.
Conhecida que é a disponibilidade e interesse por este assunto da generalidade dos cirurgiões, em especial os mais novos, é fundamental que sejam dadas instruções precisas, por parte de quem de direito, no sentido de passarem estes elementos a ser sistematicamente informados e convidados a integrar as equipas de colheita, de maneira a que, num futuro que se deseja próximo, o possam vir a fazer de modo qualificado e de forma autónoma.
*Cirurgião dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Subtítulos da responsabilidade da Redacção
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.02.11
0812781C20208JMA06E
sexta-feira, 25 de janeiro de 2008
Incongruência ou triste sinal dos tempos - Dr.José de Mesquita Montes - TM
Incongruência ou triste sinal dos tempos
A propósito de uma certa política de Saúde
Artigo de José de Mesquita Montes*
Carta aberta ao Senhor Ministro da Saúde, professor doutor António Correia de Campos
No decurso de 2006, cessou a minha carreira hospitalar, em virtude de ter atingido 70 anos, quando era director do Serviço de Ortopedia do Hospital Pedro Hispano/Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.
Passei à situação de jubilado a 19 de Novembro de 2006, após 45 anos de exercício de Medicina dedicados a servir o doente, onde quer que ele estivesse.
Uma trajectória longa, semeada de múltiplos escolhos e dificuldades, que sempre procurei ultrapassar com uma força de vontade férrea e um determinismo inquebrantável, sempre pautado pelo primado da ética e da deontologia da arte médica e pelo respeito integral pela pessoa humana.
Foi assim possível construir uma obra multifacetada e espalhada por diversos locais, onde tive oportunidade de trabalhar.
Quase sempre parti do estádio zero e, durante anos de intenso labor, tive o ensejo de idealizar, construir e estruturar obras e unidades, que foram perdurando ao longo dos anos.
Foram tempos de labor exaustivo, de que guardo gratas recordações que constituem hoje uma parte importante do meu acervo histórico que, como V. Exa. pode calcular, está profundamente estruturado e bem codificado, mas que infelizmente começa hoje a ser beliscado …
A caminhada começou, em 1959, com a conclusão do ciclo teórico de licenciatura, ainda na velha Faculdade de Medicina do Porto/Hospital Geral de Santo António.
A passagem para o Hospital de S. João, que acabava de ser inaugurado (em 23 de Junho de 1959), constituiu um marco fundamental na minha formação. Aí integrei o 1.º Curso Médico, que terminou o ciclo clínico (7.º ano) na instituição.
Esta transferência abriu-me novas perspectivas de uma Medicina em tudo diversa daquela em que havia sido iniciado, tendo de imediato a noção de que iria integrar uma geração que havia de modificar o panorama médico do Porto e também do País, no início dos anos sessenta.
Efectivamente, essas gerações contribuíram, de modo decisivo, para um novo caminhar da ciência médica e da prestação dos cuidados de saúde.
Tive a oportunidade de integrar o primeiro grupo de médicos do Serviço de Ortopedia do Hospital de S. João, dirigido pelo saudoso mestre, professor Carlos Lima, o primeiro catedrático de Ortopedia da universidade portuguesa.
Foram anos de aprendizagem intensa e formação qualificada, que levaram à construção da primeira escola de Ortopedia do País, a qual teve um papel determinante na história da Ortopedia nacional, que se havia tornado independente da Cirurgia Geral cerca de 10 anos antes.
Nesse tempo era tradição os assistentes dos grandes hospitais do Porto (ultrapassada a fase de formação e de diferenciação, que culminava com a obtenção do título de especialista pela Ordem dos Médicos) assumirem a orientação de um serviço num hospital regional.
Primeiras artroplastias totais da anca no País
Em 1968, e após ter cumprido cinco anos de serviço militar obrigatório, dos quais dois anos e meio em Angola, fui convidado pelo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lamego para orientar o seu futuro Serviço de Ortopedia.
Aceite o convite, foi o idealizar e o estabelecer de uma unidade de Ortopedia e Traumatologia, separada da Cirurgia Geral, que como era habitual assegurava, até aí, alguns tratamentos da especialidade.
A estratégia delineada permitiu, ao fim de pouco tempo, a prática da quase totalidade dos actos de cirurgia ortopédica, com excepção da patologia tumoral óssea e casos complexos de cirurgia vértebro-medular, assegurando ainda, sempre que possível, a Urgência (de referir que residia no Porto e as estradas, em muitos troços, não passavam de caminhos pombalinos). Neste hospital foram realizadas as primeiras artroplastias totais da anca do País, em 1969.
Anos mais tarde, em 1972, assumi a coordenação de idêntico serviço no Hospital de D. Luís I, no Peso da Régua (minha terra natal).
Assim, as terras da região do Interior Norte do País -- a norte e a sul do rio Douro -- começaram a drenar os seus casos ortopédicos, ora para Lamego ora para o Peso da Régua, uma vez que não havia ortopedistas, quer no distrito de Vila Real quer em Bragança, existindo unicamente um no Hospital de Viseu.
Foram anos de intenso trabalho, liderando uma equipa coesa de colaboradores dedicados, pelo que o serviço à população era eficiente, de qualidade e, sobretudo, em tempo útil (não sendo necessário recorrer aos grandes centros, como infelizmente acontece hoje, com reduzida percentagem de doentes evacuados por insuficiência dos meios médicos).
Em 1977 retirei-me de Lamego e em 1984 do Peso da Régua, por razões de saúde, tendo a grande honra de legar dois serviços, para cuja fundação havia contribuído, perfeitamente aptos a prestar serviços válidos à população.
Os tempos passaram e criaram a «erosão» que V. Exa. conhece bem … mas disso falaremos mais adiante.
Ortopedia infantil
Paralelamente com a prática da Ortopedia do adulto, dediquei, desde a primeira hora, grande parte da actividade profissional à Ortopedia do indivíduo em desenvolvimento -- a Ortopedia infantil.
Tive a sorte de integrar, como já referi, o Serviço de Ortopedia do Hospital de S. João, o que me conduziu ao Hospital de Crianças Maria Pia, que na época tinha um papel relevante na assistência à criança.
Nesta instituição trabalhei cerca de 30 anos, ocupando todos os lugares da carreira hospitalar, o que me habilitou a desenvolver uma apreciável capacidade técnica neste domínio da ciência do aparelho locomotor.
A criação de um grupo de trabalho profundamente disciplinado e dedicado a este sector levou ao aparecimento de condições assistenciais até aí inexistentes e à divulgação, a nível nacional, de uma verdadeira e moderna Ortopedia infantil.
O intercâmbio de ideias e experiências com outros centros nacionais e até internacionais determinou, por sua vez, a formação de outros grupos de trabalho e sociedades científicas (portugueses e estrangeiros) vocacionados para o estudo, a divulgação e a investigação da Ortopedia infantil, cobrindo todos os aspectos desta subespecialidade.
Os resultados desta actuação tornaram-se rapidamente evidentes e daí a melhoria da qualidade da assistência à criança, atingindo-se os indicadores sanitários tão divulgados hoje em dia pelos nossos governantes.
Mas se a nível médico consegui atingir um lugar de destaque nesta área, quer a nível nacional quer internacional, foi inevitável o envolvimento na problemática da gestão do Hospital de Maria Pia.
Os anos oitenta foram extremamente relevantes para a minha prestação como gestor. A indigitação para director clínico, em 1984, levou a que fosse definida uma nova dinâmica para o hospital, que se pretendia fosse uma unidade de referência para a população com menos de 16 anos da região Norte. Nesse sentido, foi desenvolvido um detalhado programa de acção que, infelizmente, nunca foi levado totalmente à prática, pelo meu afastamento intempestivo da direcção em 1987.
As instalações do velho Hospital de Maria Pia estavam degradadas e insuficientes, tal como estão hoje passados 20 anos, razão pela qual lutámos junto do Ministério de Maldonado Gonelha para alteração de situação tão aviltante. Foi durante o seu mandato que se decidiu rever o projecto inicial da construção do novo hospital pediátrico do Porto, de 1975.
Durante dois anos tive a oportunidade de acompanhar e defender o novo programa dessa unidade, que estaria concluído, já em fase de estudo prévio, em Julho de 1986, em pleno consulado de Leonor Beleza.
Acontece que o então director-geral dos Hospitais, dr. Jacinto Magalhães, médico oriundo do quadro do Hospital de Maria Pia e também director do Instituto de Genética, pretendia ter um hospital pediátrico integrado e dependente do seu instituto.
Foi efectivamente a pressão deste dirigente que condicionou o abandono daquele programa e a definição de uma nova orientação -- devendo a construção do novo hospital ser efectuada na cerca do velho hospital -- um pequeno quintal, mesmo ao lado do Instituto de Genética.
O então primeiro-ministro, Cavaco Silva, chegou mesmo a visitar o Hospital de Maria Pia, já na Primavera de 1987, anunciando a dotação de 1 milhão de contos para o início dessas obras, as quais, apesar de múltiplos estudos, nunca tiveram início, por razões que desconheço. E deste modo a cidade do Porto perdeu aquele que seria o seu futuro hospital pediátrico.
A partir daqui muitas soluções foram aventadas até surgir a peregrina ideia do Centro Materno-Infantil do Porto, que após uma gestação turbulenta teve o destino que V. Exa. ditou.
Entretanto, o Hospital de Maria Pia, dirigido por individualidades de «visão curta», entrou em verdadeira autofagia, desviando-se dos grandes objectivos traçados em 1984, pelo que foi perdendo o seu lugar na assistência pediátrica do Norte e hoje em dia resta uma participação vestigial.
Abandonei o hospital em 1989, por discordar da orientação dos seus gestores e por ver coarctada a minha actuação, como ortopedista infantil profundamente empenhado no ensino, na divulgação e investigação da disciplina -- legando, apesar de toda a controvérsia, a experiência adquirida a dezenas de colaboradores, que foram realizando estágios no Maria Pia, e a todos aqueles que foram assistindo às múltiplas acções de formação realizadas nos anos subsequentes.
Foi uma decisão difícil, que alterou e cortou abruptamente planos que tinha traçado anos antes.
Seguiu-se a travessia do deserto, em que tive o ensejo de continuar a ensinar e a divulgar a Ortopedia infantil, através de seminários, cursos e congressos, quer a nível nacional quer no estrangeiro, no âmbito do exercício da clínica privada.
Ortopedia no Pedro Hispano
Aquando da abertura do Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos, no ano de 1997, fui convidado a liderar e fundar a sua Unidade de Ortopedia Infantil, o que me conduziu à integração no serviço que mais tarde haveria de dirigir.
O Hospital de Pedro Hispano, ao fim de 10 anos de existência, dispõe hoje de um Serviço de Ortopedia altamente qualificado, integrado por ortopedistas jovens e profundamente empenhados, com uma elevada diferenciação técnico-científica, pelo que está perfeitamente apto a responder às solicitações duma sociedade cada vez mais exigente, constituindo para mim uma grande honra e orgulho ter sido seu director e aí ter terminado a minha carreira em 19 de Novembro de 2006.
Ao longo de tantos anos de exercício, em tantos hospitais e nas mais diversas condições, era inevitável a minha participação na vida associativa da classe.
Por isso desempenhei funções na Ordem dos Médicos, sindicatos e associações médicas, e integrei múltiplos grupos de trabalho nas comissões inter-hospitalares e de nível ministerial.
Tal desempenho coincidiu com um período de grande agitação social e de profundas mudanças na sociedade portuguesa, pelo que foi com grande empenhamento que me dediquei à discussão e à organização do sector da Saúde em Portugal.
Daí o meu envolvimento na discussão e estabelecimento das carreiras médicas, nos anos 60, na organização dos hospitais após a nacionalização das Misericórdias, na estruturação dos internatos médicos e da formação médica continuada com a definição dos curricula, na organização dos concursos para assistentes hospitalares e chefes de serviço a nível nacional, na sua distribuição pelos hospitais e em tantas outras actividades, que era impossível relatar num documento desta natureza.
Foram mesmo 45 anos dedicados à defesa da classe, e indissociavelmente ligados à luta pela melhoria da prestação de cuidados ao doente.
Mas quando julgava encerrada a minha carreira hospitalar e quase tinha ultrapassado o período de nojo, que estas situações originam, fui um dia surpreendido por um telefonema do sr. director da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE/Hospital de Pedro Hispano, que me convidava para a cerimónia de abertura das comemorações do 10.º aniversário da instituição, o que não me surpreendeu, por ter sido, durante anos, o médico mais velho e mais antigo da casa.
Surpreendeu-me, sim, o facto de me ter sido anunciado que havia sido agraciado com a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde e que esse galardão me seria entregue pelo sr. secretário de Estado, dr. Francisco Ramos, em representação do sr. ministro da Saúde, na referida sessão de abertura.
Se a atribuição de louvor público me tocou profundamente, a maneira como o texto de louvor está redigido sensibilizou-me ainda mais, porque nele são tratados, de maneira superior, os aspectos mais relevantes da minha actividade profissional.
Na sessão solene do Hospital de Pedro Hispano, em 19 de Março de 2007, aquando da entrega da medalha tive a oportunidade de agradecer a atribuição de tal benesse e anunciei que ela seria partilhada por todos aqueles que comigo trabalharam e permitiram o desempenho ao longo de 45 anos. Disse também que a oferecia a todos os doentes que beneficiaram da minha experiência e de igual modo a oferecia a todos os que careciam de cuidados, mas que ainda estavam nas listas de espera. Doentes a quem dava a minha solidariedade e a minha luta, já do outro lado da barreira, para poder levar a todos a ambicionada saúde.
Considerei encerrada, com esta sessão tão solene, a minha vivência como funcionário público.
Notícias incomodativas
Mas notícias, as mais diversas relacionadas com a saúde dos portugueses, que entretanto começaram a surgir nos jornais, na televisão e na rádio, vieram incomodar o cidadão, que sempre viveu dedicado a este sector.
Nos primeiros tempos foram as alterações relacionadas com a organização dos hospitais, a reestruturação dos serviços de Urgência, o encerramento das maternidades, as fusões hospitalares e toda uma série de determinações que atingiram negativamente o pessoal da Saúde.
Porque ao longo da minha vida perfilhei muitas ideias, que visavam a racionalização da distribuição de meios nos serviços, nos hospitais, com o objectivo de criar unidades tecnicamente válidas, aptas a um melhor desempenho, tendo em conta a redução dos custos, foi com estranheza que assisti à apresentação destes problemas, dando a imagem de uma marcada inabilidade na condução destas transformações, em que foi patente a falta de capacidade de comunicar e informar correctamente, o que levou inevitavelmente a avanços e recuos, a justificações inconsistentes, a cedência a pressões de toda a ordem e ao resvalar para um autoritarismo inaceitável no século XXI.
No fundo, um somatório de procedimentos pouco transparentes, em que sobressaía uma insuficiente e pouco esclarecida informação, o que irritou fortemente a generalidade da população, sobretudo aquela que se viu privada dos parcos meios assistenciais de que dispunha e ainda porque as escassas justificações apresentadas estavam eivadas de razões economicistas, que de uma maneira geral não respeitavam a «paridade da prestação de serviços», que devia abranger por igual todos os contribuintes portugueses, qualquer que fosse o seu local de residência.
Apesar de tantas reclamações dos mais diversos sectores da População, o sr. ministro da Saúde conseguiu (e vai conseguindo) impor as suas medidas com um determinismo e autoritarismo implacáveis.
O descontentamento do País é grande, sendo a desmotivação dos trabalhadores da saúde ainda maior, e o que sentirá o «velho lutador de 45 anos», que discutiu e contribuiu para a melhoria do sector da Saúde, como V. Exa. afirmou no seu louvor -- mais desiludido ficou, sobretudo quando viu parte do seu trabalho remetido para os «arquivos da História».
Terá havido efectivamente melhoria das condições de prestação de cuidados? Questiono-me se tal aconteceu, ao ler, ainda que transversalmente, os jornais e as notícias dos últimos meses. Continuam a surgir as antigas insuficiências e outras que o novo sistema criou!!!
Mas, sr. ministro, se a grande maioria das medidas e o modo como foram implementadas me desgostou profundamente, teve V. Exa., o condão de, no passado mês de Setembro, me chocar e desiludir ainda mais:
-- Ao anunciar o encerramento nocturno do Serviço de Urgência do Hospital de D. Luís I do Peso da Régua (minha terra natal) -- hospital onde trabalhei 12 anos como director do Serviço de Ortopedia -- 1972 a 1984;
-- Ao anunciar também o encerramento do Serviço de Ortopedia do Hospital de Lamego, por mim criado em 1968;
-- Ao assinar o documento que estabelece o Centro Hospitalar do Porto, extinguindo o Hospital de Maria Pia como entidade autónoma. Foi a este hospital que dediquei 30 anos da minha actividade, como ortopedista infantil.
Como pode calcular, foi com profunda mágoa e desgosto que vi surgir tais medidas, que põem termo, volvidos tantos anos, a unidades em que estive profundamente empenhado.
Foi por esse empenhamento que V. Exa. entendeu, bem recentemente, louvar-me.
Sentimento de agressão
Por mais razões que V. Exa. possa apresentar para justificar estas decisões, e nisso é V. Exa. perito, jamais conseguirá atenuar o meu sentimento de agressão e de delapidação do meu acervo histórico, que ficou assim privado dos seus pilares mais emblemáticos e ferido na sua integridade.
Mas o que mais lamento não é tanto a agressão à minha integridade histórica, mas sim a agressão a todos aqueles que vão ficar privados dos serviços, agora extintos ou a extinguir, sobretudo porque neste momento já não disponho de meios para, a partir do estádio zero, reconstruir, como antigamente e com outros dirigentes, as obras agora banidas. Mas porque estou do outro lado da barreira, como afirmei em Março de 2007, continuarei a defender os doentes carenciados de assistência.
Esta a verdadeira razão da mensagem e creia, sr. ministro, que apesar de me sentir profundamente magoado, manterei a minha disponibilidade para contribuir activamente para a discussão e organização do sector, em que o primado da justiça, da paridade e da proximidade presidam às medidas que venham a assegurar o bem-estar das populações, através de cuidados de saúde de elevado nível técnico e científico, apanágio do século XXI.
*Médico ortopedista
Subtítulos da responsabilidade da Redacção
Texto publicado, em exclusivo, em TM ONLINE de 2008.01.24
0804PUB6F0208JMA03A
A propósito de uma certa política de Saúde
Artigo de José de Mesquita Montes*
Carta aberta ao Senhor Ministro da Saúde, professor doutor António Correia de Campos
No decurso de 2006, cessou a minha carreira hospitalar, em virtude de ter atingido 70 anos, quando era director do Serviço de Ortopedia do Hospital Pedro Hispano/Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.
Passei à situação de jubilado a 19 de Novembro de 2006, após 45 anos de exercício de Medicina dedicados a servir o doente, onde quer que ele estivesse.
Uma trajectória longa, semeada de múltiplos escolhos e dificuldades, que sempre procurei ultrapassar com uma força de vontade férrea e um determinismo inquebrantável, sempre pautado pelo primado da ética e da deontologia da arte médica e pelo respeito integral pela pessoa humana.
Foi assim possível construir uma obra multifacetada e espalhada por diversos locais, onde tive oportunidade de trabalhar.
Quase sempre parti do estádio zero e, durante anos de intenso labor, tive o ensejo de idealizar, construir e estruturar obras e unidades, que foram perdurando ao longo dos anos.
Foram tempos de labor exaustivo, de que guardo gratas recordações que constituem hoje uma parte importante do meu acervo histórico que, como V. Exa. pode calcular, está profundamente estruturado e bem codificado, mas que infelizmente começa hoje a ser beliscado …
A caminhada começou, em 1959, com a conclusão do ciclo teórico de licenciatura, ainda na velha Faculdade de Medicina do Porto/Hospital Geral de Santo António.
A passagem para o Hospital de S. João, que acabava de ser inaugurado (em 23 de Junho de 1959), constituiu um marco fundamental na minha formação. Aí integrei o 1.º Curso Médico, que terminou o ciclo clínico (7.º ano) na instituição.
Esta transferência abriu-me novas perspectivas de uma Medicina em tudo diversa daquela em que havia sido iniciado, tendo de imediato a noção de que iria integrar uma geração que havia de modificar o panorama médico do Porto e também do País, no início dos anos sessenta.
Efectivamente, essas gerações contribuíram, de modo decisivo, para um novo caminhar da ciência médica e da prestação dos cuidados de saúde.
Tive a oportunidade de integrar o primeiro grupo de médicos do Serviço de Ortopedia do Hospital de S. João, dirigido pelo saudoso mestre, professor Carlos Lima, o primeiro catedrático de Ortopedia da universidade portuguesa.
Foram anos de aprendizagem intensa e formação qualificada, que levaram à construção da primeira escola de Ortopedia do País, a qual teve um papel determinante na história da Ortopedia nacional, que se havia tornado independente da Cirurgia Geral cerca de 10 anos antes.
Nesse tempo era tradição os assistentes dos grandes hospitais do Porto (ultrapassada a fase de formação e de diferenciação, que culminava com a obtenção do título de especialista pela Ordem dos Médicos) assumirem a orientação de um serviço num hospital regional.
Primeiras artroplastias totais da anca no País
Em 1968, e após ter cumprido cinco anos de serviço militar obrigatório, dos quais dois anos e meio em Angola, fui convidado pelo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lamego para orientar o seu futuro Serviço de Ortopedia.
Aceite o convite, foi o idealizar e o estabelecer de uma unidade de Ortopedia e Traumatologia, separada da Cirurgia Geral, que como era habitual assegurava, até aí, alguns tratamentos da especialidade.
A estratégia delineada permitiu, ao fim de pouco tempo, a prática da quase totalidade dos actos de cirurgia ortopédica, com excepção da patologia tumoral óssea e casos complexos de cirurgia vértebro-medular, assegurando ainda, sempre que possível, a Urgência (de referir que residia no Porto e as estradas, em muitos troços, não passavam de caminhos pombalinos). Neste hospital foram realizadas as primeiras artroplastias totais da anca do País, em 1969.
Anos mais tarde, em 1972, assumi a coordenação de idêntico serviço no Hospital de D. Luís I, no Peso da Régua (minha terra natal).
Assim, as terras da região do Interior Norte do País -- a norte e a sul do rio Douro -- começaram a drenar os seus casos ortopédicos, ora para Lamego ora para o Peso da Régua, uma vez que não havia ortopedistas, quer no distrito de Vila Real quer em Bragança, existindo unicamente um no Hospital de Viseu.
Foram anos de intenso trabalho, liderando uma equipa coesa de colaboradores dedicados, pelo que o serviço à população era eficiente, de qualidade e, sobretudo, em tempo útil (não sendo necessário recorrer aos grandes centros, como infelizmente acontece hoje, com reduzida percentagem de doentes evacuados por insuficiência dos meios médicos).
Em 1977 retirei-me de Lamego e em 1984 do Peso da Régua, por razões de saúde, tendo a grande honra de legar dois serviços, para cuja fundação havia contribuído, perfeitamente aptos a prestar serviços válidos à população.
Os tempos passaram e criaram a «erosão» que V. Exa. conhece bem … mas disso falaremos mais adiante.
Ortopedia infantil
Paralelamente com a prática da Ortopedia do adulto, dediquei, desde a primeira hora, grande parte da actividade profissional à Ortopedia do indivíduo em desenvolvimento -- a Ortopedia infantil.
Tive a sorte de integrar, como já referi, o Serviço de Ortopedia do Hospital de S. João, o que me conduziu ao Hospital de Crianças Maria Pia, que na época tinha um papel relevante na assistência à criança.
Nesta instituição trabalhei cerca de 30 anos, ocupando todos os lugares da carreira hospitalar, o que me habilitou a desenvolver uma apreciável capacidade técnica neste domínio da ciência do aparelho locomotor.
A criação de um grupo de trabalho profundamente disciplinado e dedicado a este sector levou ao aparecimento de condições assistenciais até aí inexistentes e à divulgação, a nível nacional, de uma verdadeira e moderna Ortopedia infantil.
O intercâmbio de ideias e experiências com outros centros nacionais e até internacionais determinou, por sua vez, a formação de outros grupos de trabalho e sociedades científicas (portugueses e estrangeiros) vocacionados para o estudo, a divulgação e a investigação da Ortopedia infantil, cobrindo todos os aspectos desta subespecialidade.
Os resultados desta actuação tornaram-se rapidamente evidentes e daí a melhoria da qualidade da assistência à criança, atingindo-se os indicadores sanitários tão divulgados hoje em dia pelos nossos governantes.
Mas se a nível médico consegui atingir um lugar de destaque nesta área, quer a nível nacional quer internacional, foi inevitável o envolvimento na problemática da gestão do Hospital de Maria Pia.
Os anos oitenta foram extremamente relevantes para a minha prestação como gestor. A indigitação para director clínico, em 1984, levou a que fosse definida uma nova dinâmica para o hospital, que se pretendia fosse uma unidade de referência para a população com menos de 16 anos da região Norte. Nesse sentido, foi desenvolvido um detalhado programa de acção que, infelizmente, nunca foi levado totalmente à prática, pelo meu afastamento intempestivo da direcção em 1987.
As instalações do velho Hospital de Maria Pia estavam degradadas e insuficientes, tal como estão hoje passados 20 anos, razão pela qual lutámos junto do Ministério de Maldonado Gonelha para alteração de situação tão aviltante. Foi durante o seu mandato que se decidiu rever o projecto inicial da construção do novo hospital pediátrico do Porto, de 1975.
Durante dois anos tive a oportunidade de acompanhar e defender o novo programa dessa unidade, que estaria concluído, já em fase de estudo prévio, em Julho de 1986, em pleno consulado de Leonor Beleza.
Acontece que o então director-geral dos Hospitais, dr. Jacinto Magalhães, médico oriundo do quadro do Hospital de Maria Pia e também director do Instituto de Genética, pretendia ter um hospital pediátrico integrado e dependente do seu instituto.
Foi efectivamente a pressão deste dirigente que condicionou o abandono daquele programa e a definição de uma nova orientação -- devendo a construção do novo hospital ser efectuada na cerca do velho hospital -- um pequeno quintal, mesmo ao lado do Instituto de Genética.
O então primeiro-ministro, Cavaco Silva, chegou mesmo a visitar o Hospital de Maria Pia, já na Primavera de 1987, anunciando a dotação de 1 milhão de contos para o início dessas obras, as quais, apesar de múltiplos estudos, nunca tiveram início, por razões que desconheço. E deste modo a cidade do Porto perdeu aquele que seria o seu futuro hospital pediátrico.
A partir daqui muitas soluções foram aventadas até surgir a peregrina ideia do Centro Materno-Infantil do Porto, que após uma gestação turbulenta teve o destino que V. Exa. ditou.
Entretanto, o Hospital de Maria Pia, dirigido por individualidades de «visão curta», entrou em verdadeira autofagia, desviando-se dos grandes objectivos traçados em 1984, pelo que foi perdendo o seu lugar na assistência pediátrica do Norte e hoje em dia resta uma participação vestigial.
Abandonei o hospital em 1989, por discordar da orientação dos seus gestores e por ver coarctada a minha actuação, como ortopedista infantil profundamente empenhado no ensino, na divulgação e investigação da disciplina -- legando, apesar de toda a controvérsia, a experiência adquirida a dezenas de colaboradores, que foram realizando estágios no Maria Pia, e a todos aqueles que foram assistindo às múltiplas acções de formação realizadas nos anos subsequentes.
Foi uma decisão difícil, que alterou e cortou abruptamente planos que tinha traçado anos antes.
Seguiu-se a travessia do deserto, em que tive o ensejo de continuar a ensinar e a divulgar a Ortopedia infantil, através de seminários, cursos e congressos, quer a nível nacional quer no estrangeiro, no âmbito do exercício da clínica privada.
Ortopedia no Pedro Hispano
Aquando da abertura do Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos, no ano de 1997, fui convidado a liderar e fundar a sua Unidade de Ortopedia Infantil, o que me conduziu à integração no serviço que mais tarde haveria de dirigir.
O Hospital de Pedro Hispano, ao fim de 10 anos de existência, dispõe hoje de um Serviço de Ortopedia altamente qualificado, integrado por ortopedistas jovens e profundamente empenhados, com uma elevada diferenciação técnico-científica, pelo que está perfeitamente apto a responder às solicitações duma sociedade cada vez mais exigente, constituindo para mim uma grande honra e orgulho ter sido seu director e aí ter terminado a minha carreira em 19 de Novembro de 2006.
Ao longo de tantos anos de exercício, em tantos hospitais e nas mais diversas condições, era inevitável a minha participação na vida associativa da classe.
Por isso desempenhei funções na Ordem dos Médicos, sindicatos e associações médicas, e integrei múltiplos grupos de trabalho nas comissões inter-hospitalares e de nível ministerial.
Tal desempenho coincidiu com um período de grande agitação social e de profundas mudanças na sociedade portuguesa, pelo que foi com grande empenhamento que me dediquei à discussão e à organização do sector da Saúde em Portugal.
Daí o meu envolvimento na discussão e estabelecimento das carreiras médicas, nos anos 60, na organização dos hospitais após a nacionalização das Misericórdias, na estruturação dos internatos médicos e da formação médica continuada com a definição dos curricula, na organização dos concursos para assistentes hospitalares e chefes de serviço a nível nacional, na sua distribuição pelos hospitais e em tantas outras actividades, que era impossível relatar num documento desta natureza.
Foram mesmo 45 anos dedicados à defesa da classe, e indissociavelmente ligados à luta pela melhoria da prestação de cuidados ao doente.
Mas quando julgava encerrada a minha carreira hospitalar e quase tinha ultrapassado o período de nojo, que estas situações originam, fui um dia surpreendido por um telefonema do sr. director da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE/Hospital de Pedro Hispano, que me convidava para a cerimónia de abertura das comemorações do 10.º aniversário da instituição, o que não me surpreendeu, por ter sido, durante anos, o médico mais velho e mais antigo da casa.
Surpreendeu-me, sim, o facto de me ter sido anunciado que havia sido agraciado com a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde e que esse galardão me seria entregue pelo sr. secretário de Estado, dr. Francisco Ramos, em representação do sr. ministro da Saúde, na referida sessão de abertura.
Se a atribuição de louvor público me tocou profundamente, a maneira como o texto de louvor está redigido sensibilizou-me ainda mais, porque nele são tratados, de maneira superior, os aspectos mais relevantes da minha actividade profissional.
Na sessão solene do Hospital de Pedro Hispano, em 19 de Março de 2007, aquando da entrega da medalha tive a oportunidade de agradecer a atribuição de tal benesse e anunciei que ela seria partilhada por todos aqueles que comigo trabalharam e permitiram o desempenho ao longo de 45 anos. Disse também que a oferecia a todos os doentes que beneficiaram da minha experiência e de igual modo a oferecia a todos os que careciam de cuidados, mas que ainda estavam nas listas de espera. Doentes a quem dava a minha solidariedade e a minha luta, já do outro lado da barreira, para poder levar a todos a ambicionada saúde.
Considerei encerrada, com esta sessão tão solene, a minha vivência como funcionário público.
Notícias incomodativas
Mas notícias, as mais diversas relacionadas com a saúde dos portugueses, que entretanto começaram a surgir nos jornais, na televisão e na rádio, vieram incomodar o cidadão, que sempre viveu dedicado a este sector.
Nos primeiros tempos foram as alterações relacionadas com a organização dos hospitais, a reestruturação dos serviços de Urgência, o encerramento das maternidades, as fusões hospitalares e toda uma série de determinações que atingiram negativamente o pessoal da Saúde.
Porque ao longo da minha vida perfilhei muitas ideias, que visavam a racionalização da distribuição de meios nos serviços, nos hospitais, com o objectivo de criar unidades tecnicamente válidas, aptas a um melhor desempenho, tendo em conta a redução dos custos, foi com estranheza que assisti à apresentação destes problemas, dando a imagem de uma marcada inabilidade na condução destas transformações, em que foi patente a falta de capacidade de comunicar e informar correctamente, o que levou inevitavelmente a avanços e recuos, a justificações inconsistentes, a cedência a pressões de toda a ordem e ao resvalar para um autoritarismo inaceitável no século XXI.
No fundo, um somatório de procedimentos pouco transparentes, em que sobressaía uma insuficiente e pouco esclarecida informação, o que irritou fortemente a generalidade da população, sobretudo aquela que se viu privada dos parcos meios assistenciais de que dispunha e ainda porque as escassas justificações apresentadas estavam eivadas de razões economicistas, que de uma maneira geral não respeitavam a «paridade da prestação de serviços», que devia abranger por igual todos os contribuintes portugueses, qualquer que fosse o seu local de residência.
Apesar de tantas reclamações dos mais diversos sectores da População, o sr. ministro da Saúde conseguiu (e vai conseguindo) impor as suas medidas com um determinismo e autoritarismo implacáveis.
O descontentamento do País é grande, sendo a desmotivação dos trabalhadores da saúde ainda maior, e o que sentirá o «velho lutador de 45 anos», que discutiu e contribuiu para a melhoria do sector da Saúde, como V. Exa. afirmou no seu louvor -- mais desiludido ficou, sobretudo quando viu parte do seu trabalho remetido para os «arquivos da História».
Terá havido efectivamente melhoria das condições de prestação de cuidados? Questiono-me se tal aconteceu, ao ler, ainda que transversalmente, os jornais e as notícias dos últimos meses. Continuam a surgir as antigas insuficiências e outras que o novo sistema criou!!!
Mas, sr. ministro, se a grande maioria das medidas e o modo como foram implementadas me desgostou profundamente, teve V. Exa., o condão de, no passado mês de Setembro, me chocar e desiludir ainda mais:
-- Ao anunciar o encerramento nocturno do Serviço de Urgência do Hospital de D. Luís I do Peso da Régua (minha terra natal) -- hospital onde trabalhei 12 anos como director do Serviço de Ortopedia -- 1972 a 1984;
-- Ao anunciar também o encerramento do Serviço de Ortopedia do Hospital de Lamego, por mim criado em 1968;
-- Ao assinar o documento que estabelece o Centro Hospitalar do Porto, extinguindo o Hospital de Maria Pia como entidade autónoma. Foi a este hospital que dediquei 30 anos da minha actividade, como ortopedista infantil.
Como pode calcular, foi com profunda mágoa e desgosto que vi surgir tais medidas, que põem termo, volvidos tantos anos, a unidades em que estive profundamente empenhado.
Foi por esse empenhamento que V. Exa. entendeu, bem recentemente, louvar-me.
Sentimento de agressão
Por mais razões que V. Exa. possa apresentar para justificar estas decisões, e nisso é V. Exa. perito, jamais conseguirá atenuar o meu sentimento de agressão e de delapidação do meu acervo histórico, que ficou assim privado dos seus pilares mais emblemáticos e ferido na sua integridade.
Mas o que mais lamento não é tanto a agressão à minha integridade histórica, mas sim a agressão a todos aqueles que vão ficar privados dos serviços, agora extintos ou a extinguir, sobretudo porque neste momento já não disponho de meios para, a partir do estádio zero, reconstruir, como antigamente e com outros dirigentes, as obras agora banidas. Mas porque estou do outro lado da barreira, como afirmei em Março de 2007, continuarei a defender os doentes carenciados de assistência.
Esta a verdadeira razão da mensagem e creia, sr. ministro, que apesar de me sentir profundamente magoado, manterei a minha disponibilidade para contribuir activamente para a discussão e organização do sector, em que o primado da justiça, da paridade e da proximidade presidam às medidas que venham a assegurar o bem-estar das populações, através de cuidados de saúde de elevado nível técnico e científico, apanágio do século XXI.
*Médico ortopedista
Subtítulos da responsabilidade da Redacção
Texto publicado, em exclusivo, em TM ONLINE de 2008.01.24
0804PUB6F0208JMA03A
sábado, 5 de janeiro de 2008
Campanha faz-se por cartas - TM
Troca de acusações entre candidatos e apoiantes na segunda volta
Campanha faz-se por cartas
A 10 dias da segunda volta das eleições para a presidência da Ordem dos Médicos, os ânimos estão ao rubro. Na recta final, a campanha parece fazer-se sobretudo através de cartas enviadas para casa dos médicos. E nestas as críticas, acusações e denúncias, de ambos os lados, subiram de tom.
O candidato Pedro Nunes escreveu uma carta aos médicos. Mas, como explica logo no início, esta dirige-se aos que na primeira volta se abstiveram, votaram em Carlos Silva Santos e, sobretudo, aos que pensam votar no seu adversário. «Se votou ou pensa votar Miguel Leão é para si esta carta. Tem o direito e o dever de saber quem escolheu e, devidamente informado, decidir alterar ou manter o seu sentido de voto», lê-se na carta a que o «TM» teve acesso.
Diz Pedro Nunes que perante a «mistificação e a mentira que não conheceram limites» viu-se obrigado a defender a sua honra. E são muitas e fortes as acusações que lança a Miguel Leão. «Durante três anos desestabilizou e fracturou artificialmente a Ordem e preparou ilicitamente à custa desta a sua campanha eleitoral. Apesar da disponibilidade do dr. Jorge Sampaio, impediu a aprovação da lei do acto médico com o irresponsável e demagógico referendo no Norte de um texto já vetado e materialmente inaprovável», acrescenta a missiva. Pedro Nunes diz ainda que «Miguel Leão é a escolha de Correia de Campos» e deixa no ar uma possível explicação: «Será porque durante três anos se ausentou sistematicamente do seu serviço hospitalar para preparar a campanha eleitoral, com conhecimento e bênção do ministro da Saúde?...».
Carta do Norte provoca reacção do CNE
O Conselho Regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos, liderado por Moreira da Silva, apoiante de Miguel Leão, enviou igualmente uma carta a todos os médicos. Embora datada de 12 de Novembro, a missiva que tem como assunto, expresso logo no envelope, «O dr. Pedro Nunes contribuiu para a destruição das carreiras médicas e aumento de poderes da Entidade Reguladora da Saúde», chegou a casa dos médicos apenas na semana passada. E o seu conteúdo é composto por vários documentos que, segundo os autores, comprovam a falta de «competência, capacidade, legitimidade ou força» de Pedro Nunes. A lei do acto médico e o diploma dos hospitais EPE são alguns dos assuntos trazidos à colação.
E terá sido o teor desta carta que levou o bastonário em exercício, José Manuel Silva, a agir. Segundo explicou ao «TM» o também presidente do Conselho Regional do Centro e apoiante de Pedro Nunes, o Conselho Nacional Executivo (CNE) decidiu, depois de auscultados por telefone os elementos do Sul e do Centro deste órgão, «repor a verdade». «Com muita pena nossa fomos obrigados a gastar os recursos da Ordem num mailing que seria desnecessário se não fossem ultrapassados todos os limites por parte do CRN», afirmou o bastonário em exercício. A carta, que deverá estar a chegar a casa dos clínicos de todo o País, «desmonta todas as acusações falsas que são feitas ao dr. Pedro Nunes», alegou José Manuel Silva, apelidando de «chocante» o conteúdo da missiva do CRN. Na sua opinião, este órgão «conseguiu atingir os mínimos, em termos do que é a dignidade de ser médico e o respeito que deve haver entre colegas».
Por seu turno, José Pedro Moreira da Silva alega que a carta apenas pretende demonstrar que as acusações que Pedro Nunes tem feito à Secção Regional do Norte são falsas. «Durante todo o mandato o dr. Pedro Nunes escreveu na Revista da Ordem que as coisas que o CRN dizia eram mentira; como não temos direito de resposta na Revista, agora que estamos eleitos decidimos juntar os documentos e escrever esta carta aos médicos para provar que o dr. Pedro Nunes é um aldrabão», disse em declarações ao «TM». Aliás, o presidente do CRN não poupou nas palavras: «O dr. Pedro Nunes farta-se de dizer que o CRN pagou gastos do dr. Miguel Leão, mas nunca apresentou documentos que o comprovassem; ao contrário, nós mostramos os documentos que sustentam as nossas afirmações.» Quanto à altura em que a carta é enviada, o dirigente nortenho e apoiante de Miguel Leão não esconde: «Talvez seja uma boa achega para escolher um bom bastonário.»
Além disso, no passado dia 4 o CRN fez publicar no Público um «Esclarecimento aos médicos portugueses», onde questiona a legitimidade de Pedro Nunes para «alterar as regras eleitorais a meio do jogo».
João Semedo indignado com carta do Norte
O médico e deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, não tomou parte activa nem votou na primeira volta das eleições da OM. Mas depois de ter recebido em casa a carta do CRN resolveu mudar de ideias. E começou por escrever uma carta a Miguel Leão, explicando porque, agora, apoia Pedro Nunes.
Ao nosso Jornal, o médico disse ter ficado chocado com a missiva do Norte. «Está ao nível de uma disputa eleitoral num clube de futebol, faz lembrar os autos-de-fé da Inquisição, é mistificador, redutor e maniqueísta», classificou. O deputado questiona ainda a «legitimidade» do CRN para entrar directamente na disputa eleitoral. «Interrogo-me se antes de ser eleito já é assim, como será depois de eleito? Se tais práticas vão fazer escola na Ordem dos Médicos são o suficiente para me empenhar na derrota de Miguel Leão», acrescentou.
Sul apela ao voto
Também o Conselho Regional do Sul enviou uma carta aos médicos da região lembrando que terá lugar uma segunda volta e que na primeira a participação dos médicos do Sul foi baixa. «A 1.ª volta mostrou participações muito diferenciadas nas diferentes regiões. A título de exemplo votaram 36% de médicos na Secção Regional do Norte e apenas 27,5% na Secção Regional do Sul», lê-se na referida missiva. E embora não faça apelo directo ao voto em nenhum dos candidatos, a carta do órgão liderado por Isabel Caixeiro, apoiante de Pedro Nunes, não deixa de dizer que pede a participação de todos para a eleição «não ficar enfeudada a uma votação de carácter essencialmente regionalista». E termina afirmando que «votar é dar força a uma Ordem independente», sendo esta última palavra uma das mais utilizadas por Pedro Nunes, que, aliás, tem como lema de campanha «consolidar a independência, defender os médicos».
Maria F. Teixeira
TM 1.º CADERNO de 2008.01.07
0812731C10107MF01D
Campanha faz-se por cartas
A 10 dias da segunda volta das eleições para a presidência da Ordem dos Médicos, os ânimos estão ao rubro. Na recta final, a campanha parece fazer-se sobretudo através de cartas enviadas para casa dos médicos. E nestas as críticas, acusações e denúncias, de ambos os lados, subiram de tom.
O candidato Pedro Nunes escreveu uma carta aos médicos. Mas, como explica logo no início, esta dirige-se aos que na primeira volta se abstiveram, votaram em Carlos Silva Santos e, sobretudo, aos que pensam votar no seu adversário. «Se votou ou pensa votar Miguel Leão é para si esta carta. Tem o direito e o dever de saber quem escolheu e, devidamente informado, decidir alterar ou manter o seu sentido de voto», lê-se na carta a que o «TM» teve acesso.
Diz Pedro Nunes que perante a «mistificação e a mentira que não conheceram limites» viu-se obrigado a defender a sua honra. E são muitas e fortes as acusações que lança a Miguel Leão. «Durante três anos desestabilizou e fracturou artificialmente a Ordem e preparou ilicitamente à custa desta a sua campanha eleitoral. Apesar da disponibilidade do dr. Jorge Sampaio, impediu a aprovação da lei do acto médico com o irresponsável e demagógico referendo no Norte de um texto já vetado e materialmente inaprovável», acrescenta a missiva. Pedro Nunes diz ainda que «Miguel Leão é a escolha de Correia de Campos» e deixa no ar uma possível explicação: «Será porque durante três anos se ausentou sistematicamente do seu serviço hospitalar para preparar a campanha eleitoral, com conhecimento e bênção do ministro da Saúde?...».
Carta do Norte provoca reacção do CNE
O Conselho Regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos, liderado por Moreira da Silva, apoiante de Miguel Leão, enviou igualmente uma carta a todos os médicos. Embora datada de 12 de Novembro, a missiva que tem como assunto, expresso logo no envelope, «O dr. Pedro Nunes contribuiu para a destruição das carreiras médicas e aumento de poderes da Entidade Reguladora da Saúde», chegou a casa dos médicos apenas na semana passada. E o seu conteúdo é composto por vários documentos que, segundo os autores, comprovam a falta de «competência, capacidade, legitimidade ou força» de Pedro Nunes. A lei do acto médico e o diploma dos hospitais EPE são alguns dos assuntos trazidos à colação.
E terá sido o teor desta carta que levou o bastonário em exercício, José Manuel Silva, a agir. Segundo explicou ao «TM» o também presidente do Conselho Regional do Centro e apoiante de Pedro Nunes, o Conselho Nacional Executivo (CNE) decidiu, depois de auscultados por telefone os elementos do Sul e do Centro deste órgão, «repor a verdade». «Com muita pena nossa fomos obrigados a gastar os recursos da Ordem num mailing que seria desnecessário se não fossem ultrapassados todos os limites por parte do CRN», afirmou o bastonário em exercício. A carta, que deverá estar a chegar a casa dos clínicos de todo o País, «desmonta todas as acusações falsas que são feitas ao dr. Pedro Nunes», alegou José Manuel Silva, apelidando de «chocante» o conteúdo da missiva do CRN. Na sua opinião, este órgão «conseguiu atingir os mínimos, em termos do que é a dignidade de ser médico e o respeito que deve haver entre colegas».
Por seu turno, José Pedro Moreira da Silva alega que a carta apenas pretende demonstrar que as acusações que Pedro Nunes tem feito à Secção Regional do Norte são falsas. «Durante todo o mandato o dr. Pedro Nunes escreveu na Revista da Ordem que as coisas que o CRN dizia eram mentira; como não temos direito de resposta na Revista, agora que estamos eleitos decidimos juntar os documentos e escrever esta carta aos médicos para provar que o dr. Pedro Nunes é um aldrabão», disse em declarações ao «TM». Aliás, o presidente do CRN não poupou nas palavras: «O dr. Pedro Nunes farta-se de dizer que o CRN pagou gastos do dr. Miguel Leão, mas nunca apresentou documentos que o comprovassem; ao contrário, nós mostramos os documentos que sustentam as nossas afirmações.» Quanto à altura em que a carta é enviada, o dirigente nortenho e apoiante de Miguel Leão não esconde: «Talvez seja uma boa achega para escolher um bom bastonário.»
Além disso, no passado dia 4 o CRN fez publicar no Público um «Esclarecimento aos médicos portugueses», onde questiona a legitimidade de Pedro Nunes para «alterar as regras eleitorais a meio do jogo».
João Semedo indignado com carta do Norte
O médico e deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, não tomou parte activa nem votou na primeira volta das eleições da OM. Mas depois de ter recebido em casa a carta do CRN resolveu mudar de ideias. E começou por escrever uma carta a Miguel Leão, explicando porque, agora, apoia Pedro Nunes.
Ao nosso Jornal, o médico disse ter ficado chocado com a missiva do Norte. «Está ao nível de uma disputa eleitoral num clube de futebol, faz lembrar os autos-de-fé da Inquisição, é mistificador, redutor e maniqueísta», classificou. O deputado questiona ainda a «legitimidade» do CRN para entrar directamente na disputa eleitoral. «Interrogo-me se antes de ser eleito já é assim, como será depois de eleito? Se tais práticas vão fazer escola na Ordem dos Médicos são o suficiente para me empenhar na derrota de Miguel Leão», acrescentou.
Sul apela ao voto
Também o Conselho Regional do Sul enviou uma carta aos médicos da região lembrando que terá lugar uma segunda volta e que na primeira a participação dos médicos do Sul foi baixa. «A 1.ª volta mostrou participações muito diferenciadas nas diferentes regiões. A título de exemplo votaram 36% de médicos na Secção Regional do Norte e apenas 27,5% na Secção Regional do Sul», lê-se na referida missiva. E embora não faça apelo directo ao voto em nenhum dos candidatos, a carta do órgão liderado por Isabel Caixeiro, apoiante de Pedro Nunes, não deixa de dizer que pede a participação de todos para a eleição «não ficar enfeudada a uma votação de carácter essencialmente regionalista». E termina afirmando que «votar é dar força a uma Ordem independente», sendo esta última palavra uma das mais utilizadas por Pedro Nunes, que, aliás, tem como lema de campanha «consolidar a independência, defender os médicos».
Maria F. Teixeira
TM 1.º CADERNO de 2008.01.07
0812731C10107MF01D
quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
carta aberta - eleições para a OM - Dr.Gentil Martins (II)
Carta aberta – eleições para a Ordem dos Médicos
António Gentil Martins*
Pela responsabilidade que sinto ter ainda, por ter sido presidente da Ordem três mandatos, considero ser, neste momento, minha obrigação divulgar esta carta aberta. Sempre considerei, e continuo a considerar, a ética como o principal dos três pilares da Ordem dos Médicos, sendo os restantes, quer a qualidade técnica, quer a defesa dos médicos, condição essencial para a defesa dos próprios doentes (isto, sem nunca pôr em causa a liberdade sindical).Na primeira volta votei Pedro Nunes, por considerar mais clara que a de Miguel Leão a sua posição sobre o Código Deontológico, nos artigos respeitantes ao aborto e à eutanásia, face à prepotência e arrogância do sr. ministro da Saúde.As informações dadas pela Comunicação Social, de que o dr. Pedro Nunes suspendia as suas funções de presidente da Ordem, levaram-me a alterar a minha posição e a emitir uma carta aberta (que desconheço se foi divulgada, mas enviada exclusivamente à Imprensa Médica). Após as explicações ouvidas da parte do dr. Pedro Nunes, muito embora discordando claramente da sua posição quanto a não se manter, até final do seu mandato (segunda volta das eleições, a 16 de Janeiro de 2008), na plenitude das suas funções de presidente da Ordem, para as quais foi democraticamente eleito, sinto-me na obrigação de a rectificar.Aliás, não concordo com a recente alteração estatutária, de uma segunda volta para a eleição do presidente, pois considero que representa uma importante e inútil despesa para a Ordem (de preferência a eliminar em próxima revisão dos regulamentos).Parece evidente que a força maior da Ordem estará na sua unidade e sabemos que, face aos resultados conhecidos, as direcções regionais eleitas não assumiram, claramente, o seu apoio ao mesmo candidato a presidente. Acredito que os membros do novo Conselho Nacional Executivo saberão ultrapassar as suas sensibilidades próprias, factor indispensável para que se possam vencer as lutas que se avizinham e aos médicos sejam impostas.Finalmente, gostaria de dizer que, de forma definitiva, manterei o meu apoio à candidatura do dr. Pedro Nunes, e aconselho a que todos os médicos o façam (ao contrário do que cheguei a pensar).
*Ex-presidente da Ordem dos Médicos
in TM 24/12/07
carta aberta - eleições para a OM - Dr.Gentil Martins
Carta aberta – eleições para a Ordem dos Médicos (I)
Pela responsabilidade que sinto ter ainda, por ter sido Presidente da Ordem 3 mandatos, considero ser, neste momento, minha obrigação divulgar esta carta aberta.
Sempre considerei, e continuo a considerar, a Ética, como o principal dos 3 Pilares da Ordem dos Médicos, sendo os restantes, quer a Qualidade Técnica, quer a defesa dos Médicos, condição essencial para a defesa dos próprios Doentes (isto, sem nunca pôr em causa a liberdade sindical).
Na 1ª volta votei Pedro Nunes, por considerar mais clara que a de Miguel Leão, a sua posição sobre o Código Deontológico, nos artigos respeitantes ao aborto e á eutanásia, face à prepotência e arrogância do Senhor Ministro da Saúde.
Sou agora obrigado a considerar que o Colega Pedro Nunes, sem prejuízo do trabalho e dedicação que deu ao seu cargo de Presidente da Ordem dos Médicos, deixou de ter quaisquer condições para exercer essa função.
Se houver 2ª volta, (o que espero bem não aconteça porque, Pedro Nunes, publicamente, deveria anunciar a sua desistência), não deixarei de votar Miguel Leão e aconselhar a que todos os Médicos o façam.
É inadmissível, e claramente ilegítimo e mesmo ilegal, face aos Estatutos em vigor, que um Presidente se auto-suspenda e nomeie um sucessor (por muito válido que este seja). Por um lado, um Presidente ao tomar posse, assume a totalidade do seu mandato, a menos que um motivo de força maior disso o impeça (o que não é, manifestamente, o caso); por outro lado, a nomeação de um substituto só poderia pertencer ao Conselho Nacional Executivo, e nunca ao próprio Presidente.
Pretendendo excluir-se temporariamente, mas mantendo-se como candidato, Pedro Nunes comete dois erros graves:
Primeiro: viola a confiança dos que o elegeram para representar a Ordem até final do seu mandato, ou seja, até á tomada de posse do novo Presidente,
Segundo: recusa-se a reconhecer a vitória, democraticamente obtida pelo Dr. Miguel Leão (e que o deveria abster-se de obrigar a uma 2ª volta). Tendo lutado lealmente, nunca foi indigno aceitar a vitória do adversário; mas poderá sê-lo, não a reconhecer. Aliás não compreendo a justificação desta recente alteração estatutária - uma 2ª volta para a eleição do Presidente (que apenas represente uma importante e inútil despesa para a Ordem, a eliminar em próxima revisão dos Regulamentos!)
Finalmente: Parece evidente que a força maior da Ordem estará na sua unidade e sabemos que face aos resultados conhecidos, as Direcções Regionais eleitas não apoiaram todas o mesmo candidato a Presidente.
Acredito que os Membros do novo Conselho Nacional Executivo saberão ultrapassar as suas sensibilidades próprias , factor indispensável para que se possam vencer as lutas que aos Médicos sejam impostas.
Acredito que os Membros do novo Conselho Nacional Executivo saberão ultrapassar as suas sensibilidades próprias , factor indispensável para que se possam vencer as lutas que aos Médicos sejam impostas.
António Gentil Martins Ex-Presidente da Ordem dos Médicos
Gentil Martins e a 2ªvolta das eleições OM
Auto-exclusão de Pedro Nunes gerou dúvidas a Gentil Martins
A auto-suspensão de Pedro Nunes do cargo de bastonário da Ordem dos Médicos (OM) levou Gentil Martins, que já foi titular daquelas funções, a considerar retirar o seu apoio à recandidatura do actual presidente da OM. O médico chegou mesmo a divulgar uma carta aberta em que afirmava ser «obrigado a considerar» que o bastonário, em virtude da referida auto-suspensão, «deixou de ter quaisquer condições» para continuar no cargo e admitia votar em Miguel Leão.
No entanto, pouco tempo depois de essa carta ser tornada pública, Gentil Martins escreveu uma outra a contrariar a anterior posição, em que afirma que «de forma definitiva» vai apoiar a candidatura de Pedro Nunes. Ao «Tempo Medicina», o antigo bastonário esclareceu, em conversa telefónica ocorrida a 19 de Dezembro, que mudou de opinião «depois de ter falado pessoalmente» com Pedro Nunes e de este lhe ter explicado as «motivações para certas atitudes». No entanto, não deixou de reafirmar que discorda «claramente» do facto de o bastonário ter suspendido as funções para que foi eleito, delegando-as no presidente do Conselho Regional do Centro, José Manuel Silva.
Outro dos factores que levaram Gentil Martins a questionar a atitude de Pedro Nunes foi o facto de este aceitar a disputa de uma nova ronda de eleições, depois de Miguel Leão ter conquistado o maior número de votos a 12 de Dezembro. Não deixando de frisar que discorda «totalmente» da existência de uma segunda volta, por se tratar de uma despesa «inútil» para a Ordem, Gentil Martins reconheceu, contudo, que o regulamento assim o estipula. Por isso, o antigo bastonário disse ao «TM» que Pedro Nunes está «legitimamente no direito de esperar pela segunda volta», até porque só depois desta «ficará perfeitamente definida a posição da classe».
«Intenção foi correcta»
Na opinião de Gentil Martins, a «auto-exclusão [de Pedro Nunes] não foi uma posição negativa, mas uma posição que ele procurou que fosse construtiva». Assim, apesar de considerar que a «forma está errada», o antigo bastonário diz agora entender que a «intenção foi correcta». Além disso, frisou que o afastamento da função por parte do candidato, por iniciativa própria, «não foi total», uma vez que só deixa de ser o «porta-voz do Conselho Nacional», passando a assumir essa função o presidente do Conselho Regional do Centro, José Manuel Silva.
S.R.R.
TM 1.º CADERNO de 2007.12.24
0712711C06207SR51E
(sublinhado meu)
A auto-suspensão de Pedro Nunes do cargo de bastonário da Ordem dos Médicos (OM) levou Gentil Martins, que já foi titular daquelas funções, a considerar retirar o seu apoio à recandidatura do actual presidente da OM. O médico chegou mesmo a divulgar uma carta aberta em que afirmava ser «obrigado a considerar» que o bastonário, em virtude da referida auto-suspensão, «deixou de ter quaisquer condições» para continuar no cargo e admitia votar em Miguel Leão.
No entanto, pouco tempo depois de essa carta ser tornada pública, Gentil Martins escreveu uma outra a contrariar a anterior posição, em que afirma que «de forma definitiva» vai apoiar a candidatura de Pedro Nunes. Ao «Tempo Medicina», o antigo bastonário esclareceu, em conversa telefónica ocorrida a 19 de Dezembro, que mudou de opinião «depois de ter falado pessoalmente» com Pedro Nunes e de este lhe ter explicado as «motivações para certas atitudes». No entanto, não deixou de reafirmar que discorda «claramente» do facto de o bastonário ter suspendido as funções para que foi eleito, delegando-as no presidente do Conselho Regional do Centro, José Manuel Silva.
Outro dos factores que levaram Gentil Martins a questionar a atitude de Pedro Nunes foi o facto de este aceitar a disputa de uma nova ronda de eleições, depois de Miguel Leão ter conquistado o maior número de votos a 12 de Dezembro. Não deixando de frisar que discorda «totalmente» da existência de uma segunda volta, por se tratar de uma despesa «inútil» para a Ordem, Gentil Martins reconheceu, contudo, que o regulamento assim o estipula. Por isso, o antigo bastonário disse ao «TM» que Pedro Nunes está «legitimamente no direito de esperar pela segunda volta», até porque só depois desta «ficará perfeitamente definida a posição da classe».
«Intenção foi correcta»
Na opinião de Gentil Martins, a «auto-exclusão [de Pedro Nunes] não foi uma posição negativa, mas uma posição que ele procurou que fosse construtiva». Assim, apesar de considerar que a «forma está errada», o antigo bastonário diz agora entender que a «intenção foi correcta». Além disso, frisou que o afastamento da função por parte do candidato, por iniciativa própria, «não foi total», uma vez que só deixa de ser o «porta-voz do Conselho Nacional», passando a assumir essa função o presidente do Conselho Regional do Centro, José Manuel Silva.
S.R.R.
TM 1.º CADERNO de 2007.12.24
0712711C06207SR51E
(sublinhado meu)
domingo, 21 de outubro de 2007
Professor Nuno Grande - TempoMedicina
Nuno Grande diz que falta diálogo à governação de Correia de Campos
Ministro tem uma visão pouco «humanista» da Saúde
Para Nuno Grande, se o SNS cumprir o orçamento não funciona. Mas sendo esta a principal preocupação de Correia de Campos, «exemplar» no trabalho «administrativo», revela uma visão pouco «humanista» do sector. Por isso, o médico do Porto defende a reinvenção do conceito de João Semana.
Considera-se «um médico de província numa grande cidade» e diz que a sua carreira começou quando, para ajudar um doente, ficou sem dinheiro para o eléctrico e teve de ir a pé para casa. Talvez por isso ache que a humanização da Medicina está nas mãos dos novos «João Semana» e é nesta perspectiva que critica a visão «contabilística» que Correia de Campos tem da Saúde. Amigo pessoal do ministro, Nuno Grande elogia-lhe o trabalho, mas «numa perspectiva meramente administrativa, não tanto numa perspectiva humanística».
«O ministro não dialoga, toma decisões», diz, para acrescentar que a sua principal preocupação é «não esgotar o orçamento», algo que, a acontecer, e nos actuais moldes, significa apenas que o sistema não funciona. «Para ser bom [o Serviço Nacional de Saúde], tem de dar prejuízo, ou seja, tem de dar resposta. E dar resposta às necessidades pode significar um custo cada vez maior.»
O médico, que assistiu ao nascimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), revela que não esperava que ele evoluísse desta forma: «Confesso que fui um pouco optimista e pensei que havia processos políticos capazes de dar resposta [às necessidades financeiras do SNS]». De resto, o problema reside no desenvolvimento tecnológico da Medicina nas últimas décadas que, por si só, encareceu os cuidados de saúde, despertando também uma maior procura destes mesmos cuidados por parte da população. «Quando o SNS arrancou prestava cuidados muito primários e, à medida que se foi tornando cada vez mais moderno nas suas actuações, foi sendo cada vez mais custoso.»
Doentes sugerem os exames
Satisfeito com a capacidade de intervenção que a divulgação científica, mormente por via da internet, trouxe aos doentes, Nuno Grande identifica aqui também um factor de promoção do desperdício, introduzindo o conceito de inequação do consumo. «Se a procura fosse apenas para as verdadeiras necessidades, até poderia ser equilibrada, mas hoje, e pelo acesso que a maior parte das pessoas tem à informação sobre os progressos científicos, os desejos são muito superiores às necessidades, enquanto os recursos são muito inferiores».
«Todas as grandes empresas farmacêuticas e tecnológicas têm processos de divulgação massiva dos seus progressos e, acriticamente, as pessoas vão tomando contacto com isso e quando chegam ao consultório já são elas quem sugere os exames — “Ó senhor doutor, não posso fazer uma ressonância?”, perguntam e, muitas vezes, nem sabem o que isso é», critica.
Por outro lado, pela simples melhoria dos cuidados de saúde, é natural que a procura aumente e, como tal, aumentem também os custos. Por esta razão, aquele que é um dos fundadores do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar considera que a luta travada por Correia de Campos «é perfeitamente desigual».
Algo desconfiado em relação à «ciência rápida» bebida dos novos meios de informação, o professor de Anatomia, que durante mais de 20 anos manteve actividade clínica como médico de família, discorda dos que dizem haver aqui algum desprestígio da Medicina, e considera apenas que aquilo que de «misterioso a profissão médica possuía é hoje menos evidente», e «o médico já não fala de cátedra». Se há algum desprestígio da profissão, defende, ele é provocado pelos «médicos que requisitam», aqueles que usam meios complementares de diagnóstico e exames, mesmo «sabendo antecipadamente que não vão ter nenhum efeito concreto». Fazem-no «apenas para dar resposta à necessidade do cliente».
Humanizar para poupar
Para Nuno Grande, o segredo da Medicina moderna assenta em saber jogar com os recursos de maneira a ser útil sem ser excessivo. «Temos de ensinar aos jovens médicos quais são os recursos que temos e como devem ser utilizados. Senão, a tendência é requisitar», adverte.
E aqui a humanização assume um papel preponderante. «O médico de hoje, mesmo o médico de família, já não está tão próximo das circunstâncias familiares como estava antigamente», diz, para acrescentar que «a “guerra” com as USF é exactamente essa: integrar socialmente o centro de saúde», que, advoga, deverá inspirar-se no modelo do País de Gales, onde os centros de saúde foram transformados numa espécie de «loja do cidadão com resposta para todos os problemas — de saúde, sociais e técnicos — do utente».
A proximidade médico-doente leva a que se estabeleça uma relação de confiança que permite ao médico «decidir pelo doente» sem ter a tentação de ceder a todos os pedidos que aquele lhe faz. Dispensam-se «exames inúteis» e o doente sai «bem tratado e satisfeito». Agora, quando a relação é impessoal, é natural, defende, que ao ver negado um pedido para realização deste ou daquele exame, o doente desconfie de que a intenção do médico é apenas poupar.
E por mais avançadas que sejam as tecnologias à disposição do diagnóstico, «a relação médico-doente não é tecnológica, é humana», mesmo no que toca ao processo de diagnóstico. De resto, a sua própria experiência confirma esta ligação: «Fiz clínica durante vinte e tal anos e, quando revi os ficheiros, achei espantoso que, em cerca de 12% dos casos, cheguei ao diagnóstico [depois confirmado] sem que a história clínica me permitisse chegar aí.» Isto «apenas pela forma como o doente me transmitiu o que sentia», porque «a comunicação entre o médico e o doente está para lá do racional» e é isto que as novas tecnologias podem anular, receia.
Para o professor, que apesar de jubilado continua a dar aulas, há que «estimular a consciência profissional dos médicos», também por forma a que eles se sintam responsáveis, «quer em nome dos utentes quer em nome da profissão». O médico, diz, «só tem sentido se estiver ao serviço dos doentes, mas também tem de ter em atenção que está ao serviço dos doentes porque tem uma determinada formação e essa formação atribui-lhe a capacidade de decidir o que é justo para cada caso e de saber o custo de cada uma das acções».
Pode ser gratuito, mas alguém tem de pagar…
Apesar da crise que o SNS atravessa e da procura do «lucro pelo lucro», Nuno Grande não acredita no fim daquilo a que chama «uma grande conquista», mas sim numa grande reformulação, onde o actual sistema sirva de suporte à orientação que vier a ser tomada.
O professor diz-se mesmo disposto a integrar o recém-criado movimento de defesa do SNS, desde que este mantenha «um serviço de altíssima qualidade, voltado para os cidadãos», mas sabendo de antemão que nunca poderá ser gratuito. Ou melhor, «o SNS até poderá ser tendencialmente gratuito para o utente, mas alguém tem de o pagar», ironiza. E avança com algumas formas de financiamento, além dos impostos, como sejam as doações ou transformando a contribuição numa obrigação social das empresas. «Pensar nele [SNS] gratuito é tirar-lhe possibilidades de resposta», conclui.
Paula Mourão Gonçalves
Dialogar para melhor governar
A capacitação e a responsabilização dos utentes assume neste processo um papel fulcral, com o médico a defender a criação de associações de utentes «civicamente responsáveis e que funcionem», sendo-lhes atribuído «o mesmo direito de intervenção que às ordens profissionais», articulando-se directamente com o Governo. Desta forma, advoga, os utentes sentir-se-iam «responsáveis pelo que pedissem e teriam consciência de quanto custava. A grande mudança está aí».
Nas palavras de Nuno Grande, o diálogo é exactamente o que falta a Correia de Campos para imprimir à governação um pendor mais humanista. «O ministro não tem tido a perspicácia política que devia ter, porque não explica as coisas», nomeadamente quando toma medidas em que «o impacte nacional predomina sobre o impacte local, como é exemplo o encerramento de várias maternidades». Em termos técnicos, o professor diz nada ter a apontar a estas decisões, no entanto acha que só podem ser tomadas depois de discutidas com as populações as soluções alternativas, e explicadas as implicações de cada uma delas.
Contra os «teddy tachos»
Nuno Grande fez parte do grupo de jovens clínicos que se bateu pela criação das carreiras médicas. «Andámos ao gritos pelas ruas, contra a polícia. Os antigos senhores chamavam-nos os teddy boys e nós a eles os teddy tachos», descreve, para se regozijar com a vitória de um sistema que, na sua opinião, «permitiu uma grande melhoria na qualidade da Medicina portuguesa».
Perante o fim anunciado do sistema que ajudou a criar, o médico transmontano que adoptou o Porto como sua cidade, exige da Ordem que se oponha a isto, ajudando a redefinir critérios. E, embora concordando com a contestação em relação à forma como a profissão está estabelecida, adverte para uma realidade comum a outros sectores da democracia portuguesa: «Aqui, como noutras profissões, estamos mais preocupados com os direitos do que com os deveres.»
TM 1.º CADERNO de 2007.10.22
0712621C08107PMG41A
Ministro tem uma visão pouco «humanista» da Saúde
Para Nuno Grande, se o SNS cumprir o orçamento não funciona. Mas sendo esta a principal preocupação de Correia de Campos, «exemplar» no trabalho «administrativo», revela uma visão pouco «humanista» do sector. Por isso, o médico do Porto defende a reinvenção do conceito de João Semana.
Considera-se «um médico de província numa grande cidade» e diz que a sua carreira começou quando, para ajudar um doente, ficou sem dinheiro para o eléctrico e teve de ir a pé para casa. Talvez por isso ache que a humanização da Medicina está nas mãos dos novos «João Semana» e é nesta perspectiva que critica a visão «contabilística» que Correia de Campos tem da Saúde. Amigo pessoal do ministro, Nuno Grande elogia-lhe o trabalho, mas «numa perspectiva meramente administrativa, não tanto numa perspectiva humanística».
«O ministro não dialoga, toma decisões», diz, para acrescentar que a sua principal preocupação é «não esgotar o orçamento», algo que, a acontecer, e nos actuais moldes, significa apenas que o sistema não funciona. «Para ser bom [o Serviço Nacional de Saúde], tem de dar prejuízo, ou seja, tem de dar resposta. E dar resposta às necessidades pode significar um custo cada vez maior.»
O médico, que assistiu ao nascimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), revela que não esperava que ele evoluísse desta forma: «Confesso que fui um pouco optimista e pensei que havia processos políticos capazes de dar resposta [às necessidades financeiras do SNS]». De resto, o problema reside no desenvolvimento tecnológico da Medicina nas últimas décadas que, por si só, encareceu os cuidados de saúde, despertando também uma maior procura destes mesmos cuidados por parte da população. «Quando o SNS arrancou prestava cuidados muito primários e, à medida que se foi tornando cada vez mais moderno nas suas actuações, foi sendo cada vez mais custoso.»
Doentes sugerem os exames
Satisfeito com a capacidade de intervenção que a divulgação científica, mormente por via da internet, trouxe aos doentes, Nuno Grande identifica aqui também um factor de promoção do desperdício, introduzindo o conceito de inequação do consumo. «Se a procura fosse apenas para as verdadeiras necessidades, até poderia ser equilibrada, mas hoje, e pelo acesso que a maior parte das pessoas tem à informação sobre os progressos científicos, os desejos são muito superiores às necessidades, enquanto os recursos são muito inferiores».
«Todas as grandes empresas farmacêuticas e tecnológicas têm processos de divulgação massiva dos seus progressos e, acriticamente, as pessoas vão tomando contacto com isso e quando chegam ao consultório já são elas quem sugere os exames — “Ó senhor doutor, não posso fazer uma ressonância?”, perguntam e, muitas vezes, nem sabem o que isso é», critica.
Por outro lado, pela simples melhoria dos cuidados de saúde, é natural que a procura aumente e, como tal, aumentem também os custos. Por esta razão, aquele que é um dos fundadores do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar considera que a luta travada por Correia de Campos «é perfeitamente desigual».
Algo desconfiado em relação à «ciência rápida» bebida dos novos meios de informação, o professor de Anatomia, que durante mais de 20 anos manteve actividade clínica como médico de família, discorda dos que dizem haver aqui algum desprestígio da Medicina, e considera apenas que aquilo que de «misterioso a profissão médica possuía é hoje menos evidente», e «o médico já não fala de cátedra». Se há algum desprestígio da profissão, defende, ele é provocado pelos «médicos que requisitam», aqueles que usam meios complementares de diagnóstico e exames, mesmo «sabendo antecipadamente que não vão ter nenhum efeito concreto». Fazem-no «apenas para dar resposta à necessidade do cliente».
Humanizar para poupar
Para Nuno Grande, o segredo da Medicina moderna assenta em saber jogar com os recursos de maneira a ser útil sem ser excessivo. «Temos de ensinar aos jovens médicos quais são os recursos que temos e como devem ser utilizados. Senão, a tendência é requisitar», adverte.
E aqui a humanização assume um papel preponderante. «O médico de hoje, mesmo o médico de família, já não está tão próximo das circunstâncias familiares como estava antigamente», diz, para acrescentar que «a “guerra” com as USF é exactamente essa: integrar socialmente o centro de saúde», que, advoga, deverá inspirar-se no modelo do País de Gales, onde os centros de saúde foram transformados numa espécie de «loja do cidadão com resposta para todos os problemas — de saúde, sociais e técnicos — do utente».
A proximidade médico-doente leva a que se estabeleça uma relação de confiança que permite ao médico «decidir pelo doente» sem ter a tentação de ceder a todos os pedidos que aquele lhe faz. Dispensam-se «exames inúteis» e o doente sai «bem tratado e satisfeito». Agora, quando a relação é impessoal, é natural, defende, que ao ver negado um pedido para realização deste ou daquele exame, o doente desconfie de que a intenção do médico é apenas poupar.
E por mais avançadas que sejam as tecnologias à disposição do diagnóstico, «a relação médico-doente não é tecnológica, é humana», mesmo no que toca ao processo de diagnóstico. De resto, a sua própria experiência confirma esta ligação: «Fiz clínica durante vinte e tal anos e, quando revi os ficheiros, achei espantoso que, em cerca de 12% dos casos, cheguei ao diagnóstico [depois confirmado] sem que a história clínica me permitisse chegar aí.» Isto «apenas pela forma como o doente me transmitiu o que sentia», porque «a comunicação entre o médico e o doente está para lá do racional» e é isto que as novas tecnologias podem anular, receia.
Para o professor, que apesar de jubilado continua a dar aulas, há que «estimular a consciência profissional dos médicos», também por forma a que eles se sintam responsáveis, «quer em nome dos utentes quer em nome da profissão». O médico, diz, «só tem sentido se estiver ao serviço dos doentes, mas também tem de ter em atenção que está ao serviço dos doentes porque tem uma determinada formação e essa formação atribui-lhe a capacidade de decidir o que é justo para cada caso e de saber o custo de cada uma das acções».
Pode ser gratuito, mas alguém tem de pagar…
Apesar da crise que o SNS atravessa e da procura do «lucro pelo lucro», Nuno Grande não acredita no fim daquilo a que chama «uma grande conquista», mas sim numa grande reformulação, onde o actual sistema sirva de suporte à orientação que vier a ser tomada.
O professor diz-se mesmo disposto a integrar o recém-criado movimento de defesa do SNS, desde que este mantenha «um serviço de altíssima qualidade, voltado para os cidadãos», mas sabendo de antemão que nunca poderá ser gratuito. Ou melhor, «o SNS até poderá ser tendencialmente gratuito para o utente, mas alguém tem de o pagar», ironiza. E avança com algumas formas de financiamento, além dos impostos, como sejam as doações ou transformando a contribuição numa obrigação social das empresas. «Pensar nele [SNS] gratuito é tirar-lhe possibilidades de resposta», conclui.
Paula Mourão Gonçalves
Dialogar para melhor governar
A capacitação e a responsabilização dos utentes assume neste processo um papel fulcral, com o médico a defender a criação de associações de utentes «civicamente responsáveis e que funcionem», sendo-lhes atribuído «o mesmo direito de intervenção que às ordens profissionais», articulando-se directamente com o Governo. Desta forma, advoga, os utentes sentir-se-iam «responsáveis pelo que pedissem e teriam consciência de quanto custava. A grande mudança está aí».
Nas palavras de Nuno Grande, o diálogo é exactamente o que falta a Correia de Campos para imprimir à governação um pendor mais humanista. «O ministro não tem tido a perspicácia política que devia ter, porque não explica as coisas», nomeadamente quando toma medidas em que «o impacte nacional predomina sobre o impacte local, como é exemplo o encerramento de várias maternidades». Em termos técnicos, o professor diz nada ter a apontar a estas decisões, no entanto acha que só podem ser tomadas depois de discutidas com as populações as soluções alternativas, e explicadas as implicações de cada uma delas.
Contra os «teddy tachos»
Nuno Grande fez parte do grupo de jovens clínicos que se bateu pela criação das carreiras médicas. «Andámos ao gritos pelas ruas, contra a polícia. Os antigos senhores chamavam-nos os teddy boys e nós a eles os teddy tachos», descreve, para se regozijar com a vitória de um sistema que, na sua opinião, «permitiu uma grande melhoria na qualidade da Medicina portuguesa».
Perante o fim anunciado do sistema que ajudou a criar, o médico transmontano que adoptou o Porto como sua cidade, exige da Ordem que se oponha a isto, ajudando a redefinir critérios. E, embora concordando com a contestação em relação à forma como a profissão está estabelecida, adverte para uma realidade comum a outros sectores da democracia portuguesa: «Aqui, como noutras profissões, estamos mais preocupados com os direitos do que com os deveres.»
TM 1.º CADERNO de 2007.10.22
0712621C08107PMG41A
sexta-feira, 12 de outubro de 2007
Santana Maia (entrevista TempoMedicina)
Santana Maia fala sobre as actuais transformações no sector
«Não se pode deixar que a Saúde se transforme num negócio»
Para Santana Maia, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) «é um bem colectivo que importa manter», universal e tendencialmente gratuito. O antigo bastonário admite, contudo, que é necessária «alguma contenção», sem penalizar os doentes, e critica «a progressão exagerada de prestadores privados».
«Tempo Medicina» — Na sua opinião, quais são, ou serão, as consequências, para a profissão médica, de todas as transformações que têm ocorrido no sector da Saúde nos últimos tempos?
Santana Maia — Depende do que se considerem os últimos tempos, se os últimos 50 anos, se os últimos cinco anos. Nos últimos 50 anos há transformações brutais. Nos últimos cinco anos há menos transformações, mas também importantes. A Medicina faz-se cada vez mais em equipa e menos individualmente, a profissão médica é cada vez menos exercida pelo médico isolado, pelo antigo médico de consultório. Por outro lado, a Medicina está a transformar-se numa profissão de assalariados — sejam funcionários do Estado, de sociedades privadas ou de outros médicos — e menos de trabalhadores independentes. Há uma certa proletarização dos médicos, contra a qual me manifestei muitas vezes, enquanto presidente da Secção Regional do Centro e bastonário da Ordem dos Médicos. Aliás, enquanto bastonário, e mesmo antes, propus a criação de uma lei-quadro de convenções, porque entendo que a Medicina convencionada era interessante para os médicos e para a população. Mas até hoje ainda não se conseguiu criar essa lei.
«TM» — Pensa que essa lei-quadro traria benefícios?
SM — Sim. A Medicina convencionada já existe, mas de uma forma anárquica, desigual, e devia ser disciplinada e alargada, perfeitamente límpida, clara, transparente. Uma lei-quadro das convenções beneficiaria os médicos e a população, ao dar a possibilidade de o doente escolher o médico.
«TM» - A proletarização dos médicos está a acentuar-se?
SM — Tende a acentuar-se, porque os médicos, por si só, porque trabalham isoladamente, não conseguem fazer os investimentos que são precisos na área da Saúde e cada vez mais serão funcionários.
«TM» — Quando assistiu ao nascimento do SNS esperava que tivesse esta evolução?
SM — Assisti ao seu nascimento e saudei-o. E tenho saudado a sua longevidade e importância, tem sido fundamental. Os dados da Saúde em Portugal melhoraram espectacularmente através do SNS, que é um bem colectivo que importa manter, embora evoluindo. E é evidente que tem havido evoluções, algumas, a meu ver, demasiado grandes. Mas, dex qualquer forma, tem-se mantido.
«TM» — Não esperava que seguisse o actual caminho?
SM — Exactamente, tem havido privatizações a mais, tem havido um benefício do capital. A Saúde, a meu ver, é um bem, não é um negócio, e tem havido negócio a mais na Saúde. É evidente que é um negócio importante, que mexe com muito dinheiro, mas não pode deixar-se que se transforme num negócio e está a correr-se esse risco.
«Modelo EPE é preferível ao SA»
«TM» — A crescente transformação de hospitais públicos em EPE, as parcerias público-privadas (PPP), entre outras mudanças, podem vir a significar o fim do SNS? Como vê essa relação?
SM — Começou a falar-se nos hospitais EPE através de uma proposta de estatuto hospitalar, era ministra a dr.ª Maria de Belém e era bastonário o prof. Carlos Ribeiro. E falava-se na sua criação de uma forma generalizada, alargada a todo o País. Na altura opus-me a isso, e de facto não foi para a frente. Eu entendia que devia haver primeiro uma experiência num ou dois hospitais e foi o que se passou. O Hospital da Feira foi a primeira EPE, deu bons resultados e alargou-se a outros. O ministro Luís Filipe Pereira criou os SA, que são sociedades comerciais anónimas diferentes dos EPE, que são entidades públicas do tipo empresarial, mas são públicas. Apesar de tudo, julgo que o modelo EPE é preferível ao das SA. Com as SA corria-se o risco de privatização, porque, em caso de dívidas, sendo sociedades anónimas os credores podiam tomar conta delas. As EPE não correm esse risco. As PPP podem ser uma solução para a falta de dinheiro, para investimento, do Estado, são uma espécie de SCUT na Saúde. Depois há vários tipos de parcerias, só no investimento ou também na exploração.
«TM» — Como se posicionará o SNS perante os prestadores privados?
SM — O SNS mantém-se, pagando aos privados. Hoje cada vez mais há separação entre entidade pagadora e prestadora, mas penso que tem havido excessos ao querer passar os privados a prestadores e o Estado só a pagador. Esta progressão de prestadores privados é que é exagerada. Deve haver prestadores privados, mas na Saúde, como noutras áreas, o Estado deve continuar a ser o principal prestador, através de hospitais do sector público administrativo e EPE.
«TM» — Tem sido surpreendido com algumas das soluções adoptadas no SNS? Por exemplo, com o aumento das taxas moderadoras?
SM — Acho mal que as taxas moderadoras tenham sido aplicadas ao internamento e às cirurgias, porque ninguém é internado e operado por gosto. As taxas moderadoras são constitucionais se forem moderadoras e não se forem para fazer dinheiro ou funcionar como co-pagamento. O espírito do SNS é ser um serviço público, universal e tendencialmente gratuito. E deve manter-se como está previsto na Constituição. Porque se o SNS passar para os privados, passa a haver uma Medicina dos ricos e uma Medicina dos pobres.
«Deve haver uma certa contenção»
«TM» — O SNS continuará a ser de acesso universal, geral e tendencialmente gratuito?
SM — Sim, dentro de determinados limites. Hoje assistimos ao envelhecimento da população, que vive mais e depende cada vez mais da Saúde e dos médicos, de medicamentos e exames muito caros, porque a Medicina tecnologicamente evoluiu muito, os gastos da Saúde têm aumentado exponencialmente. O doente não deve ser penalizado por isso, mas deve haver uma certa contenção em pedir exames complementares de diagnóstico, fundamental para aliviar os custos da Saúde, para que se possa manter o acesso de todos os doentes ao SNS.
«TM» — Na sua opinião, é inevitável uma evolução no próprio SNS?
SM — O SNS como foi concebido era impraticável agora, era impossível aguentar os seus custos, mas há que ter cuidado com as privatizações, que não levam fundamentalmente a economias. A sua aplicação deve variar consoante a evolução, mas dentro do conceito do SNS, que está certo. Por exemplo, antigamente havia muitas leprosarias e sanatórios e bastou aparecer uma medicação para que desaparecessem instalações brutais em todo o Mundo.
«TM» — O que pensa da grande preocupação com o controlo dos gastos?
SM — Acho que tem de haver um controlo, e um controlo apertado, desde que isso não se faça sentir na falta de meios absolutamente necessários.
«TM» — Concorda que há desperdício no SNS?
SM — Sim, e o combate ao desperdício é fundamental. E o actual ministro tem tomado algumas medidas positivas.
«TM» — E outras polémicas...
SM — Sim, por exemplo as taxas moderadoras. E penso que a reestruturação das Urgências foi feita um pouco precipitadamente, em vez de se estudar o problema, pôs-se logo em prática. Tem de haver bom senso, bati-me sempre por isso.
«Carreiras médicas estão em perigo»
«TM» — Defende intransigentemente as carreiras médicas?
SM — Exactamente. Saudei, ainda enquanto estudante do 6.º ano, o chamado Relatório das Carreiras Médicas, que foi publicado em 1961, era secretário de Estado Gonçalves Ferreira, que, a meu ver, foi o precursor do SNS. Mas o relatório apareceu antes, em 1959, era eu estudante do 6.º ano. As carreiras médicas foram muito importantes, fundamentais, para a qualidade da Medicina. Agora, os contratos individuais de trabalho podem acarretar uma perturbação grande para as carreiras médicas, que estão em perigo.
«TM» — Também teme pelo futuro das carreiras?
SM — Temo um pouco pelo futuro das carreiras médicas, embora ache que é imprescindível que continuem. Mesmo com os contratos individuais, nos hospitais EPE, as carreiras podem manter-se. Mas é verdade que num hospital privado o patrão pode nomear o médico que quiser e é a subversão das carreiras. Depende da vontade que houver e acho que o Ministério da Saúde deve ter grande atenção e não permitir desvios das carreiras, que são a trave mestra do SNS. Deixar adulterar as carreiras médicas é um mau caminho para a qualidade da Medicina. Embora as carreiras tenham sido subvertidas, na prática, pelo tipo de concursos, pelos critérios de avaliação, em que houve uma subversão do aspecto clínico pela parte administrativa. Mas isso é fácil de corrigir.
Helena Nunes
...CAIXA...
«Saúdo a Rede de Cuidados Continuados Integrados»
«TM» — O envelhecimento da população também tem aumentado os custos da Saúde?
SM — Sim, por isso saúdo o Dec.-Lei 101/2006, que criou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que a meu ver tem potencialidades enormes para resolver o problema da interface entre a Saúde e a Segurança Social. A actual rede, nas unidades de internamento de média e longa duração, já permite o co-pagamento, pela Segurança Social ou pelo próprio doente. Antes, o ministro Luís Filipe Pereira, com o Dec.-Lei 281/2003, criou uma rede de cuidados continuados, mas só de Saúde, o que significava que não podia haver co-pagamento pelos doentes do SNS. Esta lei nunca avançou, porque trazia custos brutais para a Saúde.
...CAIXA...
«Jovens médicos mantêm o espírito de Hipócrates»
«TM» — Em que é que os jovens médicos de hoje são diferentes dos do seu tempo?
SM — Não vejo muitas diferenças, profissionalmente. A mentalidade dos jovens médicos continua a ser boa, profissionalmente continuam a ser bem preparados e mantêm o espírito de Hipócrates. No cumprimento das regras deontológicas e éticas os médicos de agora não são melhores nem piores que os antigos. No meu tempo não havia carreiras médicas, cada um ia à vida e lutava por si próprio. Hoje só há médicos especialistas, fruto da evolução das especialidades, e as condições de trabalho são melhores, as unidades de saúde estão mais bem equipadas. Mas os jovens médicos correm o risco de ser cada vez mais assalariados.
«TM» — Hoje os médicos também podem não estar nas carreiras...
SM — Defendi, quando foi criada a Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, que devia chamar-se apenas associação dos médicos hospitalares, porque incluir carreira na denominação era redutor. O médico, cada vez mais, pode trabalhar no hospital e não estar na carreira. Continuo a defender as carreiras intransigentemente, mas isso não significa que a associação não possa incluir médicos que não estejam na carreira, mas trabalhem nos hospitais, para que eles próprios se possam pronunciar sobre as carreiras.
Maior ligação entre os médicos
«TM» — O que pensa da criação das USF?
SM — A criação das USF é uma ideia boa, mas continua a perpetuar um vício, que é a separação absoluta entre clínicos gerais e médicos hospitalares, o que é mau. Partindo do princípio que os especialistas hospitalares devem ir aos centros de saúde — aliás, há várias experiências, por exemplo em Valência, em que todos os médicos fazem parte da mesma unidade de saúde —, as unidades locais de saúde, como a de Matosinhos, são um bom exemplo.
As USF têm contribuído para melhorar a situação dos médicos e dos doentes — com a prestação de mais cuidados domiciliários e um atendimento mais personalizado aos doentes —, mas também não têm tido a expansão que se previa.
«TM» — As unidades locais de saúde são um modelo positivo?
SM — O modelo de unidade local de saúde é positivo, mas quase não tem avançado porque as pessoas não querem. Acho fundamental que exista uma ligação maior entre os especialistas hospitalares e os de Medicina Geral e Familiar. Penso que nos centros de saúde devia haver, além da Medicina Geral e Familiar, outras especialidades. Isto é, em vez de os doentes se deslocarem aos hospitais para as consultas de especialidade, as especialidades viriam aos centros de saúde, as consultas externas dos hospitais deviam, em parte, ser feitas nos centros de saúde.
TM 1.º CADERNO de 2007.10.15
0712611C06107HN40A
«Não se pode deixar que a Saúde se transforme num negócio»
Para Santana Maia, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) «é um bem colectivo que importa manter», universal e tendencialmente gratuito. O antigo bastonário admite, contudo, que é necessária «alguma contenção», sem penalizar os doentes, e critica «a progressão exagerada de prestadores privados».
«Tempo Medicina» — Na sua opinião, quais são, ou serão, as consequências, para a profissão médica, de todas as transformações que têm ocorrido no sector da Saúde nos últimos tempos?
Santana Maia — Depende do que se considerem os últimos tempos, se os últimos 50 anos, se os últimos cinco anos. Nos últimos 50 anos há transformações brutais. Nos últimos cinco anos há menos transformações, mas também importantes. A Medicina faz-se cada vez mais em equipa e menos individualmente, a profissão médica é cada vez menos exercida pelo médico isolado, pelo antigo médico de consultório. Por outro lado, a Medicina está a transformar-se numa profissão de assalariados — sejam funcionários do Estado, de sociedades privadas ou de outros médicos — e menos de trabalhadores independentes. Há uma certa proletarização dos médicos, contra a qual me manifestei muitas vezes, enquanto presidente da Secção Regional do Centro e bastonário da Ordem dos Médicos. Aliás, enquanto bastonário, e mesmo antes, propus a criação de uma lei-quadro de convenções, porque entendo que a Medicina convencionada era interessante para os médicos e para a população. Mas até hoje ainda não se conseguiu criar essa lei.
«TM» — Pensa que essa lei-quadro traria benefícios?
SM — Sim. A Medicina convencionada já existe, mas de uma forma anárquica, desigual, e devia ser disciplinada e alargada, perfeitamente límpida, clara, transparente. Uma lei-quadro das convenções beneficiaria os médicos e a população, ao dar a possibilidade de o doente escolher o médico.
«TM» - A proletarização dos médicos está a acentuar-se?
SM — Tende a acentuar-se, porque os médicos, por si só, porque trabalham isoladamente, não conseguem fazer os investimentos que são precisos na área da Saúde e cada vez mais serão funcionários.
«TM» — Quando assistiu ao nascimento do SNS esperava que tivesse esta evolução?
SM — Assisti ao seu nascimento e saudei-o. E tenho saudado a sua longevidade e importância, tem sido fundamental. Os dados da Saúde em Portugal melhoraram espectacularmente através do SNS, que é um bem colectivo que importa manter, embora evoluindo. E é evidente que tem havido evoluções, algumas, a meu ver, demasiado grandes. Mas, dex qualquer forma, tem-se mantido.
«TM» — Não esperava que seguisse o actual caminho?
SM — Exactamente, tem havido privatizações a mais, tem havido um benefício do capital. A Saúde, a meu ver, é um bem, não é um negócio, e tem havido negócio a mais na Saúde. É evidente que é um negócio importante, que mexe com muito dinheiro, mas não pode deixar-se que se transforme num negócio e está a correr-se esse risco.
«Modelo EPE é preferível ao SA»
«TM» — A crescente transformação de hospitais públicos em EPE, as parcerias público-privadas (PPP), entre outras mudanças, podem vir a significar o fim do SNS? Como vê essa relação?
SM — Começou a falar-se nos hospitais EPE através de uma proposta de estatuto hospitalar, era ministra a dr.ª Maria de Belém e era bastonário o prof. Carlos Ribeiro. E falava-se na sua criação de uma forma generalizada, alargada a todo o País. Na altura opus-me a isso, e de facto não foi para a frente. Eu entendia que devia haver primeiro uma experiência num ou dois hospitais e foi o que se passou. O Hospital da Feira foi a primeira EPE, deu bons resultados e alargou-se a outros. O ministro Luís Filipe Pereira criou os SA, que são sociedades comerciais anónimas diferentes dos EPE, que são entidades públicas do tipo empresarial, mas são públicas. Apesar de tudo, julgo que o modelo EPE é preferível ao das SA. Com as SA corria-se o risco de privatização, porque, em caso de dívidas, sendo sociedades anónimas os credores podiam tomar conta delas. As EPE não correm esse risco. As PPP podem ser uma solução para a falta de dinheiro, para investimento, do Estado, são uma espécie de SCUT na Saúde. Depois há vários tipos de parcerias, só no investimento ou também na exploração.
«TM» — Como se posicionará o SNS perante os prestadores privados?
SM — O SNS mantém-se, pagando aos privados. Hoje cada vez mais há separação entre entidade pagadora e prestadora, mas penso que tem havido excessos ao querer passar os privados a prestadores e o Estado só a pagador. Esta progressão de prestadores privados é que é exagerada. Deve haver prestadores privados, mas na Saúde, como noutras áreas, o Estado deve continuar a ser o principal prestador, através de hospitais do sector público administrativo e EPE.
«TM» — Tem sido surpreendido com algumas das soluções adoptadas no SNS? Por exemplo, com o aumento das taxas moderadoras?
SM — Acho mal que as taxas moderadoras tenham sido aplicadas ao internamento e às cirurgias, porque ninguém é internado e operado por gosto. As taxas moderadoras são constitucionais se forem moderadoras e não se forem para fazer dinheiro ou funcionar como co-pagamento. O espírito do SNS é ser um serviço público, universal e tendencialmente gratuito. E deve manter-se como está previsto na Constituição. Porque se o SNS passar para os privados, passa a haver uma Medicina dos ricos e uma Medicina dos pobres.
«Deve haver uma certa contenção»
«TM» — O SNS continuará a ser de acesso universal, geral e tendencialmente gratuito?
SM — Sim, dentro de determinados limites. Hoje assistimos ao envelhecimento da população, que vive mais e depende cada vez mais da Saúde e dos médicos, de medicamentos e exames muito caros, porque a Medicina tecnologicamente evoluiu muito, os gastos da Saúde têm aumentado exponencialmente. O doente não deve ser penalizado por isso, mas deve haver uma certa contenção em pedir exames complementares de diagnóstico, fundamental para aliviar os custos da Saúde, para que se possa manter o acesso de todos os doentes ao SNS.
«TM» — Na sua opinião, é inevitável uma evolução no próprio SNS?
SM — O SNS como foi concebido era impraticável agora, era impossível aguentar os seus custos, mas há que ter cuidado com as privatizações, que não levam fundamentalmente a economias. A sua aplicação deve variar consoante a evolução, mas dentro do conceito do SNS, que está certo. Por exemplo, antigamente havia muitas leprosarias e sanatórios e bastou aparecer uma medicação para que desaparecessem instalações brutais em todo o Mundo.
«TM» — O que pensa da grande preocupação com o controlo dos gastos?
SM — Acho que tem de haver um controlo, e um controlo apertado, desde que isso não se faça sentir na falta de meios absolutamente necessários.
«TM» — Concorda que há desperdício no SNS?
SM — Sim, e o combate ao desperdício é fundamental. E o actual ministro tem tomado algumas medidas positivas.
«TM» — E outras polémicas...
SM — Sim, por exemplo as taxas moderadoras. E penso que a reestruturação das Urgências foi feita um pouco precipitadamente, em vez de se estudar o problema, pôs-se logo em prática. Tem de haver bom senso, bati-me sempre por isso.
«Carreiras médicas estão em perigo»
«TM» — Defende intransigentemente as carreiras médicas?
SM — Exactamente. Saudei, ainda enquanto estudante do 6.º ano, o chamado Relatório das Carreiras Médicas, que foi publicado em 1961, era secretário de Estado Gonçalves Ferreira, que, a meu ver, foi o precursor do SNS. Mas o relatório apareceu antes, em 1959, era eu estudante do 6.º ano. As carreiras médicas foram muito importantes, fundamentais, para a qualidade da Medicina. Agora, os contratos individuais de trabalho podem acarretar uma perturbação grande para as carreiras médicas, que estão em perigo.
«TM» — Também teme pelo futuro das carreiras?
SM — Temo um pouco pelo futuro das carreiras médicas, embora ache que é imprescindível que continuem. Mesmo com os contratos individuais, nos hospitais EPE, as carreiras podem manter-se. Mas é verdade que num hospital privado o patrão pode nomear o médico que quiser e é a subversão das carreiras. Depende da vontade que houver e acho que o Ministério da Saúde deve ter grande atenção e não permitir desvios das carreiras, que são a trave mestra do SNS. Deixar adulterar as carreiras médicas é um mau caminho para a qualidade da Medicina. Embora as carreiras tenham sido subvertidas, na prática, pelo tipo de concursos, pelos critérios de avaliação, em que houve uma subversão do aspecto clínico pela parte administrativa. Mas isso é fácil de corrigir.
Helena Nunes
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«Saúdo a Rede de Cuidados Continuados Integrados»
«TM» — O envelhecimento da população também tem aumentado os custos da Saúde?
SM — Sim, por isso saúdo o Dec.-Lei 101/2006, que criou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que a meu ver tem potencialidades enormes para resolver o problema da interface entre a Saúde e a Segurança Social. A actual rede, nas unidades de internamento de média e longa duração, já permite o co-pagamento, pela Segurança Social ou pelo próprio doente. Antes, o ministro Luís Filipe Pereira, com o Dec.-Lei 281/2003, criou uma rede de cuidados continuados, mas só de Saúde, o que significava que não podia haver co-pagamento pelos doentes do SNS. Esta lei nunca avançou, porque trazia custos brutais para a Saúde.
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«Jovens médicos mantêm o espírito de Hipócrates»
«TM» — Em que é que os jovens médicos de hoje são diferentes dos do seu tempo?
SM — Não vejo muitas diferenças, profissionalmente. A mentalidade dos jovens médicos continua a ser boa, profissionalmente continuam a ser bem preparados e mantêm o espírito de Hipócrates. No cumprimento das regras deontológicas e éticas os médicos de agora não são melhores nem piores que os antigos. No meu tempo não havia carreiras médicas, cada um ia à vida e lutava por si próprio. Hoje só há médicos especialistas, fruto da evolução das especialidades, e as condições de trabalho são melhores, as unidades de saúde estão mais bem equipadas. Mas os jovens médicos correm o risco de ser cada vez mais assalariados.
«TM» — Hoje os médicos também podem não estar nas carreiras...
SM — Defendi, quando foi criada a Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, que devia chamar-se apenas associação dos médicos hospitalares, porque incluir carreira na denominação era redutor. O médico, cada vez mais, pode trabalhar no hospital e não estar na carreira. Continuo a defender as carreiras intransigentemente, mas isso não significa que a associação não possa incluir médicos que não estejam na carreira, mas trabalhem nos hospitais, para que eles próprios se possam pronunciar sobre as carreiras.
Maior ligação entre os médicos
«TM» — O que pensa da criação das USF?
SM — A criação das USF é uma ideia boa, mas continua a perpetuar um vício, que é a separação absoluta entre clínicos gerais e médicos hospitalares, o que é mau. Partindo do princípio que os especialistas hospitalares devem ir aos centros de saúde — aliás, há várias experiências, por exemplo em Valência, em que todos os médicos fazem parte da mesma unidade de saúde —, as unidades locais de saúde, como a de Matosinhos, são um bom exemplo.
As USF têm contribuído para melhorar a situação dos médicos e dos doentes — com a prestação de mais cuidados domiciliários e um atendimento mais personalizado aos doentes —, mas também não têm tido a expansão que se previa.
«TM» — As unidades locais de saúde são um modelo positivo?
SM — O modelo de unidade local de saúde é positivo, mas quase não tem avançado porque as pessoas não querem. Acho fundamental que exista uma ligação maior entre os especialistas hospitalares e os de Medicina Geral e Familiar. Penso que nos centros de saúde devia haver, além da Medicina Geral e Familiar, outras especialidades. Isto é, em vez de os doentes se deslocarem aos hospitais para as consultas de especialidade, as especialidades viriam aos centros de saúde, as consultas externas dos hospitais deviam, em parte, ser feitas nos centros de saúde.
TM 1.º CADERNO de 2007.10.15
0712611C06107HN40A
João Semedo (entrevista TempoMedicina)
João Semedo defende médicos a tempo inteiro no SNS
«O temor em relação à exclusividade é infundado»
O Bloco de Esquerda defende um Serviço Nacional de Saúde (SNS) unicamente financiado por dinheiros públicos, com médicos em exclusividade integrados em carreiras. Ideias que deverão constar da sua proposta de alteração à Lei de Bases da Saúde e ao Estatuto do SNS, segundo o deputado João Semedo.
«Tempo Medicina» — Em que consistem as propostas de alteração da Lei de Bases da Saúde e do Estatuto do SNS, que o BE pretende apresentar?
João Semedo — Vamos iniciar agora o trabalho de preparação e redacção das propostas. Para nós, o problema fundamental é que as diversas intervenções e mutilações que o Estatuto do SNS e a Lei de Bases da Saúde foram sofrendo ao longo dos anos fazem com que estes, na sua versão actual, não blindem suficientemente o SNS às políticas que têm vindo a ser desenvolvidas.
«TM» — Como é que se blinda um estatuto ou uma lei às políticas governamentais, se a lei de bases diz que quem define a política de Saúde é o Governo?
JS — O problema é saber quais são os parâmetros em que se pode definir essa política. Em toda a avaliação que fizemos e naquilo que vamos propor, partimos de um princípio fundamental: o financiamento, a gestão e a prestação devem ser públicos. É exactamente isso que tem sido posto em causa e que este Governo põe em causa. Se desenvolvermos, como espero, uma lei de bases que parta deste princípio, teremos um SNS que é de facto um serviço público.
«TM» — Acha, então, que o SNS deve continuar a ser financiado unicamente pela via dos impostos?
JS — Acho que as pessoas não têm consciência de que temos hoje um sistema avançadíssimo, como não há muitos no Mundo. Nós pagamos todos para o SNS e pagamos de formas diferentes, em função das nossas remunerações.
Julgo que todos esses ideólogos da separação prestador/financiador, dos pagamentos diferenciados, etc., deviam pôr os olhos nos Estados Unidos, porque enquanto nós, ao nascermos em Portugal, temos todos o mesmo direito à saúde, nos Estados Unidos isso não existe. E o problema que os portugueses ainda não equacionaram é se querem regredir ao ponto de o direito à saúde ser apenas válido para alguns. Eu não quero, e bater-me-ei para que isso assim não seja.
«TM» — Pensa que as taxas moderadoras introduzidas recentemente representam uma tentativa nesse sentido?
JS — As taxas moderadoras não valem nada, mas para alguns sectores da sociedade portuguesa o actual valor das taxas já pesa na carteira. Globalmente, não chegam a 1% do orçamento da Saúde e então temos de perguntar para que foi toda aquela discussão. Se não moderam, porque como se vê as Urgências continuam cheias, só há uma explicação: as taxas moderadoras são a antecâmara dos pagamentos.
Exclusividade no SNS
«TM» — O BE defende também a exclusividade dos médicos que trabalham no SNS…
JS — Isso é outro problema. Não tenho muitas dúvidas de que o SNS tem de caminhar para a exclusividade de todos os seus profissionais como regra. No que não estamos de acordo é que isso seja feito por despacho ou decreto, isto tem de ser conseguido, têm de se criar condições de trabalho, remuneração e de carreira que fixem os profissionais.
«TM» — E acredita que isso é possível, no quadro actual de falta de médicos e de uma pirâmide etária médica muito envelhecida?
JS — Perfeitamente. Aliás, o que não percebo é por que o ministro caminha ao contrário. Correia de Campos fez recentemente um convite público à acumulação, e quando afirmou que vai reduzir os horários do sector público para os senhores doutores poderem ir trabalhar para o privado estamos ao nível do sacrilégio. Penso que deve ser exactamente ao contrário. É óbvio que há áreas em que a exclusividade iria causar dificuldades, mas nós não temos já dificuldades em Urologia, Dermatologia, Reumatologia, Oftalmologia, etc.? Um grande número de consultas e exames destas especialidades já é feito fora do SNS, pago pelo Estado, claro.
«TM» — Mas ao apostar na exclusividade e ao dizer aos médicos que ou ficam ou saem definitivamente do SNS, o que acha que vai acontecer?
JS — Não creio que tenhamos de pôr as coisas em termos do género: «a partir de dia 1 acabou!».
É também preciso dizer que os profissionais de saúde em Portugal são mal pagos, aliás, são pessimamente pagos no serviço público e optimamente pagos enquanto prestadores privados. É preciso pagar mais aos profissionais.
É claro que a exclusividade não se paga apenas pelas remunerações, embora elas sejam o essencial. Acho que o temor em relação à exclusividade é infundado. Onde estão os oftalmologistas do hospital de Faro? Ninguém lhes impôs exclusividade e eles já foram embora.
Hoje em dia, os que quiseram ir embora foram, e mais: o Estado até lhes garante o lugar, através das licenças sem vencimento, o que é outra vergonha.
Maria F. Teixeira / Susana Ribeiro Rodrigues
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Carreiras diferentes
«TM» — O BE defende a manutenção das carreiras?
JS — Sem dúvida.
«TM» — Não acha que estas já acabaram, como vaticinam alguns?
JS — Não acabaram, há é uma situação nova. A política de recursos humanos do Governo basicamente assenta no fim dos vínculos e é preciso encontrar uma solução. Se o Governo, que tem maioria absoluta, decidiu assim, vai ser difícil reverter esta situação, que já existe hoje. Contudo, admito que é possível manter a estrutura das carreiras mesmo num quadro contratual diferente, isso já existe noutros países. As carreiras é a garantia, para os portugueses, de que os profissionais têm a formação devida. Acho que elas têm tanto mérito que dificilmente serão postas em causa, mesmo que seja necessário adaptá-las a um quadro em que o vínculo profissional seja de outra natureza.
...CAIXA...
BE quer retomar eleição do director clínico
O BE conta ainda apresentar até ao final do ano três propostas de lei relacionadas com a Saúde. Um deles visa a eleição interpares das direcções clínicas e de enfermagem. «Vamos muito em breve propor uma lei que retome a eleição do director clínico e do enfermeiro-director. Já foi assim. Aliás, foi Correia de Campos que acabou com isso», disse João Semedo, que não tem dúvidas de que esses cargos estão hoje politizados.
O estatuto das unidades locais de saúde (ULS) é outra das preocupações do BE, que vai propor um modelo mais abrangente, que inclua estruturas, como as autarquias, os bombeiros e outras que intervêm na prevenção e prestação de cuidados de saúde. Além disso, o BE sugere uma organização diferente das ULS. «Na prática, os hospitais mandam nos centros de saúde, e penso que os profissionais reagem mal a isso», defendeu o deputado.
Depois, o BE pretende apresentar uma proposta sobre a contratualização, ferramenta que considera «positiva», mas que deve ter «regras».
TM 1.º CADERNO de 2007.10.15
0712611C04107MF41B
«O temor em relação à exclusividade é infundado»
O Bloco de Esquerda defende um Serviço Nacional de Saúde (SNS) unicamente financiado por dinheiros públicos, com médicos em exclusividade integrados em carreiras. Ideias que deverão constar da sua proposta de alteração à Lei de Bases da Saúde e ao Estatuto do SNS, segundo o deputado João Semedo.
«Tempo Medicina» — Em que consistem as propostas de alteração da Lei de Bases da Saúde e do Estatuto do SNS, que o BE pretende apresentar?
João Semedo — Vamos iniciar agora o trabalho de preparação e redacção das propostas. Para nós, o problema fundamental é que as diversas intervenções e mutilações que o Estatuto do SNS e a Lei de Bases da Saúde foram sofrendo ao longo dos anos fazem com que estes, na sua versão actual, não blindem suficientemente o SNS às políticas que têm vindo a ser desenvolvidas.
«TM» — Como é que se blinda um estatuto ou uma lei às políticas governamentais, se a lei de bases diz que quem define a política de Saúde é o Governo?
JS — O problema é saber quais são os parâmetros em que se pode definir essa política. Em toda a avaliação que fizemos e naquilo que vamos propor, partimos de um princípio fundamental: o financiamento, a gestão e a prestação devem ser públicos. É exactamente isso que tem sido posto em causa e que este Governo põe em causa. Se desenvolvermos, como espero, uma lei de bases que parta deste princípio, teremos um SNS que é de facto um serviço público.
«TM» — Acha, então, que o SNS deve continuar a ser financiado unicamente pela via dos impostos?
JS — Acho que as pessoas não têm consciência de que temos hoje um sistema avançadíssimo, como não há muitos no Mundo. Nós pagamos todos para o SNS e pagamos de formas diferentes, em função das nossas remunerações.
Julgo que todos esses ideólogos da separação prestador/financiador, dos pagamentos diferenciados, etc., deviam pôr os olhos nos Estados Unidos, porque enquanto nós, ao nascermos em Portugal, temos todos o mesmo direito à saúde, nos Estados Unidos isso não existe. E o problema que os portugueses ainda não equacionaram é se querem regredir ao ponto de o direito à saúde ser apenas válido para alguns. Eu não quero, e bater-me-ei para que isso assim não seja.
«TM» — Pensa que as taxas moderadoras introduzidas recentemente representam uma tentativa nesse sentido?
JS — As taxas moderadoras não valem nada, mas para alguns sectores da sociedade portuguesa o actual valor das taxas já pesa na carteira. Globalmente, não chegam a 1% do orçamento da Saúde e então temos de perguntar para que foi toda aquela discussão. Se não moderam, porque como se vê as Urgências continuam cheias, só há uma explicação: as taxas moderadoras são a antecâmara dos pagamentos.
Exclusividade no SNS
«TM» — O BE defende também a exclusividade dos médicos que trabalham no SNS…
JS — Isso é outro problema. Não tenho muitas dúvidas de que o SNS tem de caminhar para a exclusividade de todos os seus profissionais como regra. No que não estamos de acordo é que isso seja feito por despacho ou decreto, isto tem de ser conseguido, têm de se criar condições de trabalho, remuneração e de carreira que fixem os profissionais.
«TM» — E acredita que isso é possível, no quadro actual de falta de médicos e de uma pirâmide etária médica muito envelhecida?
JS — Perfeitamente. Aliás, o que não percebo é por que o ministro caminha ao contrário. Correia de Campos fez recentemente um convite público à acumulação, e quando afirmou que vai reduzir os horários do sector público para os senhores doutores poderem ir trabalhar para o privado estamos ao nível do sacrilégio. Penso que deve ser exactamente ao contrário. É óbvio que há áreas em que a exclusividade iria causar dificuldades, mas nós não temos já dificuldades em Urologia, Dermatologia, Reumatologia, Oftalmologia, etc.? Um grande número de consultas e exames destas especialidades já é feito fora do SNS, pago pelo Estado, claro.
«TM» — Mas ao apostar na exclusividade e ao dizer aos médicos que ou ficam ou saem definitivamente do SNS, o que acha que vai acontecer?
JS — Não creio que tenhamos de pôr as coisas em termos do género: «a partir de dia 1 acabou!».
É também preciso dizer que os profissionais de saúde em Portugal são mal pagos, aliás, são pessimamente pagos no serviço público e optimamente pagos enquanto prestadores privados. É preciso pagar mais aos profissionais.
É claro que a exclusividade não se paga apenas pelas remunerações, embora elas sejam o essencial. Acho que o temor em relação à exclusividade é infundado. Onde estão os oftalmologistas do hospital de Faro? Ninguém lhes impôs exclusividade e eles já foram embora.
Hoje em dia, os que quiseram ir embora foram, e mais: o Estado até lhes garante o lugar, através das licenças sem vencimento, o que é outra vergonha.
Maria F. Teixeira / Susana Ribeiro Rodrigues
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Carreiras diferentes
«TM» — O BE defende a manutenção das carreiras?
JS — Sem dúvida.
«TM» — Não acha que estas já acabaram, como vaticinam alguns?
JS — Não acabaram, há é uma situação nova. A política de recursos humanos do Governo basicamente assenta no fim dos vínculos e é preciso encontrar uma solução. Se o Governo, que tem maioria absoluta, decidiu assim, vai ser difícil reverter esta situação, que já existe hoje. Contudo, admito que é possível manter a estrutura das carreiras mesmo num quadro contratual diferente, isso já existe noutros países. As carreiras é a garantia, para os portugueses, de que os profissionais têm a formação devida. Acho que elas têm tanto mérito que dificilmente serão postas em causa, mesmo que seja necessário adaptá-las a um quadro em que o vínculo profissional seja de outra natureza.
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BE quer retomar eleição do director clínico
O BE conta ainda apresentar até ao final do ano três propostas de lei relacionadas com a Saúde. Um deles visa a eleição interpares das direcções clínicas e de enfermagem. «Vamos muito em breve propor uma lei que retome a eleição do director clínico e do enfermeiro-director. Já foi assim. Aliás, foi Correia de Campos que acabou com isso», disse João Semedo, que não tem dúvidas de que esses cargos estão hoje politizados.
O estatuto das unidades locais de saúde (ULS) é outra das preocupações do BE, que vai propor um modelo mais abrangente, que inclua estruturas, como as autarquias, os bombeiros e outras que intervêm na prevenção e prestação de cuidados de saúde. Além disso, o BE sugere uma organização diferente das ULS. «Na prática, os hospitais mandam nos centros de saúde, e penso que os profissionais reagem mal a isso», defendeu o deputado.
Depois, o BE pretende apresentar uma proposta sobre a contratualização, ferramenta que considera «positiva», mas que deve ter «regras».
TM 1.º CADERNO de 2007.10.15
0712611C04107MF41B
Carreiras Médicas (TempoMedicina)
Ordem dos Médicos e sindicatos chegam a (algum) consenso
«Novas» carreiras terão quatro graus
A Ordem e os sindicatos médicos chegaram a um entendimento parcial sobre um regime de carreiras universal, que deverá assentar em quatro graus distintos. Apenas não parece haver consenso em relação à altura em que a proposta deve tomar a sua forma final e ser apresentada, aos médicos e ao Governo.
Serão quatro os graus de carreira que a Ordem dos Médicos (OM) passará a reconhecer. A proposta resulta da ideia, consensual entre OM e sindicatos, de que é preciso criar um sistema de carreiras autónomo, que abranja todos os médicos independentemente do seu local de trabalho. A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também concordam que a competência de reconhecer estes graus, apenas de cariz técnico-científico, deve permanecer nas mãos da Ordem e por isso a proposta começa agora a ganhar forma.
Como explicou ao «TM» o bastonário, Pedro Nunes, deverão existir quatro graus — o de médico não especialista (que corresponde aos internos), o de especialista, o de médico graduado e o de chefe de serviço. Embora Mário Jorge Neves, presidente da Fnam, seja cauteloso e diga que em relação a este aspecto «não há nenhuma decisão fechada», e Carlos Arroz, do SIM, discorde da criação de um grau para os internos (ver caixa), parece haver a intenção de seguir o esquema actualmente existente e consonância quanto à importância de ultrapassar os entraves que existem à manutenção e funcionamento do regime das carreiras. «Apesar de hoje haver carreiras, estas estão bloqueadas por não haver abertura de concursos para progressão. Por outro lado, há um manifesto desinteresse dos hospitais EPE pelas carreiras, o que pode ter consequências nefastas», advertiu Pedro Nunes.
Agora que está definido o «esqueleto geral», falta estabelecer os conteúdos funcionais destes quatro graus. Um trabalho que vai ainda exigir muito esforço às várias partes e que, na óptica do bastonário, só deverá ser apresentado e colocado à consideração dos médicos em Janeiro ou Fevereiro do próximo ano. Pedro Nunes frisa que «a Ordem reconhece que os sindicatos são fundamentais neste processo e não fará nada contra nenhum deles», mas considera que a proposta não deve ser discutida antes da realização das eleições da OM, em Dezembro próximo. «Este é um assunto demasiado sério para se prestar a ser contaminado por oportunismos eleitorais», argumentou o bastonário e candidato a um segundo mandato.
Timing político não deixa alternativa
Mas outro entendimento tem Mário Jorge Neves, que lembra a urgência de um entendimento ao nível médico devido aos timings impostos pelo Governo. O dirigente sindical sublinha que há uma lei da Assembleia da República que determina que a revisão das carreiras, vínculos e salários da Administração Pública seja feita até ao final deste ano, pelo que avisa: «O calendário institucional, definido pelo poder político, não se compadece com o calendário eleitoral da Ordem dos Médicos.» Para Mário Jorge Neves, as eleições na OM não podem condicionar a procura de um consenso entre as estruturas da classe, até porque se os prazos definidos forem cumpridos, os sindicatos serão chamados pelo Governo para começar a negociar a revisão da lei das carreiras médicas dentro de «três semanas ou, no máximo, um mês». «Admito que possa haver alguma preocupação com a não interferência do processo eleitoral numa matéria como esta, mas este limite temporal foi definido pelo poder político e por isso não há outra hipótese», acrescentou, ao «TM», o presidente da Fnam.
Não obstante, o dirigente fez questão de evidenciar a «preocupação mútua em encontrar soluções bem fundamentadas e que possibilitem consensos alargados», patente nas três reuniões e vários contactos de trabalho havidos entre a OM e a federação sindical que representa.
SIM também entra
Depois de já estar a trabalhar com a Fnam há algum tempo no projecto de carreiras médicas «universais», a Ordem dos Médicos conseguiu finalmente trazer para a mesa das negociações o SIM (que até agora se recusou a participar, ver edições do «TM» de 25 de Junho e 16 de Junho). A reunião entre os elementos do Conselho Nacional Executivo (CNE) e três dirigentes do SIM decorreu no passado dia 9 e, segundo Pedro Nunes, foi muito frutífera. «Houve uma consonância de posições muito significativa com o SIM, como aliás já havia com a Fnam», garantiu.
Maria F. Teixeira
...CAIXA...
«A linguagem dos médicos será uniforme»
O Sindicato Independente dos Médicos é menos entusiasta em relação a um possível novo regime de carreiras e prefere lutar pela preservação do modelo existente. «Os médicos têm carreiras e muito bem estruturadas», sublinhou Carlos Arroz, secretário-geral do SIM. O dirigente concorda com a intenção de criar um regime que abranja todos os clínicos, sejam do sector público ou privado, embora discorde da ideia de atribuir aos internos um grau de carreira. Além disso, frisa que a iniciativa de alterar o regime de carreiras vigente deve pertencer ao Governo. E, apesar das divergências, Carlos Arroz acredita que quando isso acontecer os médicos falarão a uma só voz. «Embora respeitando a individualidade de cada estrutura, tenho a certeza de que a linguagem dos médicos será uniforme», afirmou.
A Fnam também defende uma consonância de posições e por isso congratulou-se com a «entrada» do SIM no projecto de definição de um regime de carreiras assente na Ordem. «Tudo aquilo que puder contribuir para o consenso entre os médicos é muito bem-vindo e saudado», disse Mário Jorge Neves.
TM 1.º CADERNO de 2007.10.15
0712611C02107MF41H
«Novas» carreiras terão quatro graus
A Ordem e os sindicatos médicos chegaram a um entendimento parcial sobre um regime de carreiras universal, que deverá assentar em quatro graus distintos. Apenas não parece haver consenso em relação à altura em que a proposta deve tomar a sua forma final e ser apresentada, aos médicos e ao Governo.
Serão quatro os graus de carreira que a Ordem dos Médicos (OM) passará a reconhecer. A proposta resulta da ideia, consensual entre OM e sindicatos, de que é preciso criar um sistema de carreiras autónomo, que abranja todos os médicos independentemente do seu local de trabalho. A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também concordam que a competência de reconhecer estes graus, apenas de cariz técnico-científico, deve permanecer nas mãos da Ordem e por isso a proposta começa agora a ganhar forma.
Como explicou ao «TM» o bastonário, Pedro Nunes, deverão existir quatro graus — o de médico não especialista (que corresponde aos internos), o de especialista, o de médico graduado e o de chefe de serviço. Embora Mário Jorge Neves, presidente da Fnam, seja cauteloso e diga que em relação a este aspecto «não há nenhuma decisão fechada», e Carlos Arroz, do SIM, discorde da criação de um grau para os internos (ver caixa), parece haver a intenção de seguir o esquema actualmente existente e consonância quanto à importância de ultrapassar os entraves que existem à manutenção e funcionamento do regime das carreiras. «Apesar de hoje haver carreiras, estas estão bloqueadas por não haver abertura de concursos para progressão. Por outro lado, há um manifesto desinteresse dos hospitais EPE pelas carreiras, o que pode ter consequências nefastas», advertiu Pedro Nunes.
Agora que está definido o «esqueleto geral», falta estabelecer os conteúdos funcionais destes quatro graus. Um trabalho que vai ainda exigir muito esforço às várias partes e que, na óptica do bastonário, só deverá ser apresentado e colocado à consideração dos médicos em Janeiro ou Fevereiro do próximo ano. Pedro Nunes frisa que «a Ordem reconhece que os sindicatos são fundamentais neste processo e não fará nada contra nenhum deles», mas considera que a proposta não deve ser discutida antes da realização das eleições da OM, em Dezembro próximo. «Este é um assunto demasiado sério para se prestar a ser contaminado por oportunismos eleitorais», argumentou o bastonário e candidato a um segundo mandato.
Timing político não deixa alternativa
Mas outro entendimento tem Mário Jorge Neves, que lembra a urgência de um entendimento ao nível médico devido aos timings impostos pelo Governo. O dirigente sindical sublinha que há uma lei da Assembleia da República que determina que a revisão das carreiras, vínculos e salários da Administração Pública seja feita até ao final deste ano, pelo que avisa: «O calendário institucional, definido pelo poder político, não se compadece com o calendário eleitoral da Ordem dos Médicos.» Para Mário Jorge Neves, as eleições na OM não podem condicionar a procura de um consenso entre as estruturas da classe, até porque se os prazos definidos forem cumpridos, os sindicatos serão chamados pelo Governo para começar a negociar a revisão da lei das carreiras médicas dentro de «três semanas ou, no máximo, um mês». «Admito que possa haver alguma preocupação com a não interferência do processo eleitoral numa matéria como esta, mas este limite temporal foi definido pelo poder político e por isso não há outra hipótese», acrescentou, ao «TM», o presidente da Fnam.
Não obstante, o dirigente fez questão de evidenciar a «preocupação mútua em encontrar soluções bem fundamentadas e que possibilitem consensos alargados», patente nas três reuniões e vários contactos de trabalho havidos entre a OM e a federação sindical que representa.
SIM também entra
Depois de já estar a trabalhar com a Fnam há algum tempo no projecto de carreiras médicas «universais», a Ordem dos Médicos conseguiu finalmente trazer para a mesa das negociações o SIM (que até agora se recusou a participar, ver edições do «TM» de 25 de Junho e 16 de Junho). A reunião entre os elementos do Conselho Nacional Executivo (CNE) e três dirigentes do SIM decorreu no passado dia 9 e, segundo Pedro Nunes, foi muito frutífera. «Houve uma consonância de posições muito significativa com o SIM, como aliás já havia com a Fnam», garantiu.
Maria F. Teixeira
...CAIXA...
«A linguagem dos médicos será uniforme»
O Sindicato Independente dos Médicos é menos entusiasta em relação a um possível novo regime de carreiras e prefere lutar pela preservação do modelo existente. «Os médicos têm carreiras e muito bem estruturadas», sublinhou Carlos Arroz, secretário-geral do SIM. O dirigente concorda com a intenção de criar um regime que abranja todos os clínicos, sejam do sector público ou privado, embora discorde da ideia de atribuir aos internos um grau de carreira. Além disso, frisa que a iniciativa de alterar o regime de carreiras vigente deve pertencer ao Governo. E, apesar das divergências, Carlos Arroz acredita que quando isso acontecer os médicos falarão a uma só voz. «Embora respeitando a individualidade de cada estrutura, tenho a certeza de que a linguagem dos médicos será uniforme», afirmou.
A Fnam também defende uma consonância de posições e por isso congratulou-se com a «entrada» do SIM no projecto de definição de um regime de carreiras assente na Ordem. «Tudo aquilo que puder contribuir para o consenso entre os médicos é muito bem-vindo e saudado», disse Mário Jorge Neves.
TM 1.º CADERNO de 2007.10.15
0712611C02107MF41H
terça-feira, 9 de outubro de 2007
Os pobres que paguem a crise!
Os pobres que paguem a crise!*
Artigo do Prof. José Manuel Silva**
«Escrevo porque o erro, a degradação e a injustiça não devem ter razão»
Vergílio Ferreira
Encontrei esta citação num livro de Joaquim Sarmento, Fragmentos e Paixões, em cujo prefácio Manuel Alegre escreveu: «Há um homem (…) que gosta das suas raízes genuínas, mas é um cidadão do mundo (…) preocupa-se, interroga-se, um homem que, imagine-se, é socialista por convicção, o que é altamente inconveniente neste tempo de capitalismo global e selvagem.»
Revejo-me em Vergílio Ferreira, em Joaquim Sarmento, em Manuel Alegre e tantos outros que escrevem contra a injustiça, contra a degradação, contra o situacionismo, conta o capitalismo selvagem, contra o erro. Revejo-me em todos aqueles que têm a coragem de assumir posições contrárias ao politicamente correcto, de afrontar publicamente os poderes instituídos, de dizer não aos compromissos e aos ensurdecedores silêncios dos que comem as migalhas do poder.
Revejo-me em Alfredo Barroso, que na sua crónica do «Sol» (1-9-07), com o mesmo título deste editorial, não teve receio das frases fortes e, com todo o seu peso institucional, escreveu: «As grandes fortunas prosperam, tendo crescido 35,8% em relação a 2006»; «As diferenças de rendimentos entre ricos e pobres, em Portugal, atingiram uma dimensão inédita»; «Portugal é o país europeu que menos investe em Segurança Social»; «A perda de quaisquer estímulos ideológicos na luta política gerou um vazio ao nível das ideias, das convicções e dos princípios»; «Dizem as boas línguas que o Governo do engenheiro Sócrates tem feito “reformas muito corajosas”. Eu, que sempre fui má-língua, limito-me a perguntar: é preciso coragem para exigir aos pobres que paguem a crise?!».
Revejo-me em Diniz de Freitas («Diário de Coimbra», 10-7-07): «Ao contrário do que os actuais responsáveis da saúde proclamam, o custo e a qualidade podem melhorar em simultâneo»; «a tutela não só tem ignorado este princípio, mas agravou irresponsavelmente a situação ao destruir as carreiras médicas, um notável instrumento de ensino e formação, mas também de motivação e responsabilização»; de facto, assiste-se ao desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, que, apesar das suas imperfeições, atingiu uma honrosa 12.ª posição no concerto mundial, e testemunha-se a tessitura de um modelo de saúde virtual porque indefinível, abstruso porque ambíguo, incongruente porque desgarrado, casuístico e reactivo, e onde floresce, certamente por tudo isto, a pesporrência, a intimidação, a desorientação, a bajulação e a delação.
Revejo-me em António Arnaut («JN», 30-6-07): «Mas esquece os casos em que a existência de um médico num lugar isolado dá uma garantia psicológica às populações. E isso tem de se pagar, porque é também uma questão de coesão social. O Estado tem de suportar os custos da interioridade, como suporta os da insularidade.»
Revejo-me na seta para baixo do «Público», de 15-3-07: «Se fossem as populações, era de se lhes dar um desconto. Mas são os peritos da Comissão que sugeriu o fecho de alguns blocos de partos a dizer que há recomendações que não estão a ser cumpridas. Faltam médicos e equipamentos em algumas unidades que absorveram os partos das que encerraram. Não basta fechar, é preciso avaliar, senhor ministro. São os peritos que dizem…»
Poderia continuar quase indefinidamente na citação de insuspeitas vozes críticas da actual política de saúde. O espaço não mo permite.
Por tudo isto, é de salientar a desfaçatez com que o ministro da Saúde afirmou numa conferência organizada pela FLAD: «Não fazer nada seria a forma mais rápida de destruir o SNS» («Médico de Família», Junho 2007), quando a realidade mostra que a maioria das medidas por ele tomadas estão a acelerar irremediavelmente o arrasamento do SNS com a única preocupação de cumprir cegamente o orçamento, concentrar recursos afastando-os das populações mais desfavorecidas, transferir custos para os doentes e facilitar a implantação dos grandes grupos económicos. A este propósito são elucidativas as afirmações de João Silva Lopes, presidente do Montepio: «Hospitais privados só serão viáveis à custa do Estado» («VE», 28-08-07).
Nessa mesma conferência, Correia de Campos enumerou as suas três grandes prioridades: a reforma dos CSP, a rede de cuidados continuados e a sustentabilidade do SNS.
Que apreciações sucintas merecem estas prioridades?
-- A reforma dos CSP, não obstante a pureza dos objectivos, que sempre defendemos, e ter conseguido alguns avanços, enferma de problemas metodológicos graves, há muito detectados, que a têm atrasado de forma insustentável, com custos para o País.
-- A rede de cuidados continuados, apesar de financiada pelo dinheiro do euromilhões, demora e está a ser implementada de forma ineficiente, com reflexos negativos para os doentes, para os hospitais e para as Urgências.
-- A sustentabilidade (?!) do SNS está objectivamente a ser «conseguida» à custa da qualidade e funcionamento dos serviços e asfixia financeira das instituições.
Que comentários podemos fazer quando, no relatório clínico do internamento de um doente numa instituição hospitalar, no ano de 2007, os médicos são obrigados a escrever que o doente será chamado posteriormente para efectuar um medulograma pois não há agulhas de medulograma no serviço de Hematologia desse hospital?
Que dizer quando o ministro da Saúde pressiona os hospitais não para melhorarem e investirem em qualidade, mas unicamente para reduzirem as despesas e colocá-los a dar «lucro»?!
Que dizer dos obstáculos colocados ao real aumento da produtividade hospitalar, pois mais produção é mais despesa?
Que dizer quando concursos para aquisição de equipamentos e consumíveis são deliberadamente atrasados (com consequências para os doentes!) apenas para cumprir o orçamento?
Que dizer de um ministro que usa o relatório da reforma das Urgências apenas para acelerar o encerramento de SAP e Urgências hospitalares e não para abrir um único dos locais que deve abrir e equipar convenientemente os que precisam de ser equipados?
Que dizer de um ministro que até a facturação do seu Ministério, do Estado (!), entrega a empresas privadas, socorrendo-se de duvidosas contas a comprovar o «lucro»?
Que dizer de um ministro que se congratula com uma redução de 9,5 milhões na despesa do Estado com medicamentos nos primeiros sete meses deste ano, sabendo que os utentes viram o gasto com medicamentos crescer 92 milhões de euros?! («JN», 27-08-07).
Que dizer de um ministro que transforma SAP em SEP (serviços de enfermagem permanente), que quer transformar VMER em VEER (viaturas de enfermagem de emergência e reanimação), que quer retirar os médicos das equipas dos helicópteros do INEM, e que agora cria e nomeia o Chief Nursing Officer, uma espécie de representante dos enfermeiros nomeado pelo Governo português com um pomposo nome em inglês?!
Que dizer quando a imposição absurda do PRACE à Saúde, com despedimentos em série (eufemisticamente chamados de não renovações?), vai criar inultrapassáveis dificuldades às instituições de saúde com o encerramento de muitos programas, nomeadamente a nível da prevenção? Quem vai sofrer as consequências?
Que dizer de um ministro que alguns insistem em qualificar como grande especialista em Saúde (!?), que é um verdadeiro perito em «gaffes», como a da Ortopedia a quente ou a de que os doentes há mais tempo em lista de espera cirúrgica talvez sejam inoperáveis?!
Que dizer de um ministro da Saúde que promove uma reforma dos CSP assente nos agrupamentos de CS enquanto implementa e promete novas unidades locais de saúde?
Que dizer de um ministro que, prenhe de avanços e recuos, cria e mata o Centro Hospitalar da Beira Interior, eternizando uma indefinição que está a prejudicar os três hospitais envolvidos? Será esse o objectivo?!...
Mais uma vez poderia continuar quase indefinidamente na chamada de atenção dos cidadãos para as consequências dos erros da actual política da Saúde. Infelizmente, o espaço não mo permite.
A verdade é que os profissionais da saúde sentem cada vez com mais acuidade os graves problemas que estão a afectar a qualidade e funcionalidade do SNS, com falta de recursos físicos, humanos e financeiros a muitos níveis. Os principais prejudicados serão os doentes, porque a filosofia do SNS está a ser destruída activamente.
Será vergonhoso e um profundo despudor se o ministro da Saúde voltar a afirmar a sua alegria pelo cumprimento do Orçamento, porque quem está bem informado sabe que isso está a ser conseguido essencialmente à custa de um emagrecimento artificial e comprometimento da qualidade do SNS.
A verdade é as «grandes reformas» da Saúde pouco mais têm feito do que exigir aos pobres que paguem a crise!
Muito provavelmente este ministro será remodelado lá para Janeiro de 2008. Não vai deixar saudades. Esperemos que, ao mudar o ministro, também mude a política de Saúde!
*Texto publicado como «Editorial» no Boletim Informativo da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (série III, n.º 30)
** Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos
Texto publicado, em exclusivo, em TM ONLINE de 2007.10.08
0741PUB2F0107jma41a
Artigo do Prof. José Manuel Silva**
«Escrevo porque o erro, a degradação e a injustiça não devem ter razão»
Vergílio Ferreira
Encontrei esta citação num livro de Joaquim Sarmento, Fragmentos e Paixões, em cujo prefácio Manuel Alegre escreveu: «Há um homem (…) que gosta das suas raízes genuínas, mas é um cidadão do mundo (…) preocupa-se, interroga-se, um homem que, imagine-se, é socialista por convicção, o que é altamente inconveniente neste tempo de capitalismo global e selvagem.»
Revejo-me em Vergílio Ferreira, em Joaquim Sarmento, em Manuel Alegre e tantos outros que escrevem contra a injustiça, contra a degradação, contra o situacionismo, conta o capitalismo selvagem, contra o erro. Revejo-me em todos aqueles que têm a coragem de assumir posições contrárias ao politicamente correcto, de afrontar publicamente os poderes instituídos, de dizer não aos compromissos e aos ensurdecedores silêncios dos que comem as migalhas do poder.
Revejo-me em Alfredo Barroso, que na sua crónica do «Sol» (1-9-07), com o mesmo título deste editorial, não teve receio das frases fortes e, com todo o seu peso institucional, escreveu: «As grandes fortunas prosperam, tendo crescido 35,8% em relação a 2006»; «As diferenças de rendimentos entre ricos e pobres, em Portugal, atingiram uma dimensão inédita»; «Portugal é o país europeu que menos investe em Segurança Social»; «A perda de quaisquer estímulos ideológicos na luta política gerou um vazio ao nível das ideias, das convicções e dos princípios»; «Dizem as boas línguas que o Governo do engenheiro Sócrates tem feito “reformas muito corajosas”. Eu, que sempre fui má-língua, limito-me a perguntar: é preciso coragem para exigir aos pobres que paguem a crise?!».
Revejo-me em Diniz de Freitas («Diário de Coimbra», 10-7-07): «Ao contrário do que os actuais responsáveis da saúde proclamam, o custo e a qualidade podem melhorar em simultâneo»; «a tutela não só tem ignorado este princípio, mas agravou irresponsavelmente a situação ao destruir as carreiras médicas, um notável instrumento de ensino e formação, mas também de motivação e responsabilização»; de facto, assiste-se ao desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, que, apesar das suas imperfeições, atingiu uma honrosa 12.ª posição no concerto mundial, e testemunha-se a tessitura de um modelo de saúde virtual porque indefinível, abstruso porque ambíguo, incongruente porque desgarrado, casuístico e reactivo, e onde floresce, certamente por tudo isto, a pesporrência, a intimidação, a desorientação, a bajulação e a delação.
Revejo-me em António Arnaut («JN», 30-6-07): «Mas esquece os casos em que a existência de um médico num lugar isolado dá uma garantia psicológica às populações. E isso tem de se pagar, porque é também uma questão de coesão social. O Estado tem de suportar os custos da interioridade, como suporta os da insularidade.»
Revejo-me na seta para baixo do «Público», de 15-3-07: «Se fossem as populações, era de se lhes dar um desconto. Mas são os peritos da Comissão que sugeriu o fecho de alguns blocos de partos a dizer que há recomendações que não estão a ser cumpridas. Faltam médicos e equipamentos em algumas unidades que absorveram os partos das que encerraram. Não basta fechar, é preciso avaliar, senhor ministro. São os peritos que dizem…»
Poderia continuar quase indefinidamente na citação de insuspeitas vozes críticas da actual política de saúde. O espaço não mo permite.
Por tudo isto, é de salientar a desfaçatez com que o ministro da Saúde afirmou numa conferência organizada pela FLAD: «Não fazer nada seria a forma mais rápida de destruir o SNS» («Médico de Família», Junho 2007), quando a realidade mostra que a maioria das medidas por ele tomadas estão a acelerar irremediavelmente o arrasamento do SNS com a única preocupação de cumprir cegamente o orçamento, concentrar recursos afastando-os das populações mais desfavorecidas, transferir custos para os doentes e facilitar a implantação dos grandes grupos económicos. A este propósito são elucidativas as afirmações de João Silva Lopes, presidente do Montepio: «Hospitais privados só serão viáveis à custa do Estado» («VE», 28-08-07).
Nessa mesma conferência, Correia de Campos enumerou as suas três grandes prioridades: a reforma dos CSP, a rede de cuidados continuados e a sustentabilidade do SNS.
Que apreciações sucintas merecem estas prioridades?
-- A reforma dos CSP, não obstante a pureza dos objectivos, que sempre defendemos, e ter conseguido alguns avanços, enferma de problemas metodológicos graves, há muito detectados, que a têm atrasado de forma insustentável, com custos para o País.
-- A rede de cuidados continuados, apesar de financiada pelo dinheiro do euromilhões, demora e está a ser implementada de forma ineficiente, com reflexos negativos para os doentes, para os hospitais e para as Urgências.
-- A sustentabilidade (?!) do SNS está objectivamente a ser «conseguida» à custa da qualidade e funcionamento dos serviços e asfixia financeira das instituições.
Que comentários podemos fazer quando, no relatório clínico do internamento de um doente numa instituição hospitalar, no ano de 2007, os médicos são obrigados a escrever que o doente será chamado posteriormente para efectuar um medulograma pois não há agulhas de medulograma no serviço de Hematologia desse hospital?
Que dizer quando o ministro da Saúde pressiona os hospitais não para melhorarem e investirem em qualidade, mas unicamente para reduzirem as despesas e colocá-los a dar «lucro»?!
Que dizer dos obstáculos colocados ao real aumento da produtividade hospitalar, pois mais produção é mais despesa?
Que dizer quando concursos para aquisição de equipamentos e consumíveis são deliberadamente atrasados (com consequências para os doentes!) apenas para cumprir o orçamento?
Que dizer de um ministro que usa o relatório da reforma das Urgências apenas para acelerar o encerramento de SAP e Urgências hospitalares e não para abrir um único dos locais que deve abrir e equipar convenientemente os que precisam de ser equipados?
Que dizer de um ministro que até a facturação do seu Ministério, do Estado (!), entrega a empresas privadas, socorrendo-se de duvidosas contas a comprovar o «lucro»?
Que dizer de um ministro que se congratula com uma redução de 9,5 milhões na despesa do Estado com medicamentos nos primeiros sete meses deste ano, sabendo que os utentes viram o gasto com medicamentos crescer 92 milhões de euros?! («JN», 27-08-07).
Que dizer de um ministro que transforma SAP em SEP (serviços de enfermagem permanente), que quer transformar VMER em VEER (viaturas de enfermagem de emergência e reanimação), que quer retirar os médicos das equipas dos helicópteros do INEM, e que agora cria e nomeia o Chief Nursing Officer, uma espécie de representante dos enfermeiros nomeado pelo Governo português com um pomposo nome em inglês?!
Que dizer quando a imposição absurda do PRACE à Saúde, com despedimentos em série (eufemisticamente chamados de não renovações?), vai criar inultrapassáveis dificuldades às instituições de saúde com o encerramento de muitos programas, nomeadamente a nível da prevenção? Quem vai sofrer as consequências?
Que dizer de um ministro que alguns insistem em qualificar como grande especialista em Saúde (!?), que é um verdadeiro perito em «gaffes», como a da Ortopedia a quente ou a de que os doentes há mais tempo em lista de espera cirúrgica talvez sejam inoperáveis?!
Que dizer de um ministro da Saúde que promove uma reforma dos CSP assente nos agrupamentos de CS enquanto implementa e promete novas unidades locais de saúde?
Que dizer de um ministro que, prenhe de avanços e recuos, cria e mata o Centro Hospitalar da Beira Interior, eternizando uma indefinição que está a prejudicar os três hospitais envolvidos? Será esse o objectivo?!...
Mais uma vez poderia continuar quase indefinidamente na chamada de atenção dos cidadãos para as consequências dos erros da actual política da Saúde. Infelizmente, o espaço não mo permite.
A verdade é que os profissionais da saúde sentem cada vez com mais acuidade os graves problemas que estão a afectar a qualidade e funcionalidade do SNS, com falta de recursos físicos, humanos e financeiros a muitos níveis. Os principais prejudicados serão os doentes, porque a filosofia do SNS está a ser destruída activamente.
Será vergonhoso e um profundo despudor se o ministro da Saúde voltar a afirmar a sua alegria pelo cumprimento do Orçamento, porque quem está bem informado sabe que isso está a ser conseguido essencialmente à custa de um emagrecimento artificial e comprometimento da qualidade do SNS.
A verdade é as «grandes reformas» da Saúde pouco mais têm feito do que exigir aos pobres que paguem a crise!
Muito provavelmente este ministro será remodelado lá para Janeiro de 2008. Não vai deixar saudades. Esperemos que, ao mudar o ministro, também mude a política de Saúde!
*Texto publicado como «Editorial» no Boletim Informativo da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (série III, n.º 30)
** Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos
Texto publicado, em exclusivo, em TM ONLINE de 2007.10.08
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