Incongruência ou triste sinal dos tempos - Dr.José de Mesquita Montes - TM

Incongruência ou triste sinal dos tempos
A propósito de uma certa política de Saúde
Artigo de José de Mesquita Montes*

Carta aberta ao Senhor Ministro da Saúde, professor doutor António Correia de Campos

No decurso de 2006, cessou a minha carreira hospitalar, em virtude de ter atingido 70 anos, quando era director do Serviço de Ortopedia do Hospital Pedro Hispano/Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.
Passei à situação de jubilado a 19 de Novembro de 2006, após 45 anos de exercício de Medicina dedicados a servir o doente, onde quer que ele estivesse.
Uma trajectória longa, semeada de múltiplos escolhos e dificuldades, que sempre procurei ultrapassar com uma força de vontade férrea e um determinismo inquebrantável, sempre pautado pelo primado da ética e da deontologia da arte médica e pelo respeito integral pela pessoa humana.
Foi assim possível construir uma obra multifacetada e espalhada por diversos locais, onde tive oportunidade de trabalhar.
Quase sempre parti do estádio zero e, durante anos de intenso labor, tive o ensejo de idealizar, construir e estruturar obras e unidades, que foram perdurando ao longo dos anos.
Foram tempos de labor exaustivo, de que guardo gratas recordações que constituem hoje uma parte importante do meu acervo histórico que, como V. Exa. pode calcular, está profundamente estruturado e bem codificado, mas que infelizmente começa hoje a ser beliscado …
A caminhada começou, em 1959, com a conclusão do ciclo teórico de licenciatura, ainda na velha Faculdade de Medicina do Porto/Hospital Geral de Santo António.
A passagem para o Hospital de S. João, que acabava de ser inaugurado (em 23 de Junho de 1959), constituiu um marco fundamental na minha formação. Aí integrei o 1.º Curso Médico, que terminou o ciclo clínico (7.º ano) na instituição.
Esta transferência abriu-me novas perspectivas de uma Medicina em tudo diversa daquela em que havia sido iniciado, tendo de imediato a noção de que iria integrar uma geração que havia de modificar o panorama médico do Porto e também do País, no início dos anos sessenta.
Efectivamente, essas gerações contribuíram, de modo decisivo, para um novo caminhar da ciência médica e da prestação dos cuidados de saúde.
Tive a oportunidade de integrar o primeiro grupo de médicos do Serviço de Ortopedia do Hospital de S. João, dirigido pelo saudoso mestre, professor Carlos Lima, o primeiro catedrático de Ortopedia da universidade portuguesa.
Foram anos de aprendizagem intensa e formação qualificada, que levaram à construção da primeira escola de Ortopedia do País, a qual teve um papel determinante na história da Ortopedia nacional, que se havia tornado independente da Cirurgia Geral cerca de 10 anos antes.
Nesse tempo era tradição os assistentes dos grandes hospitais do Porto (ultrapassada a fase de formação e de diferenciação, que culminava com a obtenção do título de especialista pela Ordem dos Médicos) assumirem a orientação de um serviço num hospital regional.

Primeiras artroplastias totais da anca no País

Em 1968, e após ter cumprido cinco anos de serviço militar obrigatório, dos quais dois anos e meio em Angola, fui convidado pelo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lamego para orientar o seu futuro Serviço de Ortopedia.
Aceite o convite, foi o idealizar e o estabelecer de uma unidade de Ortopedia e Traumatologia, separada da Cirurgia Geral, que como era habitual assegurava, até aí, alguns tratamentos da especialidade.
A estratégia delineada permitiu, ao fim de pouco tempo, a prática da quase totalidade dos actos de cirurgia ortopédica, com excepção da patologia tumoral óssea e casos complexos de cirurgia vértebro-medular, assegurando ainda, sempre que possível, a Urgência (de referir que residia no Porto e as estradas, em muitos troços, não passavam de caminhos pombalinos). Neste hospital foram realizadas as primeiras artroplastias totais da anca do País, em 1969.
Anos mais tarde, em 1972, assumi a coordenação de idêntico serviço no Hospital de D. Luís I, no Peso da Régua (minha terra natal).
Assim, as terras da região do Interior Norte do País -- a norte e a sul do rio Douro -- começaram a drenar os seus casos ortopédicos, ora para Lamego ora para o Peso da Régua, uma vez que não havia ortopedistas, quer no distrito de Vila Real quer em Bragança, existindo unicamente um no Hospital de Viseu.
Foram anos de intenso trabalho, liderando uma equipa coesa de colaboradores dedicados, pelo que o serviço à população era eficiente, de qualidade e, sobretudo, em tempo útil (não sendo necessário recorrer aos grandes centros, como infelizmente acontece hoje, com reduzida percentagem de doentes evacuados por insuficiência dos meios médicos).
Em 1977 retirei-me de Lamego e em 1984 do Peso da Régua, por razões de saúde, tendo a grande honra de legar dois serviços, para cuja fundação havia contribuído, perfeitamente aptos a prestar serviços válidos à população.
Os tempos passaram e criaram a «erosão» que V. Exa. conhece bem … mas disso falaremos mais adiante.

Ortopedia infantil

Paralelamente com a prática da Ortopedia do adulto, dediquei, desde a primeira hora, grande parte da actividade profissional à Ortopedia do indivíduo em desenvolvimento -- a Ortopedia infantil.
Tive a sorte de integrar, como já referi, o Serviço de Ortopedia do Hospital de S. João, o que me conduziu ao Hospital de Crianças Maria Pia, que na época tinha um papel relevante na assistência à criança.
Nesta instituição trabalhei cerca de 30 anos, ocupando todos os lugares da carreira hospitalar, o que me habilitou a desenvolver uma apreciável capacidade técnica neste domínio da ciência do aparelho locomotor.
A criação de um grupo de trabalho profundamente disciplinado e dedicado a este sector levou ao aparecimento de condições assistenciais até aí inexistentes e à divulgação, a nível nacional, de uma verdadeira e moderna Ortopedia infantil.
O intercâmbio de ideias e experiências com outros centros nacionais e até internacionais determinou, por sua vez, a formação de outros grupos de trabalho e sociedades científicas (portugueses e estrangeiros) vocacionados para o estudo, a divulgação e a investigação da Ortopedia infantil, cobrindo todos os aspectos desta subespecialidade.
Os resultados desta actuação tornaram-se rapidamente evidentes e daí a melhoria da qualidade da assistência à criança, atingindo-se os indicadores sanitários tão divulgados hoje em dia pelos nossos governantes.
Mas se a nível médico consegui atingir um lugar de destaque nesta área, quer a nível nacional quer internacional, foi inevitável o envolvimento na problemática da gestão do Hospital de Maria Pia.
Os anos oitenta foram extremamente relevantes para a minha prestação como gestor. A indigitação para director clínico, em 1984, levou a que fosse definida uma nova dinâmica para o hospital, que se pretendia fosse uma unidade de referência para a população com menos de 16 anos da região Norte. Nesse sentido, foi desenvolvido um detalhado programa de acção que, infelizmente, nunca foi levado totalmente à prática, pelo meu afastamento intempestivo da direcção em 1987.
As instalações do velho Hospital de Maria Pia estavam degradadas e insuficientes, tal como estão hoje passados 20 anos, razão pela qual lutámos junto do Ministério de Maldonado Gonelha para alteração de situação tão aviltante. Foi durante o seu mandato que se decidiu rever o projecto inicial da construção do novo hospital pediátrico do Porto, de 1975.
Durante dois anos tive a oportunidade de acompanhar e defender o novo programa dessa unidade, que estaria concluído, já em fase de estudo prévio, em Julho de 1986, em pleno consulado de Leonor Beleza.
Acontece que o então director-geral dos Hospitais, dr. Jacinto Magalhães, médico oriundo do quadro do Hospital de Maria Pia e também director do Instituto de Genética, pretendia ter um hospital pediátrico integrado e dependente do seu instituto.
Foi efectivamente a pressão deste dirigente que condicionou o abandono daquele programa e a definição de uma nova orientação -- devendo a construção do novo hospital ser efectuada na cerca do velho hospital -- um pequeno quintal, mesmo ao lado do Instituto de Genética.
O então primeiro-ministro, Cavaco Silva, chegou mesmo a visitar o Hospital de Maria Pia, já na Primavera de 1987, anunciando a dotação de 1 milhão de contos para o início dessas obras, as quais, apesar de múltiplos estudos, nunca tiveram início, por razões que desconheço. E deste modo a cidade do Porto perdeu aquele que seria o seu futuro hospital pediátrico.
A partir daqui muitas soluções foram aventadas até surgir a peregrina ideia do Centro Materno-Infantil do Porto, que após uma gestação turbulenta teve o destino que V. Exa. ditou.
Entretanto, o Hospital de Maria Pia, dirigido por individualidades de «visão curta», entrou em verdadeira autofagia, desviando-se dos grandes objectivos traçados em 1984, pelo que foi perdendo o seu lugar na assistência pediátrica do Norte e hoje em dia resta uma participação vestigial.
Abandonei o hospital em 1989, por discordar da orientação dos seus gestores e por ver coarctada a minha actuação, como ortopedista infantil profundamente empenhado no ensino, na divulgação e investigação da disciplina -- legando, apesar de toda a controvérsia, a experiência adquirida a dezenas de colaboradores, que foram realizando estágios no Maria Pia, e a todos aqueles que foram assistindo às múltiplas acções de formação realizadas nos anos subsequentes.
Foi uma decisão difícil, que alterou e cortou abruptamente planos que tinha traçado anos antes.
Seguiu-se a travessia do deserto, em que tive o ensejo de continuar a ensinar e a divulgar a Ortopedia infantil, através de seminários, cursos e congressos, quer a nível nacional quer no estrangeiro, no âmbito do exercício da clínica privada.

Ortopedia no Pedro Hispano

Aquando da abertura do Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos, no ano de 1997, fui convidado a liderar e fundar a sua Unidade de Ortopedia Infantil, o que me conduziu à integração no serviço que mais tarde haveria de dirigir.
O Hospital de Pedro Hispano, ao fim de 10 anos de existência, dispõe hoje de um Serviço de Ortopedia altamente qualificado, integrado por ortopedistas jovens e profundamente empenhados, com uma elevada diferenciação técnico-científica, pelo que está perfeitamente apto a responder às solicitações duma sociedade cada vez mais exigente, constituindo para mim uma grande honra e orgulho ter sido seu director e aí ter terminado a minha carreira em 19 de Novembro de 2006.
Ao longo de tantos anos de exercício, em tantos hospitais e nas mais diversas condições, era inevitável a minha participação na vida associativa da classe.
Por isso desempenhei funções na Ordem dos Médicos, sindicatos e associações médicas, e integrei múltiplos grupos de trabalho nas comissões inter-hospitalares e de nível ministerial.
Tal desempenho coincidiu com um período de grande agitação social e de profundas mudanças na sociedade portuguesa, pelo que foi com grande empenhamento que me dediquei à discussão e à organização do sector da Saúde em Portugal.
Daí o meu envolvimento na discussão e estabelecimento das carreiras médicas, nos anos 60, na organização dos hospitais após a nacionalização das Misericórdias, na estruturação dos internatos médicos e da formação médica continuada com a definição dos curricula, na organização dos concursos para assistentes hospitalares e chefes de serviço a nível nacional, na sua distribuição pelos hospitais e em tantas outras actividades, que era impossível relatar num documento desta natureza.
Foram mesmo 45 anos dedicados à defesa da classe, e indissociavelmente ligados à luta pela melhoria da prestação de cuidados ao doente.
Mas quando julgava encerrada a minha carreira hospitalar e quase tinha ultrapassado o período de nojo, que estas situações originam, fui um dia surpreendido por um telefonema do sr. director da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE/Hospital de Pedro Hispano, que me convidava para a cerimónia de abertura das comemorações do 10.º aniversário da instituição, o que não me surpreendeu, por ter sido, durante anos, o médico mais velho e mais antigo da casa.
Surpreendeu-me, sim, o facto de me ter sido anunciado que havia sido agraciado com a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde e que esse galardão me seria entregue pelo sr. secretário de Estado, dr. Francisco Ramos, em representação do sr. ministro da Saúde, na referida sessão de abertura.
Se a atribuição de louvor público me tocou profundamente, a maneira como o texto de louvor está redigido sensibilizou-me ainda mais, porque nele são tratados, de maneira superior, os aspectos mais relevantes da minha actividade profissional.
Na sessão solene do Hospital de Pedro Hispano, em 19 de Março de 2007, aquando da entrega da medalha tive a oportunidade de agradecer a atribuição de tal benesse e anunciei que ela seria partilhada por todos aqueles que comigo trabalharam e permitiram o desempenho ao longo de 45 anos. Disse também que a oferecia a todos os doentes que beneficiaram da minha experiência e de igual modo a oferecia a todos os que careciam de cuidados, mas que ainda estavam nas listas de espera. Doentes a quem dava a minha solidariedade e a minha luta, já do outro lado da barreira, para poder levar a todos a ambicionada saúde.
Considerei encerrada, com esta sessão tão solene, a minha vivência como funcionário público.

Notícias incomodativas

Mas notícias, as mais diversas relacionadas com a saúde dos portugueses, que entretanto começaram a surgir nos jornais, na televisão e na rádio, vieram incomodar o cidadão, que sempre viveu dedicado a este sector.
Nos primeiros tempos foram as alterações relacionadas com a organização dos hospitais, a reestruturação dos serviços de Urgência, o encerramento das maternidades, as fusões hospitalares e toda uma série de determinações que atingiram negativamente o pessoal da Saúde.
Porque ao longo da minha vida perfilhei muitas ideias, que visavam a racionalização da distribuição de meios nos serviços, nos hospitais, com o objectivo de criar unidades tecnicamente válidas, aptas a um melhor desempenho, tendo em conta a redução dos custos, foi com estranheza que assisti à apresentação destes problemas, dando a imagem de uma marcada inabilidade na condução destas transformações, em que foi patente a falta de capacidade de comunicar e informar correctamente, o que levou inevitavelmente a avanços e recuos, a justificações inconsistentes, a cedência a pressões de toda a ordem e ao resvalar para um autoritarismo inaceitável no século XXI.
No fundo, um somatório de procedimentos pouco transparentes, em que sobressaía uma insuficiente e pouco esclarecida informação, o que irritou fortemente a generalidade da população, sobretudo aquela que se viu privada dos parcos meios assistenciais de que dispunha e ainda porque as escassas justificações apresentadas estavam eivadas de razões economicistas, que de uma maneira geral não respeitavam a «paridade da prestação de serviços», que devia abranger por igual todos os contribuintes portugueses, qualquer que fosse o seu local de residência.
Apesar de tantas reclamações dos mais diversos sectores da População, o sr. ministro da Saúde conseguiu (e vai conseguindo) impor as suas medidas com um determinismo e autoritarismo implacáveis.
O descontentamento do País é grande, sendo a desmotivação dos trabalhadores da saúde ainda maior, e o que sentirá o «velho lutador de 45 anos», que discutiu e contribuiu para a melhoria do sector da Saúde, como V. Exa. afirmou no seu louvor -- mais desiludido ficou, sobretudo quando viu parte do seu trabalho remetido para os «arquivos da História».
Terá havido efectivamente melhoria das condições de prestação de cuidados? Questiono-me se tal aconteceu, ao ler, ainda que transversalmente, os jornais e as notícias dos últimos meses. Continuam a surgir as antigas insuficiências e outras que o novo sistema criou!!!
Mas, sr. ministro, se a grande maioria das medidas e o modo como foram implementadas me desgostou profundamente, teve V. Exa., o condão de, no passado mês de Setembro, me chocar e desiludir ainda mais:
-- Ao anunciar o encerramento nocturno do Serviço de Urgência do Hospital de D. Luís I do Peso da Régua (minha terra natal) -- hospital onde trabalhei 12 anos como director do Serviço de Ortopedia -- 1972 a 1984;
-- Ao anunciar também o encerramento do Serviço de Ortopedia do Hospital de Lamego, por mim criado em 1968;
-- Ao assinar o documento que estabelece o Centro Hospitalar do Porto, extinguindo o Hospital de Maria Pia como entidade autónoma. Foi a este hospital que dediquei 30 anos da minha actividade, como ortopedista infantil.
Como pode calcular, foi com profunda mágoa e desgosto que vi surgir tais medidas, que põem termo, volvidos tantos anos, a unidades em que estive profundamente empenhado.
Foi por esse empenhamento que V. Exa. entendeu, bem recentemente, louvar-me.

Sentimento de agressão

Por mais razões que V. Exa. possa apresentar para justificar estas decisões, e nisso é V. Exa. perito, jamais conseguirá atenuar o meu sentimento de agressão e de delapidação do meu acervo histórico, que ficou assim privado dos seus pilares mais emblemáticos e ferido na sua integridade.
Mas o que mais lamento não é tanto a agressão à minha integridade histórica, mas sim a agressão a todos aqueles que vão ficar privados dos serviços, agora extintos ou a extinguir, sobretudo porque neste momento já não disponho de meios para, a partir do estádio zero, reconstruir, como antigamente e com outros dirigentes, as obras agora banidas. Mas porque estou do outro lado da barreira, como afirmei em Março de 2007, continuarei a defender os doentes carenciados de assistência.
Esta a verdadeira razão da mensagem e creia, sr. ministro, que apesar de me sentir profundamente magoado, manterei a minha disponibilidade para contribuir activamente para a discussão e organização do sector, em que o primado da justiça, da paridade e da proximidade presidam às medidas que venham a assegurar o bem-estar das populações, através de cuidados de saúde de elevado nível técnico e científico, apanágio do século XXI.

*Médico ortopedista

Subtítulos da responsabilidade da Redacção

Texto publicado, em exclusivo, em TM ONLINE de 2008.01.24
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Campanha faz-se por cartas - TM

Troca de acusações entre candidatos e apoiantes na segunda volta
Campanha faz-se por cartas
A 10 dias da segunda volta das eleições para a presidência da Ordem dos Médicos, os ânimos estão ao rubro. Na recta final, a campanha parece fazer-se sobretudo através de cartas enviadas para casa dos médicos. E nestas as críticas, acusações e denúncias, de ambos os lados, subiram de tom.
O candidato Pedro Nunes escreveu uma carta aos médicos. Mas, como explica logo no início, esta dirige-se aos que na primeira volta se abstiveram, votaram em Carlos Silva Santos e, sobretudo, aos que pensam votar no seu adversário. «Se votou ou pensa votar Miguel Leão é para si esta carta. Tem o direito e o dever de saber quem escolheu e, devidamente informado, decidir alterar ou manter o seu sentido de voto», lê-se na carta a que o «TM» teve acesso.
Diz Pedro Nunes que perante a «mistificação e a mentira que não conheceram limites» viu-se obrigado a defender a sua honra. E são muitas e fortes as acusações que lança a Miguel Leão. «Durante três anos desestabilizou e fracturou artificialmente a Ordem e preparou ilicitamente à custa desta a sua campanha eleitoral. Apesar da disponibilidade do dr. Jorge Sampaio, impediu a aprovação da lei do acto médico com o irresponsável e demagógico referendo no Norte de um texto já vetado e materialmente inaprovável», acrescenta a missiva. Pedro Nunes diz ainda que «Miguel Leão é a escolha de Correia de Campos» e deixa no ar uma possível explicação: «Será porque durante três anos se ausentou sistematicamente do seu serviço hospitalar para preparar a campanha eleitoral, com conhecimento e bênção do ministro da Saúde?...».

Carta do Norte provoca reacção do CNE

O Conselho Regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos, liderado por Moreira da Silva, apoiante de Miguel Leão, enviou igualmente uma carta a todos os médicos. Embora datada de 12 de Novembro, a missiva que tem como assunto, expresso logo no envelope, «O dr. Pedro Nunes contribuiu para a destruição das carreiras médicas e aumento de poderes da Entidade Reguladora da Saúde», chegou a casa dos médicos apenas na semana passada. E o seu conteúdo é composto por vários documentos que, segundo os autores, comprovam a falta de «competência, capacidade, legitimidade ou força» de Pedro Nunes. A lei do acto médico e o diploma dos hospitais EPE são alguns dos assuntos trazidos à colação.
E terá sido o teor desta carta que levou o bastonário em exercício, José Manuel Silva, a agir. Segundo explicou ao «TM» o também presidente do Conselho Regional do Centro e apoiante de Pedro Nunes, o Conselho Nacional Executivo (CNE) decidiu, depois de auscultados por telefone os elementos do Sul e do Centro deste órgão, «repor a verdade». «Com muita pena nossa fomos obrigados a gastar os recursos da Ordem num mailing que seria desnecessário se não fossem ultrapassados todos os limites por parte do CRN», afirmou o bastonário em exercício. A carta, que deverá estar a chegar a casa dos clínicos de todo o País, «desmonta todas as acusações falsas que são feitas ao dr. Pedro Nunes», alegou José Manuel Silva, apelidando de «chocante» o conteúdo da missiva do CRN. Na sua opinião, este órgão «conseguiu atingir os mínimos, em termos do que é a dignidade de ser médico e o respeito que deve haver entre colegas».
Por seu turno, José Pedro Moreira da Silva alega que a carta apenas pretende demonstrar que as acusações que Pedro Nunes tem feito à Secção Regional do Norte são falsas. «Durante todo o mandato o dr. Pedro Nunes escreveu na Revista da Ordem que as coisas que o CRN dizia eram mentira; como não temos direito de resposta na Revista, agora que estamos eleitos decidimos juntar os documentos e escrever esta carta aos médicos para provar que o dr. Pedro Nunes é um aldrabão», disse em declarações ao «TM». Aliás, o presidente do CRN não poupou nas palavras: «O dr. Pedro Nunes farta-se de dizer que o CRN pagou gastos do dr. Miguel Leão, mas nunca apresentou documentos que o comprovassem; ao contrário, nós mostramos os documentos que sustentam as nossas afirmações.» Quanto à altura em que a carta é enviada, o dirigente nortenho e apoiante de Miguel Leão não esconde: «Talvez seja uma boa achega para escolher um bom bastonário.»
Além disso, no passado dia 4 o CRN fez publicar no Público um «Esclarecimento aos médicos portugueses», onde questiona a legitimidade de Pedro Nunes para «alterar as regras eleitorais a meio do jogo».

João Semedo indignado com carta do Norte

O médico e deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, não tomou parte activa nem votou na primeira volta das eleições da OM. Mas depois de ter recebido em casa a carta do CRN resolveu mudar de ideias. E começou por escrever uma carta a Miguel Leão, explicando porque, agora, apoia Pedro Nunes.
Ao nosso Jornal, o médico disse ter ficado chocado com a missiva do Norte. «Está ao nível de uma disputa eleitoral num clube de futebol, faz lembrar os autos-de-fé da Inquisição, é mistificador, redutor e maniqueísta», classificou. O deputado questiona ainda a «legitimidade» do CRN para entrar directamente na disputa eleitoral. «Interrogo-me se antes de ser eleito já é assim, como será depois de eleito? Se tais práticas vão fazer escola na Ordem dos Médicos são o suficiente para me empenhar na derrota de Miguel Leão», acrescentou.

Sul apela ao voto

Também o Conselho Regional do Sul enviou uma carta aos médicos da região lembrando que terá lugar uma segunda volta e que na primeira a participação dos médicos do Sul foi baixa. «A 1.ª volta mostrou participações muito diferenciadas nas diferentes regiões. A título de exemplo votaram 36% de médicos na Secção Regional do Norte e apenas 27,5% na Secção Regional do Sul», lê-se na referida missiva. E embora não faça apelo directo ao voto em nenhum dos candidatos, a carta do órgão liderado por Isabel Caixeiro, apoiante de Pedro Nunes, não deixa de dizer que pede a participação de todos para a eleição «não ficar enfeudada a uma votação de carácter essencialmente regionalista». E termina afirmando que «votar é dar força a uma Ordem independente», sendo esta última palavra uma das mais utilizadas por Pedro Nunes, que, aliás, tem como lema de campanha «consolidar a independência, defender os médicos».

Maria F. Teixeira

TM 1.º CADERNO de 2008.01.07
0812731C10107MF01D

carta aberta - eleições para a OM - Dr.Gentil Martins (II)

Carta aberta – eleições para a Ordem dos Médicos

António Gentil Martins*

Pela responsabilidade que sinto ter ainda, por ter sido presidente da Ordem três mandatos, considero ser, neste momento, minha obrigação divulgar esta carta aberta. Sempre considerei, e continuo a considerar, a ética como o principal dos três pilares da Ordem dos Médicos, sendo os restantes, quer a qualidade técnica, quer a defesa dos médicos, condição essencial para a defesa dos próprios doentes (isto, sem nunca pôr em causa a liberdade sindical).Na primeira volta votei Pedro Nunes, por considerar mais clara que a de Miguel Leão a sua posição sobre o Código Deontológico, nos artigos respeitantes ao aborto e à eutanásia, face à prepotência e arrogância do sr. ministro da Saúde.As informações dadas pela Comunicação Social, de que o dr. Pedro Nunes suspendia as suas funções de presidente da Ordem, levaram-me a alterar a minha posição e a emitir uma carta aberta (que desconheço se foi divulgada, mas enviada exclusivamente à Imprensa Médica). Após as explicações ouvidas da parte do dr. Pedro Nunes, muito embora discordando claramente da sua posição quanto a não se manter, até final do seu mandato (segunda volta das eleições, a 16 de Janeiro de 2008), na plenitude das suas funções de presidente da Ordem, para as quais foi democraticamente eleito, sinto-me na obrigação de a rectificar.Aliás, não concordo com a recente alteração estatutária, de uma segunda volta para a eleição do presidente, pois considero que representa uma importante e inútil despesa para a Ordem (de preferência a eliminar em próxima revisão dos regulamentos).Parece evidente que a força maior da Ordem estará na sua unidade e sabemos que, face aos resultados conhecidos, as direcções regionais eleitas não assumiram, claramente, o seu apoio ao mesmo candidato a presidente. Acredito que os membros do novo Conselho Nacional Executivo saberão ultrapassar as suas sensibilidades próprias, factor indispensável para que se possam vencer as lutas que se avizinham e aos médicos sejam impostas.Finalmente, gostaria de dizer que, de forma definitiva, manterei o meu apoio à candidatura do dr. Pedro Nunes, e aconselho a que todos os médicos o façam (ao contrário do que cheguei a pensar).

*Ex-presidente da Ordem dos Médicos

in TM 24/12/07

carta aberta - eleições para a OM - Dr.Gentil Martins

Carta aberta – eleições para a Ordem dos Médicos (I)

Pela responsabilidade que sinto ter ainda, por ter sido Presidente da Ordem 3 mandatos, considero ser, neste momento, minha obrigação divulgar esta carta aberta.
Sempre considerei, e continuo a considerar, a Ética, como o principal dos 3 Pilares da Ordem dos Médicos, sendo os restantes, quer a Qualidade Técnica, quer a defesa dos Médicos, condição essencial para a defesa dos próprios Doentes (isto, sem nunca pôr em causa a liberdade sindical).
Na 1ª volta votei Pedro Nunes, por considerar mais clara que a de Miguel Leão, a sua posição sobre o Código Deontológico, nos artigos respeitantes ao aborto e á eutanásia, face à prepotência e arrogância do Senhor Ministro da Saúde.
Sou agora obrigado a considerar que o Colega Pedro Nunes, sem prejuízo do trabalho e dedicação que deu ao seu cargo de Presidente da Ordem dos Médicos, deixou de ter quaisquer condições para exercer essa função.
Se houver 2ª volta, (o que espero bem não aconteça porque, Pedro Nunes, publicamente, deveria anunciar a sua desistência), não deixarei de votar Miguel Leão e aconselhar a que todos os Médicos o façam.
É inadmissível, e claramente ilegítimo e mesmo ilegal, face aos Estatutos em vigor, que um Presidente se auto-suspenda e nomeie um sucessor (por muito válido que este seja). Por um lado, um Presidente ao tomar posse, assume a totalidade do seu mandato, a menos que um motivo de força maior disso o impeça (o que não é, manifestamente, o caso); por outro lado, a nomeação de um substituto só poderia pertencer ao Conselho Nacional Executivo, e nunca ao próprio Presidente.
Pretendendo excluir-se temporariamente, mas mantendo-se como candidato, Pedro Nunes comete dois erros graves:
Primeiro: viola a confiança dos que o elegeram para representar a Ordem até final do seu mandato, ou seja, até á tomada de posse do novo Presidente,

Segundo: recusa-se a reconhecer a vitória, democraticamente obtida pelo Dr. Miguel Leão (e que o deveria abster-se de obrigar a uma 2ª volta). Tendo lutado lealmente, nunca foi indigno aceitar a vitória do adversário; mas poderá sê-lo, não a reconhecer. Aliás não compreendo a justificação desta recente alteração estatutária - uma 2ª volta para a eleição do Presidente (que apenas represente uma importante e inútil despesa para a Ordem, a eliminar em próxima revisão dos Regulamentos!)

Finalmente: Parece evidente que a força maior da Ordem estará na sua unidade e sabemos que face aos resultados conhecidos, as Direcções Regionais eleitas não apoiaram todas o mesmo candidato a Presidente.
Acredito que os Membros do novo Conselho Nacional Executivo saberão ultrapassar as suas sensibilidades próprias , factor indispensável para que se possam vencer as lutas que aos Médicos sejam impostas.

António Gentil Martins Ex-Presidente da Ordem dos Médicos

Gentil Martins e a 2ªvolta das eleições OM

Auto-exclusão de Pedro Nunes gerou dúvidas a Gentil Martins
A auto-suspensão de Pedro Nunes do cargo de bastonário da Ordem dos Médicos (OM) levou Gentil Martins, que já foi titular daquelas funções, a considerar retirar o seu apoio à recandidatura do actual presidente da OM. O médico chegou mesmo a divulgar uma carta aberta em que afirmava ser «obrigado a considerar» que o bastonário, em virtude da referida auto-suspensão, «deixou de ter quaisquer condições» para continuar no cargo e admitia votar em Miguel Leão.
No entanto, pouco tempo depois de essa carta ser tornada pública, Gentil Martins escreveu uma outra a contrariar a anterior posição, em que afirma que «de forma definitiva» vai apoiar a candidatura de Pedro Nunes. Ao «Tempo Medicina», o antigo bastonário esclareceu, em conversa telefónica ocorrida a 19 de Dezembro, que mudou de opinião «depois de ter falado pessoalmente» com Pedro Nunes e de este lhe ter explicado as «motivações para certas atitudes». No entanto, não deixou de reafirmar que discorda «claramente» do facto de o bastonário ter suspendido as funções para que foi eleito, delegando-as no presidente do Conselho Regional do Centro, José Manuel Silva.
Outro dos factores que levaram Gentil Martins a questionar a atitude de Pedro Nunes foi o facto de este aceitar a disputa de uma nova ronda de eleições, depois de Miguel Leão ter conquistado o maior número de votos a 12 de Dezembro. Não deixando de frisar que discorda «totalmente» da existência de uma segunda volta, por se tratar de uma despesa «inútil» para a Ordem, Gentil Martins reconheceu, contudo, que o regulamento assim o estipula. Por isso, o antigo bastonário disse ao «TM» que Pedro Nunes está «legitimamente no direito de esperar pela segunda volta», até porque só depois desta «ficará perfeitamente definida a posição da classe».

«Intenção foi correcta»

Na opinião de Gentil Martins, a «auto-exclusão [de Pedro Nunes] não foi uma posição negativa, mas uma posição que ele procurou que fosse construtiva». Assim, apesar de considerar que a «forma está errada», o antigo bastonário diz agora entender que a «intenção foi correcta». Além disso, frisou que o afastamento da função por parte do candidato, por iniciativa própria, «não foi total», uma vez que só deixa de ser o «porta-voz do Conselho Nacional», passando a assumir essa função o presidente do Conselho Regional do Centro, José Manuel Silva.

S.R.R.

TM 1.º CADERNO de 2007.12.24
0712711C06207SR51E

(sublinhado meu)

Professor Nuno Grande - TempoMedicina

Nuno Grande diz que falta diálogo à governação de Correia de Campos
Ministro tem uma visão pouco «humanista» da Saúde
Para Nuno Grande, se o SNS cumprir o orçamento não funciona. Mas sendo esta a principal preocupação de Correia de Campos, «exemplar» no trabalho «administrativo», revela uma visão pouco «humanista» do sector. Por isso, o médico do Porto defende a reinvenção do conceito de João Semana.
Considera-se «um médico de província numa grande cidade» e diz que a sua carreira começou quando, para ajudar um doente, ficou sem dinheiro para o eléctrico e teve de ir a pé para casa. Talvez por isso ache que a humanização da Medicina está nas mãos dos novos «João Semana» e é nesta perspectiva que critica a visão «contabilística» que Correia de Campos tem da Saúde. Amigo pessoal do ministro, Nuno Grande elogia-lhe o trabalho, mas «numa perspectiva meramente administrativa, não tanto numa perspectiva humanística».
«O ministro não dialoga, toma decisões», diz, para acrescentar que a sua principal preocupação é «não esgotar o orçamento», algo que, a acontecer, e nos actuais moldes, significa apenas que o sistema não funciona. «Para ser bom [o Serviço Nacional de Saúde], tem de dar prejuízo, ou seja, tem de dar resposta. E dar resposta às necessidades pode significar um custo cada vez maior.»
O médico, que assistiu ao nascimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), revela que não esperava que ele evoluísse desta forma: «Confesso que fui um pouco optimista e pensei que havia processos políticos capazes de dar resposta [às necessidades financeiras do SNS]». De resto, o problema reside no desenvolvimento tecnológico da Medicina nas últimas décadas que, por si só, encareceu os cuidados de saúde, despertando também uma maior procura destes mesmos cuidados por parte da população. «Quando o SNS arrancou prestava cuidados muito primários e, à medida que se foi tornando cada vez mais moderno nas suas actuações, foi sendo cada vez mais custoso.»

Doentes sugerem os exames

Satisfeito com a capacidade de intervenção que a divulgação científica, mormente por via da internet, trouxe aos doentes, Nuno Grande identifica aqui também um factor de promoção do desperdício, introduzindo o conceito de inequação do consumo. «Se a procura fosse apenas para as verdadeiras necessidades, até poderia ser equilibrada, mas hoje, e pelo acesso que a maior parte das pessoas tem à informação sobre os progressos científicos, os desejos são muito superiores às necessidades, enquanto os recursos são muito inferiores».
«Todas as grandes empresas farmacêuticas e tecnológicas têm processos de divulgação massiva dos seus progressos e, acriticamente, as pessoas vão tomando contacto com isso e quando chegam ao consultório já são elas quem sugere os exames — “Ó senhor doutor, não posso fazer uma ressonância?”, perguntam e, muitas vezes, nem sabem o que isso é», critica.
Por outro lado, pela simples melhoria dos cuidados de saúde, é natural que a procura aumente e, como tal, aumentem também os custos. Por esta razão, aquele que é um dos fundadores do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar considera que a luta travada por Correia de Campos «é perfeitamente desigual».
Algo desconfiado em relação à «ciência rápida» bebida dos novos meios de informação, o professor de Anatomia, que durante mais de 20 anos manteve actividade clínica como médico de família, discorda dos que dizem haver aqui algum desprestígio da Medicina, e considera apenas que aquilo que de «misterioso a profissão médica possuía é hoje menos evidente», e «o médico já não fala de cátedra». Se há algum desprestígio da profissão, defende, ele é provocado pelos «médicos que requisitam», aqueles que usam meios complementares de diagnóstico e exames, mesmo «sabendo antecipadamente que não vão ter nenhum efeito concreto». Fazem-no «apenas para dar resposta à necessidade do cliente».

Humanizar para poupar

Para Nuno Grande, o segredo da Medicina moderna assenta em saber jogar com os recursos de maneira a ser útil sem ser excessivo. «Temos de ensinar aos jovens médicos quais são os recursos que temos e como devem ser utilizados. Senão, a tendência é requisitar», adverte.
E aqui a humanização assume um papel preponderante. «O médico de hoje, mesmo o médico de família, já não está tão próximo das circunstâncias familiares como estava antigamente», diz, para acrescentar que «a “guerra” com as USF é exactamente essa: integrar socialmente o centro de saúde», que, advoga, deverá inspirar-se no modelo do País de Gales, onde os centros de saúde foram transformados numa espécie de «loja do cidadão com resposta para todos os problemas — de saúde, sociais e técnicos — do utente».
A proximidade médico-doente leva a que se estabeleça uma relação de confiança que permite ao médico «decidir pelo doente» sem ter a tentação de ceder a todos os pedidos que aquele lhe faz. Dispensam-se «exames inúteis» e o doente sai «bem tratado e satisfeito». Agora, quando a relação é impessoal, é natural, defende, que ao ver negado um pedido para realização deste ou daquele exame, o doente desconfie de que a intenção do médico é apenas poupar.
E por mais avançadas que sejam as tecnologias à disposição do diagnóstico, «a relação médico-doente não é tecnológica, é humana», mesmo no que toca ao processo de diagnóstico. De resto, a sua própria experiência confirma esta ligação: «Fiz clínica durante vinte e tal anos e, quando revi os ficheiros, achei espantoso que, em cerca de 12% dos casos, cheguei ao diagnóstico [depois confirmado] sem que a história clínica me permitisse chegar aí.» Isto «apenas pela forma como o doente me transmitiu o que sentia», porque «a comunicação entre o médico e o doente está para lá do racional» e é isto que as novas tecnologias podem anular, receia.
Para o professor, que apesar de jubilado continua a dar aulas, há que «estimular a consciência profissional dos médicos», também por forma a que eles se sintam responsáveis, «quer em nome dos utentes quer em nome da profissão». O médico, diz, «só tem sentido se estiver ao serviço dos doentes, mas também tem de ter em atenção que está ao serviço dos doentes porque tem uma determinada formação e essa formação atribui-lhe a capacidade de decidir o que é justo para cada caso e de saber o custo de cada uma das acções».

Pode ser gratuito, mas alguém tem de pagar…

Apesar da crise que o SNS atravessa e da procura do «lucro pelo lucro», Nuno Grande não acredita no fim daquilo a que chama «uma grande conquista», mas sim numa grande reformulação, onde o actual sistema sirva de suporte à orientação que vier a ser tomada.
O professor diz-se mesmo disposto a integrar o recém-criado movimento de defesa do SNS, desde que este mantenha «um serviço de altíssima qualidade, voltado para os cidadãos», mas sabendo de antemão que nunca poderá ser gratuito. Ou melhor, «o SNS até poderá ser tendencialmente gratuito para o utente, mas alguém tem de o pagar», ironiza. E avança com algumas formas de financiamento, além dos impostos, como sejam as doações ou transformando a contribuição numa obrigação social das empresas. «Pensar nele [SNS] gratuito é tirar-lhe possibilidades de resposta», conclui.

Paula Mourão Gonçalves


Dialogar para melhor governar

A capacitação e a responsabilização dos utentes assume neste processo um papel fulcral, com o médico a defender a criação de associações de utentes «civicamente responsáveis e que funcionem», sendo-lhes atribuído «o mesmo direito de intervenção que às ordens profissionais», articulando-se directamente com o Governo. Desta forma, advoga, os utentes sentir-se-iam «responsáveis pelo que pedissem e teriam consciência de quanto custava. A grande mudança está aí».
Nas palavras de Nuno Grande, o diálogo é exactamente o que falta a Correia de Campos para imprimir à governação um pendor mais humanista. «O ministro não tem tido a perspicácia política que devia ter, porque não explica as coisas», nomeadamente quando toma medidas em que «o impacte nacional predomina sobre o impacte local, como é exemplo o encerramento de várias maternidades». Em termos técnicos, o professor diz nada ter a apontar a estas decisões, no entanto acha que só podem ser tomadas depois de discutidas com as populações as soluções alternativas, e explicadas as implicações de cada uma delas.


Contra os «teddy tachos»

Nuno Grande fez parte do grupo de jovens clínicos que se bateu pela criação das carreiras médicas. «Andámos ao gritos pelas ruas, contra a polícia. Os antigos senhores chamavam-nos os teddy boys e nós a eles os teddy tachos», descreve, para se regozijar com a vitória de um sistema que, na sua opinião, «permitiu uma grande melhoria na qualidade da Medicina portuguesa».
Perante o fim anunciado do sistema que ajudou a criar, o médico transmontano que adoptou o Porto como sua cidade, exige da Ordem que se oponha a isto, ajudando a redefinir critérios. E, embora concordando com a contestação em relação à forma como a profissão está estabelecida, adverte para uma realidade comum a outros sectores da democracia portuguesa: «Aqui, como noutras profissões, estamos mais preocupados com os direitos do que com os deveres.»

TM 1.º CADERNO de 2007.10.22
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Santana Maia (entrevista TempoMedicina)

Santana Maia fala sobre as actuais transformações no sector
«Não se pode deixar que a Saúde se transforme num negócio»
Para Santana Maia, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) «é um bem colectivo que importa manter», universal e tendencialmente gratuito. O antigo bastonário admite, contudo, que é necessária «alguma contenção», sem penalizar os doentes, e critica «a progressão exagerada de prestadores privados».
«Tempo Medicina» — Na sua opinião, quais são, ou serão, as consequências, para a profissão médica, de todas as transformações que têm ocorrido no sector da Saúde nos últimos tempos?
Santana Maia — Depende do que se considerem os últimos tempos, se os últimos 50 anos, se os últimos cinco anos. Nos últimos 50 anos há transformações brutais. Nos últimos cinco anos há menos transformações, mas também importantes. A Medicina faz-se cada vez mais em equipa e menos individualmente, a profissão médica é cada vez menos exercida pelo médico isolado, pelo antigo médico de consultório. Por outro lado, a Medicina está a transformar-se numa profissão de assalariados — sejam funcionários do Estado, de sociedades privadas ou de outros médicos — e menos de trabalhadores independentes. Há uma certa proletarização dos médicos, contra a qual me manifestei muitas vezes, enquanto presidente da Secção Regional do Centro e bastonário da Ordem dos Médicos. Aliás, enquanto bastonário, e mesmo antes, propus a criação de uma lei-quadro de convenções, porque entendo que a Medicina convencionada era interessante para os médicos e para a população. Mas até hoje ainda não se conseguiu criar essa lei.
«TM» — Pensa que essa lei-quadro traria benefícios?
SM — Sim. A Medicina convencionada já existe, mas de uma forma anárquica, desigual, e devia ser disciplinada e alargada, perfeitamente límpida, clara, transparente. Uma lei-quadro das convenções beneficiaria os médicos e a população, ao dar a possibilidade de o doente escolher o médico.
«TM» - A proletarização dos médicos está a acentuar-se?
SM — Tende a acentuar-se, porque os médicos, por si só, porque trabalham isoladamente, não conseguem fazer os investimentos que são precisos na área da Saúde e cada vez mais serão funcionários.
«TM» — Quando assistiu ao nascimento do SNS esperava que tivesse esta evolução?
SM — Assisti ao seu nascimento e saudei-o. E tenho saudado a sua longevidade e importância, tem sido fundamental. Os dados da Saúde em Portugal melhoraram espectacularmente através do SNS, que é um bem colectivo que importa manter, embora evoluindo. E é evidente que tem havido evoluções, algumas, a meu ver, demasiado grandes. Mas, dex qualquer forma, tem-se mantido.
«TM» — Não esperava que seguisse o actual caminho?
SM — Exactamente, tem havido privatizações a mais, tem havido um benefício do capital. A Saúde, a meu ver, é um bem, não é um negócio, e tem havido negócio a mais na Saúde. É evidente que é um negócio importante, que mexe com muito dinheiro, mas não pode deixar-se que se transforme num negócio e está a correr-se esse risco.

«Modelo EPE é preferível ao SA»

«TM» — A crescente transformação de hospitais públicos em EPE, as parcerias público-privadas (PPP), entre outras mudanças, podem vir a significar o fim do SNS? Como vê essa relação?
SM — Começou a falar-se nos hospitais EPE através de uma proposta de estatuto hospitalar, era ministra a dr.ª Maria de Belém e era bastonário o prof. Carlos Ribeiro. E falava-se na sua criação de uma forma generalizada, alargada a todo o País. Na altura opus-me a isso, e de facto não foi para a frente. Eu entendia que devia haver primeiro uma experiência num ou dois hospitais e foi o que se passou. O Hospital da Feira foi a primeira EPE, deu bons resultados e alargou-se a outros. O ministro Luís Filipe Pereira criou os SA, que são sociedades comerciais anónimas diferentes dos EPE, que são entidades públicas do tipo empresarial, mas são públicas. Apesar de tudo, julgo que o modelo EPE é preferível ao das SA. Com as SA corria-se o risco de privatização, porque, em caso de dívidas, sendo sociedades anónimas os credores podiam tomar conta delas. As EPE não correm esse risco. As PPP podem ser uma solução para a falta de dinheiro, para investimento, do Estado, são uma espécie de SCUT na Saúde. Depois há vários tipos de parcerias, só no investimento ou também na exploração.
«TM» — Como se posicionará o SNS perante os prestadores privados?
SM — O SNS mantém-se, pagando aos privados. Hoje cada vez mais há separação entre entidade pagadora e prestadora, mas penso que tem havido excessos ao querer passar os privados a prestadores e o Estado só a pagador. Esta progressão de prestadores privados é que é exagerada. Deve haver prestadores privados, mas na Saúde, como noutras áreas, o Estado deve continuar a ser o principal prestador, através de hospitais do sector público administrativo e EPE.
«TM» — Tem sido surpreendido com algumas das soluções adoptadas no SNS? Por exemplo, com o aumento das taxas moderadoras?
SM — Acho mal que as taxas moderadoras tenham sido aplicadas ao internamento e às cirurgias, porque ninguém é internado e operado por gosto. As taxas moderadoras são constitucionais se forem moderadoras e não se forem para fazer dinheiro ou funcionar como co-pagamento. O espírito do SNS é ser um serviço público, universal e tendencialmente gratuito. E deve manter-se como está previsto na Constituição. Porque se o SNS passar para os privados, passa a haver uma Medicina dos ricos e uma Medicina dos pobres.

«Deve haver uma certa contenção»

«TM» — O SNS continuará a ser de acesso universal, geral e tendencialmente gratuito?
SM — Sim, dentro de determinados limites. Hoje assistimos ao envelhecimento da população, que vive mais e depende cada vez mais da Saúde e dos médicos, de medicamentos e exames muito caros, porque a Medicina tecnologicamente evoluiu muito, os gastos da Saúde têm aumentado exponencialmente. O doente não deve ser penalizado por isso, mas deve haver uma certa contenção em pedir exames complementares de diagnóstico, fundamental para aliviar os custos da Saúde, para que se possa manter o acesso de todos os doentes ao SNS.
«TM» — Na sua opinião, é inevitável uma evolução no próprio SNS?
SM — O SNS como foi concebido era impraticável agora, era impossível aguentar os seus custos, mas há que ter cuidado com as privatizações, que não levam fundamentalmente a economias. A sua aplicação deve variar consoante a evolução, mas dentro do conceito do SNS, que está certo. Por exemplo, antigamente havia muitas leprosarias e sanatórios e bastou aparecer uma medicação para que desaparecessem instalações brutais em todo o Mundo.
«TM» — O que pensa da grande preocupação com o controlo dos gastos?
SM — Acho que tem de haver um controlo, e um controlo apertado, desde que isso não se faça sentir na falta de meios absolutamente necessários.
«TM» — Concorda que há desperdício no SNS?
SM — Sim, e o combate ao desperdício é fundamental. E o actual ministro tem tomado algumas medidas positivas.
«TM» — E outras polémicas...
SM — Sim, por exemplo as taxas moderadoras. E penso que a reestruturação das Urgências foi feita um pouco precipitadamente, em vez de se estudar o problema, pôs-se logo em prática. Tem de haver bom senso, bati-me sempre por isso.

«Carreiras médicas estão em perigo»

«TM» — Defende intransigentemente as carreiras médicas?
SM — Exactamente. Saudei, ainda enquanto estudante do 6.º ano, o chamado Relatório das Carreiras Médicas, que foi publicado em 1961, era secretário de Estado Gonçalves Ferreira, que, a meu ver, foi o precursor do SNS. Mas o relatório apareceu antes, em 1959, era eu estudante do 6.º ano. As carreiras médicas foram muito importantes, fundamentais, para a qualidade da Medicina. Agora, os contratos individuais de trabalho podem acarretar uma perturbação grande para as carreiras médicas, que estão em perigo.
«TM» — Também teme pelo futuro das carreiras?
SM — Temo um pouco pelo futuro das carreiras médicas, embora ache que é imprescindível que continuem. Mesmo com os contratos individuais, nos hospitais EPE, as carreiras podem manter-se. Mas é verdade que num hospital privado o patrão pode nomear o médico que quiser e é a subversão das carreiras. Depende da vontade que houver e acho que o Ministério da Saúde deve ter grande atenção e não permitir desvios das carreiras, que são a trave mestra do SNS. Deixar adulterar as carreiras médicas é um mau caminho para a qualidade da Medicina. Embora as carreiras tenham sido subvertidas, na prática, pelo tipo de concursos, pelos critérios de avaliação, em que houve uma subversão do aspecto clínico pela parte administrativa. Mas isso é fácil de corrigir.

Helena Nunes

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«Saúdo a Rede de Cuidados Continuados Integrados»

«TM» — O envelhecimento da população também tem aumentado os custos da Saúde?
SM — Sim, por isso saúdo o Dec.-Lei 101/2006, que criou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que a meu ver tem potencialidades enormes para resolver o problema da interface entre a Saúde e a Segurança Social. A actual rede, nas unidades de internamento de média e longa duração, já permite o co-pagamento, pela Segurança Social ou pelo próprio doente. Antes, o ministro Luís Filipe Pereira, com o Dec.-Lei 281/2003, criou uma rede de cuidados continuados, mas só de Saúde, o que significava que não podia haver co-pagamento pelos doentes do SNS. Esta lei nunca avançou, porque trazia custos brutais para a Saúde.

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«Jovens médicos mantêm o espírito de Hipócrates»

«TM» — Em que é que os jovens médicos de hoje são diferentes dos do seu tempo?
SM — Não vejo muitas diferenças, profissionalmente. A mentalidade dos jovens médicos continua a ser boa, profissionalmente continuam a ser bem preparados e mantêm o espírito de Hipócrates. No cumprimento das regras deontológicas e éticas os médicos de agora não são melhores nem piores que os antigos. No meu tempo não havia carreiras médicas, cada um ia à vida e lutava por si próprio. Hoje só há médicos especialistas, fruto da evolução das especialidades, e as condições de trabalho são melhores, as unidades de saúde estão mais bem equipadas. Mas os jovens médicos correm o risco de ser cada vez mais assalariados.
«TM» — Hoje os médicos também podem não estar nas carreiras...
SM — Defendi, quando foi criada a Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, que devia chamar-se apenas associação dos médicos hospitalares, porque incluir carreira na denominação era redutor. O médico, cada vez mais, pode trabalhar no hospital e não estar na carreira. Continuo a defender as carreiras intransigentemente, mas isso não significa que a associação não possa incluir médicos que não estejam na carreira, mas trabalhem nos hospitais, para que eles próprios se possam pronunciar sobre as carreiras.

Maior ligação entre os médicos

«TM» — O que pensa da criação das USF?
SM — A criação das USF é uma ideia boa, mas continua a perpetuar um vício, que é a separação absoluta entre clínicos gerais e médicos hospitalares, o que é mau. Partindo do princípio que os especialistas hospitalares devem ir aos centros de saúde — aliás, há várias experiências, por exemplo em Valência, em que todos os médicos fazem parte da mesma unidade de saúde —, as unidades locais de saúde, como a de Matosinhos, são um bom exemplo.
As USF têm contribuído para melhorar a situação dos médicos e dos doentes — com a prestação de mais cuidados domiciliários e um atendimento mais personalizado aos doentes —, mas também não têm tido a expansão que se previa.
«TM» — As unidades locais de saúde são um modelo positivo?
SM — O modelo de unidade local de saúde é positivo, mas quase não tem avançado porque as pessoas não querem. Acho fundamental que exista uma ligação maior entre os especialistas hospitalares e os de Medicina Geral e Familiar. Penso que nos centros de saúde devia haver, além da Medicina Geral e Familiar, outras especialidades. Isto é, em vez de os doentes se deslocarem aos hospitais para as consultas de especialidade, as especialidades viriam aos centros de saúde, as consultas externas dos hospitais deviam, em parte, ser feitas nos centros de saúde.

TM 1.º CADERNO de 2007.10.15
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