SMZS considera o Instituto Gama Pinto em risco
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) considera que o Instituto Gama Pinto está ameaçado de extinção, desde que a sua administração e o Hospital de Santa Maria assinaram um protocolo para «empréstimo» de oftalmologistas. Depois da demanda em tribunal, o SMZS apela às mais altas figuras do Estado.
O SMZS acusa as administrações do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP) e do Hospital de Santa Maria (HSM) de compactuarem numa tentativa de «desmembramento e destruição» daquele organismo público, especializado em Oftalmologia. Em causa está um protocolo assinado entre estas duas cúpulas dirigentes, em Abril passado, com a aprovação da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (que, no âmbito das mudanças introduzidas pelo PRACE, passou a tutelar a instituição). Este acordo estabelece a «imposição da deslocação dos médicos oftalmologistas do referido instituto» para prestarem serviço na Urgência do HSM.
Considerando que o acordo tem de ser anulado, depois de recorrer a tribunal o SMZS decidiu denunciar o caso às mais altas instâncias, tendo enviado, no passado dia 21, uma carta ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Saúde e à Comissão Parlamentar de Saúde. A esta comissão o SMZS pedirá também, segundo contou ao «TM» o seu presidente, Mário Jorge Neves, uma audiência com carácter de «urgência».
Pelas contas do sindicato, as consequências «graves» da aplicação do referido protocolo são previsíveis e inevitáveis: «No imediato, implicaria uma redução do tempo do trabalho médico no IOGP, com a consequente diminuição de, no mínimo, 20% da produtividade anual programada. Esta redução traduzir-se-ia em menos 7880 consultas, 7894 técnicas auxiliares de diagnóstico e 560 cirurgias anuais. Se tivermos em conta o registo de 2006 da Urgência de Oftalmologia do Hospital de Santa Maria, verificaremos que a participação dos médicos do IOGP iria assegurar, em média, 12 cirurgias e a observação de 2200 doentes anuais», pode ler-se na missiva, disponível no site da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Por seu turno, António Castanheira Dinis, presidente do conselho de administração do IOGP, disse não ter conhecimento da carta e considerou «estranhas» as acusações de tentativa de destruição e desmembramento do instituto. «Não vejo nenhuns indícios que possam levar a essa conclusão», afirmou, em declarações ao «TM». Embora reconheça como «legítima» a reacção do SMZS, o médico sublinha que o instituto apenas cumpriu o seu dever de colaboração, com vista à resolução de um problema regional. «O Hospital de Santa Maria precisava de uma ajuda e nós aceitámos dá-la, até porque era nossa obrigação. Temos que olhar a nível global, não apenas para o nível institucional. Para mim, o que conta são os doentes que precisam de cuidados de Oftalmologia», disse.
Castanheira Dinis estranha também a preocupação do sindicato com a produtividade do IOGP e assegura que tudo foi «muito ponderado» e decidido com o acordo das autoridades competentes. «Fizemos as devidas ponderações e a quebra de produção estimada foi aceite pela ARS, mas há um ganho regional e isso é que interessa», frisou.
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«Desrespeito» pela ordem do tribunal
Segundo o SMZS, os próprios médicos do IOGP têm realizado várias acções no sentido de evidenciar o seu descontentamento com a situação e alertar para as possíveis consequências das mudanças instauradas. «No ano passado, a 23-10-2006, enviaram um memorando ao ministro da Saúde sobre a abordagem global da situação no IOGP e com múltiplas propostas de solução (…). Nunca obtiveram qualquer resposta», lê-se na carta.
Assinado o protocolo, foi a vez do sindicato entrar em acção. Depois de ter reunido com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, com resultados «nulos», a estrutura decidiu avançar para tribunal, apresentando, a 7 de Maio, uma providência cautelar, à qual o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa deu razão, determinando a «suspensão de todos os efeitos decorrentes do referido protocolo». Mas, como conta o SMZS na carta enviada aos poderes estatais, as duas administrações «desrespeitaram as decisões do tribunal», tendo mantido quer uma acção de formação prevista quer as escalas de Urgência. O cumprimento da ordem do tribunal, decretada a 11 de Maio, só se viria a verificar, após a insistência do SMZS, no passado dia 16, refere ainda a missiva.
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in TM 1.º CADERNO de 2007.05.28
0712461C04107MF21C
