«Hospitais assinaram dentro do prazo»
A responsável pela Comissão para a Contratualização em Saúde, Ana Escoval, rejeita que existam 10 hospitais sem contrato-programa para 2007 desde o início do ano. Desmentindo a notícia da edição de 24 de Abril do Diário de Notícias, a dirigente explica que, à excepção dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) e do Hospital de Faro, todos os restantes assinaram o contrato-programa para este ano no final de 2006, portanto, «dentro do prazo».
A razão por que actualmente se estão a negociar novos contratos com oito hospitais (Centro Hospitalar de Lisboa Central, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar do Alto Ave, Centro Hospitalar do Médio Ave, Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, Hospital de Évora e Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano) prende-se com o facto de estes terem mudado de estatuto jurídico a 1 de Março passado. «Estamos a negociar contratos para os oito meses que faltam porque os contratos assinados antes deixaram de ser válidos. Quando se tornaram EPE, estes hospitais passaram a ter capital próprio e toda uma filosofia contratual diferente», disse Ana Escoval ao «TM».
Além disso, em alguns casos, houve também a concentração de vários hospitais num centro hospitalar. E, como frisa a dirigente, «a junção de hospitais não é a soma das partes, pelo que o plano tem que ser necessariamente diferente».
Ana Escoval garante que os hospitais «não estão a pedir mais dinheiro» e que a demora na assinatura dos novos contratos deve-se ao facto de não ter sido possível saber com antecedência a data exacta da publicação do diploma que transformou as oito instituições em hospitais-empresa (que, segundo a responsável, já esteve para sair no ano passado).
As excepções:
Os HUC e o Hospital de Faro são, contudo, «casos especiais».
Este último não tem, nem teve, até agora, contrato-programa estabelecido para este ano devido ao facto de estar em curso a sua «subida» a hospital central. A unidade tinha feito este pedido há cerca de um ano, a tutela aceitou, tendo em conta as características de sazonalidade da região, e por isso a equipa de Ana Escoval está a preparar um contrato que contemple as novas valências médicas e funções da instituição.
Mas nos HUC não existiam, aparentemente, razões para que o contrato-programa relativo a 2007 não estivesse já em vigor.
Segundo Ana Escoval, a administração dos HUC queixou-se de que algumas áreas de produção não estavam a ser devidamente valorizadas e a comissão procedeu à reavaliação do contrato-programa.
«Houve várias reuniões, entre os HUC, a ARS e até algumas com a participação do sr. secretário de Estado da Saúde, renegociou-se contrato e a administração do hospital concordou com a nova proposta», contou.
Ana Escoval salientou ainda que os HUC ainda não receberam uma parte da verba de convergência porque as contas dos hospitais não estão todas fechadas e só depois a comissão procederá à avaliação do cumprimento dos objectivos, que permite saber quem terá direito a essa verba. «Não houve discriminação de qualquer hospital, porque nenhum recebeu até agora a verba relativa à convergência variável», garantiu.Ana Escoval espera que ainda esta semana todos os contratos-programa em falta sejam firmados.
M.F.T.
TM 1.º CADERNO de 2007.04.300712421C10207MF17G
