quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

carta aberta - eleições para a OM - Dr.Gentil Martins

Carta aberta – eleições para a Ordem dos Médicos (I)

Pela responsabilidade que sinto ter ainda, por ter sido Presidente da Ordem 3 mandatos, considero ser, neste momento, minha obrigação divulgar esta carta aberta.
Sempre considerei, e continuo a considerar, a Ética, como o principal dos 3 Pilares da Ordem dos Médicos, sendo os restantes, quer a Qualidade Técnica, quer a defesa dos Médicos, condição essencial para a defesa dos próprios Doentes (isto, sem nunca pôr em causa a liberdade sindical).
Na 1ª volta votei Pedro Nunes, por considerar mais clara que a de Miguel Leão, a sua posição sobre o Código Deontológico, nos artigos respeitantes ao aborto e á eutanásia, face à prepotência e arrogância do Senhor Ministro da Saúde.
Sou agora obrigado a considerar que o Colega Pedro Nunes, sem prejuízo do trabalho e dedicação que deu ao seu cargo de Presidente da Ordem dos Médicos, deixou de ter quaisquer condições para exercer essa função.
Se houver 2ª volta, (o que espero bem não aconteça porque, Pedro Nunes, publicamente, deveria anunciar a sua desistência), não deixarei de votar Miguel Leão e aconselhar a que todos os Médicos o façam.
É inadmissível, e claramente ilegítimo e mesmo ilegal, face aos Estatutos em vigor, que um Presidente se auto-suspenda e nomeie um sucessor (por muito válido que este seja). Por um lado, um Presidente ao tomar posse, assume a totalidade do seu mandato, a menos que um motivo de força maior disso o impeça (o que não é, manifestamente, o caso); por outro lado, a nomeação de um substituto só poderia pertencer ao Conselho Nacional Executivo, e nunca ao próprio Presidente.
Pretendendo excluir-se temporariamente, mas mantendo-se como candidato, Pedro Nunes comete dois erros graves:
Primeiro: viola a confiança dos que o elegeram para representar a Ordem até final do seu mandato, ou seja, até á tomada de posse do novo Presidente,
Segundo: recusa-se a reconhecer a vitória, democraticamente obtida pelo Dr. Miguel Leão (e que o deveria abster-se de obrigar a uma 2ª volta). Tendo lutado lealmente, nunca foi indigno aceitar a vitória do adversário; mas poderá sê-lo, não a reconhecer. Aliás não compreendo a justificação desta recente alteração estatutária - uma 2ª volta para a eleição do Presidente (que apenas represente uma importante e inútil despesa para a Ordem, a eliminar em próxima revisão dos Regulamentos!)
Finalmente: Parece evidente que a força maior da Ordem estará na sua unidade e sabemos que face aos resultados conhecidos, as Direcções Regionais eleitas não apoiaram todas o mesmo candidato a Presidente.
Acredito que os Membros do novo Conselho Nacional Executivo saberão ultrapassar as suas sensibilidades próprias , factor indispensável para que se possam vencer as lutas que aos Médicos sejam impostas.

António Gentil Martins Ex-Presidente da Ordem dos Médicos